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Manual de Configuração da NFe


OBJETIVO

O objetivo desse manual é apresentar a nova configuração para emissão da NFe. Nessa nova versão da NFe foram feitas diversas alterações para deixar o processo mais estável e menos vunerável as constantes indisponibilidades dos serviços da NF-e pelo Brasil.


Melhorias da Última atualização

Nesse segundo pacote realizamos as seguintes melhorias no processo na NF-e:

Melhorias no Gerenciador de NF-e

           Incluir variavel e coluna 'série'.
         - Inclusão dos campos para mostrar os emails pendentes de envio no Gerenciador.
         - Inclusão do campo 'Forma Emissão' para mostrar o ambiente de envio da NF-e: ambiente alternativo, ambiente normal, SCAN, DPEC, etc.
          - Criação de filtro por faixa de números.
         - Supressão dos campos "Somente Pedidos NF-e" e "Codigo do Status do Evento" nos campos de filtro.
         - Criação de uma tela de pendências: NF-e em contingências que precisam ser enviadas, Numeradores que precisam ser inutilizados, etc.
         - Criação de links para os processo de Cancelamento de NF-e.
         - Criação das pendências de numeração que devem ser inutilizada por local de escrituração.
         - Criação de campo para indicação do ambiente de envio.
         - Criação dos filtros "Forma de Emissão de NF-e", "Status da NF-e", "Chave de Acesso" e "Série".

Melhorias no Configurador de NF-e

          - Criação de uma 'flag' se deseja enviar automaticamente para o ambiente alternativo pois atualmente esse processo é automático.
          - Possibilidade de realizar a configuração da NFe por local de escrituração.
          - Criar campo "Validade do Certificado" na grid de cadastro dos certificados digitais.
          - Atualização automática do certificado da SEFAZ através da criação de um arquivo 'tstore.jks' temporário.
          - Validação da senha no certificado digital.
          - Verificação se o Local de Escrituração informado é o mesmo do certificado digital.
          - Retirada do cadastro de certificado digital e do logotipo do processo "Configurador de NF-e" para o cadastro de empresas.

Melhoria da Contingência

        - Refatorar a lógica de envio de NF-e em contingência, mantendo o DANFE conforme foi enviado em contingência.
        - Mostrar DANFE em contingência, mesmo após enviar para ambiente normal.
        - Melhorar mensagem de envio em contingência dando a informação sobre em qual contingência será emitida a NF-e (FS, FS-DA, DPEC).
        - Implementação da contingência SCAN.
        - Criação do numerador de SCAN.

Melhorias da E-Mail

         - Modificar o servidor de e-mail para obter configuração apenas do manager.
         - Modificação do local de busca da empresa que está enviando o email que estava buscando essa informação da cadastro da licença.
         - Enviar o e-mail automático de cancelamento da NF-e.
         - Inclusão no corpo do email enviado os dados de número do DANFE, série da NFe, chave de acesso, número do protocolo e data e  hora de envio.

Melhorias na Inutilização e Cancelamento

          - Preenchemento de zeros não significativos (a esquerda) no número inutilizado no processo de Inutilização do Numerador.
          - Tirar visualizaçao do campo Número do Formulário da grid do process Cancelamento NF-e.
          - Modificar o filtro do processo de Cancelamento de NF-e ajustando os campos ch. acesso e numero(faixa) e criar filtro por Série.
          - Possibilidade de envio de NFe de Complemento e Correção.

Outras melhorias

          - Revisão de todos os processos relacionados com a NFe com o objetivo de melhorar as mensagens de erro e alertas.

CST passa a ser obrigatório

A configuração dos Fatores Tributários de ICMS, IPI, PIS e Cofins deve ser revisados devido a obrigatoriedade na versão NFe 2.01 fazer a validação do CST - "Código de Situação Tributária" desses impostos estejam configurados, mesmo que não sejam tributados. Esses impostos nunca poderão ter configuração como NC - Não Comporta, por consequência, haverá erro no "Schema XLM", ou seja, o arquivo XML sequer será criado e enviado para Sefaz/Receita Federal.


CONFIGURAÇÕES PRÉVIAS

Vinculação do cadastro de Local de Escrituração ao cadastro de Empresa

Será necessária a vinculação do cadastro de empresas ao local de escrituração. Este cadastro é necessário, pois será validado o certificado de acordo com a raiz do CNPJ da empresa e também para que todos os locais de escrituração sejam vinculados a um só registro.

Essa vinculação deve ser realizada no processo de cadastro dos locais de escrituração preenchendo o campo "Empresa*" conforme verificado abaixo:

               


Criação de cópia de segurança do certificado A1

Após a aquisição do certificado digital A1 pela empresa, é interessante fazer uma cópia de segurança . Essa cópia pode ser realizada conforme descrito abaixo, utilizando o Internet Explorer:

1) Clicar em: Ferramentas >> Opções de Internet >> Aba "Conteúdo" >> Escolher a opção "Certificados"



2) Clicar na opção "Importar". Será exibido o “Assistente para importação de certificados”.

3) Clicar em: Ferramentas >> Opções de Internet >> Aba "Conteúdo" >> Escolher a opção "Certificados"

4) Clicar na opção "Exporta". Será exibido o “Assistente para exportação de certificados”.


5) Clicar em: Avançar >> Selecione a opção “Sim, exportar a chave particular” conforme mostrado na figura abaixo:


6) Clicar em: Avançar >> Selecione as opções “Incluir todos os certificados no caminho de certificação, se possível” e “Exportar todas as propriedades estendidas” e clique em “Avançar”;

7) Clicar em: Avançar >> Digite e Confirme a Senha

 Observação: Cuidado ao gerar a senha, pois essa será a senha que será utilizada pelo aplicativo.


8) Clicar em: Avançar >> Clique no botão “Procurar”. Será necessário escolher uma pasta para salvar a cópia de segurança, assim como dar um nome ao arquivo. Depois clique no botão “Avançar”.


            O Assistente para exportação de certificados salvará o seu certificado digital no local escolhido com a extensão “PFX”. Seu arquivo terá um nome como: “nome_escolhido.pfx”. O arquivo deverá ficar com tamanho em torno de 9k a 12k. 

Importação de Certificado Digital e Logotipos

          O próximo passo será realizar o cadadastro do certificado digital que será utilizado na emissão da NF-e e do logotipo que será utilizado no DANFE. Para isso será necessário importar esses arquivos para o ERP UNUM.

         A importação desses arquivos deve ser realizada inicialmente na base D e com a chave custom ativada (para que sejam criados com chave negativa) e posteriormente migrada para as bases H e Produção.

         Essa importação é realizada através do processo “Importar Arquivos” (Ir Para / Desenvolvimento / Virtual File System / Importar Arquivos).

        a. Preencha as variáveis conforme descrito na imagem abaixo. O diretório de destino é “Arquivos/certificados


        b. Após preenchida as variáveis, clique em “Executar“.

        c. Será apresentando o conteúdo da pasta indicada na variável “Caminho“ na tela acima, conforme é indicada a imagem abaixo. Clique ao lado da pasta “certificados“ e visualize os registros a serem importados:



d. Para concluir, clique no botão “Importar“.

Este processo também deverá ser utilizado para importação da logotipo/logomarca que será utilizado no DANFE e no corpo do email.

a. Preencha as variáveis conforme descrito na imagem abaixo. O diretório de destino é logotipos/NF-e


b. Após preenchida as variáveis, clique em “Executar“.        

c. Será apresentando o conteúdo da pasta indicada na variável “Caminho“ na tela acima, conforme é indicada a imagem abaixo. Clique ao lado da pasta “logotipos“ e visualize os registros a serem importados:


Cadastro de Certificado Digital

Agora o cadastro do certificado digital (antes localizado no processo de "Configuração da NF-e") está localizado no cadastro de Empresa (classe Empresas) na grade "Cadastro de Certificados para Empresas" conforme figura abaixo. Esta configuração deve ser realizada diretamente na base onde será emitida a NFe, após a atualização do script de importação do certificado.

          Este cadastro após a versão 2011.5 do sistema UNUM, deixou de ser vinculado no processo "Configurações de NFe" passando a ser utilizado diretamente no cadastro de Empresas. Desta forma, será necessário realizar a revisão do cadastro da empresa para incluir um único certificado da sua empresa que será utilizado para assinar e enviar o XML para Sefaz/RFB.

   

Agora, para inserir um registro nessa grade, escolha inicialmente o tipo de certificado (A1 ou A3) e depois escolha o certificado digital (que já deve ter sido importado conforme o item  2.3 desse Manual). 

Atenção: Caso esteja substituindo um certificado com data de validade expirada por um novo, deve-se excluir o certificado expirado e vincular o novo certificado à empresa. Vale ressaltar que deverá ser cadastrado apenas um único registro, nunca adicionado outro para que a grade de certificados fique com 2 ou mais certificados, pois, neste caso, o sistema não assinará o arquivo XML de forma correta. Deve ser seguido o mesmo procedimento de Importação e Exportação explicados acima. Outro detalhe que deve ser ressaltado é a necessidade de gravar a configuração de NF-e após a substituição do certificado, como forma de baixa o novo certificado digital para o cache ( local ou remoto ) e possibilitar o seu uso.

Após o cadastramento do certificado nessa grade, aparecerá a opção "Cadastrar Senha do Certificado":


Selecionar o certificado e clicar na opção "Cadastar senha do Certificado" e digitar a senha conforme figura abaixo:


Caso a senha digitar for correta, o campo "Validade" será preenchido conforme figura abaixo:


Mas, caso a senha digitada tenha sido incorreta, aparecerá a seguinte mensagem de erro:


Obs: Nessa grade existe também a opção de realizar o cadastro do envio de email automático informando sobre a expiração do certificado digital através da opção "Aviso de Expiração de Certificado", conforme será detalhado no item 2.7 desse Manual.

Cadastro do Logotipo da Empresa

          Da mesma maneira do cadastro de certificado, o cadastro do(s) logotipo(s) da empresa (antes localizado no processo de "Configuração da NF-e") está localizado no cadastro de Empresas (Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Cadastros / Entidades / Empresas), altere a visão para ficha e preencha a grade "Logotipos de uma Empresa". Esta configuração deve ser realizada diretamente na base onde será emitida a NFe, após a atualização do script de importação da imagem.

ATENÇÃO!
          Este processo após a versão 2011.5 do sistema UNUM, deixou de ser vinculado no processo "Configurações de NFe" passando a ser utilizado diretamente no cadastro de Empresas. Desta forma, será necessário realizar a revisão do cadastro da empresa para incluir o logotipo da sua empresa que será exibida no layout do DANFE.


Agora, basta cadastrar o(s) logotipo(s) da empresa conforme imagem abaixo:

Parametrização para Envio de Email Automático

          Para realizar a configuração do envio de email automático tanto no Gerenciador de NF-e quanto no momento da baixa, basta configurar o Manage do Engine para cada Terminal de Faturamento.

          Essa configuração deverá ser realizada conforme os passos abaixo:

        
a.    Primeiro deve-se colocar o mouse em cima do ícone o Engine que fica no canto inferior direito na barra de tarefas do Windows e clicar no botão direito do mouse. Aparecerá a seguinte tela abaixo:


        b. Depois clicar na opção "\Manage" e aparecerá a seguinte tela abaixo:


        c. Deve-se então digitar o nome do usuário e senha e selecionar "OK". Aparecerá a seguinte tela abaixo:

        d. Deve-se selecionar a opção “Configuration” conforme imagem acima. Após isso, surgirá a seguinte tela conforme imagem abaixo:

        e. Deve-se selecionar a opção “General” conforme imagem acima. Aparecerá a seguinte tela com diversos parametros.


        f. Deverão ser preenchidos os campos circulados conforme imagem acima. Depois de configurado os campos, deve-se pressionar a opção “[Save]” que fica na parte inferior da tela.

Ao final desse processo o Terminal de Faturamento estará apto a enviar automaticamente os emails da NF-e conforme parametrização que será visto posteriormente nesse manual.

Obs: Lembrando que essa configuração deve ser realizada para cada Terminal de Faturamento.


Aviso de Expiração de Certificados

Esta opção fará com que o sistema da Unum envie e-mails a relação de pessoas definida pelo usuário, quando estiver chegando ao prazo de expiração do certificado digital.

Este processo também poderá ser acessado diretamente através do módulo, em “Ir Para/Fiscal e Regulamentação/Configurações/SPED Nota Fiscal Eletrônica“ ou através da grade de cadastramento do certificado digital no processo de cadastramento de Empresa conforme pode ser verificado no item 2.4 deste Manual.


- Destinatário: Pessoa do cadastro indicada para receber o e-mail de “Aviso de Expiração de Certificados”. É importante que esta pessoa tenha em sua ficha o endereço de e-mail cadastrado, caso contrário, será apresentada uma mensagem de erro:

- Dias de Antecedência para Envio: Será a indicação de quantos dias de antecedência o usuário deseja receber o e-mail de “Aviso de Expiração de Certificados”.

Grupo: E-mail Remetente

- Servidor SMTP: Será o cadastro do servidor de SMTP (envio de e-mail) cadastrado no sistema em (Ir Para/Admin/Mail), utilizando o processo “Servidores SMPT”.

- Nome do usuário: Será o nome de sua conta de e-mail, a exemplo: “usuário@dominio.com.br”.

- Senha do usuário: Será a senha de envio do e-mail é a mesma utilizada em seu e-mail (webmail, outlook, thunderbird, etc.).

 Após preencher os dados, clique no botão “Confirmar“ e você receberá a mensagem de confirmação do agendamento. Este agendamento significa dizer que será criada uma tarefa (scheduler) no sistema, onde você poderá acompanhá-la diariamente em ”Ir Para/Admin/” , no processo:Agendador de Tarefas.


Você receberá um e-mail com os dados dos certificados contidos na grade de certificados, no processo de configuração de NF-e, por exemplo:

Você irá receber este e-mail todos os dias em contagem regressiva para expiração do certificado (coluna Dias para expiração).

Identificação dos WebServices por Estado  

Todos os estados estão cobertos por pelo menos um web serviço, que poderá ser o ambiente próprio ou ambiente alternativo. Alguns estados possuem tanto o ambiente próprio quanto o alternativo, desta forma ficará mais seguro em oportunidades que o seu ambiente ficar inacessível.

Hoje estão disponíveis dois ambientes que fazem a cobertura nacional do projeto da NF-e, a chamada Sefaz Virtual e são divididos em Ambiente Nacional, com a sigla SVAN (Sefaz Virtual Ambiente Nacional) e o Ambiente do Rio Grande do Sul, com a sigla SVRS (Sefaz Virtual Rio Grande do Sul).

Veja os estados cobertos por cada um dos ambientes:

  • Estados Emissores pela SVRS (Rio Grande do Sul): AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO.
  • Estados Emissores pela SVAN (Ambiente Nacional): CE, ES, MA, PA, PI e RN.

Você poderá visualizar esta relação acessando o site do Portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Default.aspx) acessando o link Consultas > Disponibilidade de Serviços > Versão 1.10 (ou Versão2.0).

O Estado do Ceará, por exemplo, possui tanto ambiente próprio quando está coberto pelo ambiente da Sefaz Virtual Ambiente Nacional, isto significa dizer que, uma vez o ambiente próprio esteja inacessível, podemos desviar o envio para o SVAN e não haverá paralisação do processo de validação da NF-e, além de não precisar entrar em nenhum processo de contingência.

Entrando no cadastro das Unidades da Federação (Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Cadastros / Tabelas), você poderá visualizar a relação de WebService modificando a visão de qualquer UF para ficha. Veja na imagem abaixo os dois ambientes cobertos pelo estado do Ceará:

Estas URL’s foram retiradas diretamente do site do Portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Default.aspx) acessano o link Consultas > Relação de WebServices.

Neste site, você poderá verificar a disponibilidade de cada serviço, obedecendo aos seguintes critérios:

Configurações da NF-e

O processo “Configurações da NF-e (Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Configurações / SPED Nota Fiscal Eletrônica)“ será o principal processo de parametrização da NF-e. Nele estarão as configurações necessárias para envio da NF-e e suas definições técnicas.

Esse processo foi modificado para que seja possível criar uma configuração para cada local de escrituração. Após a configuração da NF-e deve-se associar a(s) configuração(ões) para cada local de escrituração no processo "Vínculos entre Configurações de NF-e e Locais de Escrituração (Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Configurações / SPED Nota Fiscal Eletrônica)"

        É importante que este processo seja preenchido por um profissional capacitado pela UNUM, pois todas as notas enviadas serão parametrizadas por este processo e uma vez configurada, não haverá necessidade de nova manutenção salvo quando for necessário inserir um novo certificado digital por consequência da expiração da sua validade.

Inicialmente deve ser abrir o processo de configuração e inserir um novo registro. A tela inicial está conforme abaixo:


Depois deve-se modificar a visão e preencher os parâmetros conforme abaixo:


Grupo: Geral

- Versão: Escolher a versão que será enviada a NFe: 2.00, 3.10 ou 4.00.

- Versão do Processo de Emissão: Com valor padrão “4.01“, será a identificação da versão do processo de emissão, neste caso específico, deverá ser indicada a versão do programa emissor da NF-e. Veja se a versão identificada refere-se ao programa na versão teste ou produção. Uma informação importante é que o processo desenvolvido pela Unum será baseado na versão 2.0 obrigatória a partir de 1° de Abril de 2011.

- Processo de Emissão: Com valor padrão “Emissão NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco“, este parâmetro solicita a informação do destino do NF-e, de onde será enviada a nota fiscal. Teremos quatro opções de envio:

-       Emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte: Esta opção deverá ser informada quando a NF-e for emitida diretamente através do sistema Unum, utilizando as configurações padrões do sistema sem o envolvimento de terceiros.

-       Emissão de NF-e avulsa pelo Fisco: Esta opção será utilizada apenas quando não houver possibilidade de emitir a nota pelas vias normais e indica que a NF-e ou XML será emitido através de contingências.

-       Emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco: Esta opção será utilizada apenas quando não houver possibilidade de emitir a NF-e pelas vias normais, utilizando o sistema Unum ou o emissor de NF-e. Desta forma, será emitida a nota através do site do fisco, seja Sefaz ou Receita Federal do Brasil.

-       Emissão NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco: Esta opção indica que a nota fiscal será emitida através de um aplicativo fornecido pelo fisco, exatamente o programa emissor de NF-e.

- Modelo do Documento Fiscal: Com valor padrão “NF-e“, será o documento fiscal a ser utilizado em todas as operações. Este parâmetro existe devido a implementações que possam ser realizados, como por exemplo, a NFS-e, etc.

- Ambiente: Este parâmetro indicará em qual ambiente deve ser gerada a NF-e ou criado o arquivo XML, se será no ambiente “1 - Produção“ quando a NF-e terá valor fiscal ou “2 - Homologação” quando a NF-e não terá valor fiscal, será apenas para fins de teste.

- Servidor NF-e Local: Como padrão este parâmetro será marcado. Ele tem por objetivo indicar se as configurações de certificado, schemas (significa ”a forma” ou “o plano”), bibliotecas, etc., necessárias para emissão da NF-e, ficarão na máquina local (estação do usuário), dentro da pasta onde o executável ”engine” está localizado (por exemplo: C:\Unum; C:\NomeDoCliente; etc.) ou se ficará na pasta do servidor da base, da mesma forma onde o executável “iEngine.exe“ está localizado.

Ao marcar essa opção e executar a opção "Gravar", o sistema irá criar as pastas "javalibs" e "nfe" dentro da pasta onde está localizado o Engine (ou no Servidor ou na máquina local conforme parametrizado)

- Habilitar Ambiente Alternativo: Ao selecionar esta opção, o sistema ao tentar enviar para o ambiente próprio e se não obtiver resposta irá tentar enviar a NF-e para o ambiente alternativo automaticamente conforme cadastrado para cada UF (verificar o item 2.8 deste Manual). Vale salientar que alguns estados não possuem ambiente prórprio possuindo somente o ambiente alternativo.

Grupo: E-Mail

- Logotipo do E-Mail: Uma vez importada, a logomarca pelo processo descrito anteriormente de importação de arquivos, o cliente poderá indicar qual logomarca será impressa no e-mail que enviará o XML da nota fiscal eletrônica.

- Destinatário: Indique a opção desejada: a) cliente, para enviar ao e-mail definido na ficha da pessoa do pedido; b) transportador, para enviar o e-mail para o transportador definido no pedido; ou c) ambos, para enviar para as duas pessoas.

- Outro(s) E-Mail(s): no desejo de enviar o e-mail do arquivo XML para alguma outra pessoa, indique o e-mail nesta lacuna. Caso se deseje enviar para mais de um destinatário, separe os e-mails por ponto-e-vírgula, por exemplo: fulano@gmail.com; beltrano@yahoo.com.br.

Grupo: DANFE

- Orientação: Será a orientação da página do DANFE. Esta parametrização será realizada por cliente no ato da configuração da NF-e, fazendo um layout Retrato ou Paisagem. Uma vez definida a orientação do DANFE o cliente não terá opção de ficar mudando, ora imprimindo em retrato, ora paisagem, salvo quando o próprio cliente demandar que sua nota possa ser impressa nos dois modelos.

- Pré-Impresso: Como padrão, este parâmetro ficará desmarcado. Uma das maiores facilidades é que o DANFE será impresso em uma folha em branco, fazendo com que o processo seja menos burocrático do que a impressão de notas em formulários. O cliente poderá optar em confeccionar um layout próprio, pré-impresso e o sistema Unum fará apenas a impressão dos dados.

- Não preencher Data/Hora de Saída no DANFE: Como padrão este parâmetro ficará marcado, logo não será impresso a data/hora de saída na NF-e. Esta é uma necessidade que muitos clientes solicitam, pois fazer o faturamento para embarcar os recursos no dia seguinte, informando manualmente a data/hora de saída.

Anexar DANFE ao e-mail?Marque esta opção caso haja necessidade de anexar o DANFE ao e-mail

- Número de Vias: Como padrão está sendo impressa uma via. Este parâmetro lhe permite informar em quantas vias será impresso a NF-e e não haverá indicação destas vias, como existe nos formulários contínuos. Quando indicado mais de uma via, a nota fiscal será impresso mais de uma vez, com seu mesmo conteúdo.

- Número de Vias em Contingência: Como padrão serão impressas duas vias. Impressão em contingência significa que será impresso o DANFO sobre o papel moeda, formulário de contingência. Estas duas vias permitem que a empresa fique com uma via em seu poder após a entrega das mercadorias, assinada e a outra fique com o destinatário da nota, o cliente.

Grupo: Serviço - Consulta Lote

- Quant. Máxima de Requisiçõesquantidade máxima de vezes que o sistema deverá executar o serviço de consulta protocolo. Este serviço é executado para identificar o retorno do processamento da NF-e através do número do lote disponibilizado pela SEFAZ. Dependendo do ambiente autorizador, são estabelecidos limites de consulta para a mesma NF-e. Se esse limite for atingido, o serviço ficará indisponível por 1 hora. Geralmente o limite máximo estabelecido são 40 requisições.

Intervalo entre requisições (em segundos): tempo(em segundos) que o sistema deve aguardar para executar novamente o serviço de consulta protocolo. O preenchimento deste tempo é importante, devido ao limite estabelecido pela SEFAZ no qual bloqueia o serviço em questão, caso seja ultrapassado esse limite. Essa configuração pode ser realizada em conjunto à configuração do campo 'Quant. Máxima de Requisições'.

Grupo: Contingência

Conforme imagem acima, temos a opção de definir que tipo de contingência deseja-se utilizar. Deve-se definir a sequência em que se deseja emitir a NFe em contingência através das opções de 1 a 4.

São estas as opções de contingência:

FS Contingência com uso do Formulário de Segurança (indicação da tag<tp_emiss=”2”>): é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuam estoque desteformulário poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 que criou o formulário para impressão da NF-e e não será mais possível adquirir a partir de 1o de agosto de 2009;

FS-DA Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico (indicação da tag<tp_emiss=”5”>): é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança – FS, a única diferença é a substituição do FS pelo FS-DA. O FS-DA foi criado para aumentar a quantidade dos pontos de venda do Formulário de Segurança, criando a figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA;

SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (indicação da tag<tp_emiss=”3”>): é a alternativa de emissão da NF-e em contingência com transmissão da NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. Além do uso de série específica reservada (série 900-999), o SCAN depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e. Para fazer com que o SCAN funcione devidamente deve ser realizado o cadastro dos numerador do SCAN no processo Numeradores SCAN (Ir Para / Cadastros / Cadastros da Impressão Nota Fiscal /  Nota  Fiscal Eletrônica) conforme item X.X. (Substituído pelo SVC - XX)

SVC- XX – Sefaz Virtual de Contingência: essa alternativa de contingência substituiu a alternativa  do SCAN, com a vantagem de eliminar a necessidade de emissão da NF-e em uma série específica, esta modalidade é uma forma conclusiva de emissão da NF-e, pois é dada a autorização de uso para a NF-e, sem necessidade de posterior transmissão para a SEFAZ. Nestes casos, após a obtenção da autorização de uso da NF-e o emissor poderá imprimir o DANFE em papel comum, informando o número do protocolo de autorização de uso e a data. A Sefaz Virtual de Contingência é dividido em dois ambiente  Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) e da Sefaz Virtual de Contingência do RS (SVC-RS), utilizados pela unidades da federação da seguinte forma:

                    SVC - AN (indicação da tag<tp_emiss=”6”): AC, AL, AP, DF, ES, MG, PB, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
                    SVC - RS (indicação da tag<tp_emiss=”7”): AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE, PI, PR

DPEC – Declaração Prévia de Emissão em Contingência (Substituído pela EPEC)

EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência (indicação da tag<tp_emiss=”4”>):é alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem. Ao selecionar a contingência EPEC você corre o risco de autorizar simultaneamente uma NF-e no ambiente próprio e um EPEC no ambiente nacional.  Se isso ocorrer, você não conseguirá associar a NF-e ao EPEC deixando o EPEC pendente de conciliação. Nesse caso, o procedimento operacional recomendado é entrar em contato com a Sefaz do seu estado e verificar o que deve ser feito para regularizar a situação do EPEC. Para diminuir o risco citado acima, recomendamos utilizar o EPEC somente como "Contingência Forçada", além de avaliar bem os processos de faturamento para evitar tentativas concorrentes de envio de NF-e. Utilizado na substituição da DPEC.

- Contingência Forçada: esta opção deverá ser utilizada quando se deseja fazer algum teste de envio em contingência. As notas serão enviadas diretamente para este serviço independente se os ambientes de produção estão com problema (off-line) ou não, simplesmente irá ignorar a existência de qualquer serviço que não seja este.

Grupo: Contingência: DPEC

- Gerar XML DPEC em Disco Local: indique se você deseja criar o arquivo XML no disco local quando houver contingência  DPEC. Lembre-se que os arquivos XML’s das NF-e emitidas estão sendo gerados e guardados no servidor, caso a variável “Servidor NF-e Local” esteja desmarcada.

- Caminho XML DPEC: indique a localização de onde será gravado o arquivo XML, por exemplo: C:\Unum, C:\NomeDoCliente, etc. A contingência do DPEC requer que este arquivo deve ser enviado via upload do próprio site da Receita Federal (exclusivamente).

Observação Importante: Antigamente ao gravar a configuração da NFe, o sistema criava dentro da pasta 'nfe/certificados'  (que fica dentro da pasta do Engine onde está localizado o servidor de envio da NFe: máquina local ou servidor) um arquivo chamado TSTORE.JKS para realizar a comunicação com a SEFAZ. Assim, toda vez que havia uma modificação no certificado da SEFAZ, esse arquivo deveria ser apagado e gerado novamente, provocando grandes transtornos na emissão da NFe.

Mas agora, nessa versão, o sistema não grava mais o arquivo TSTORE na pasta indicada, ele é gerado toda vez que se envia uma NFe, fazendo com que caso haja uma modificação no certificado da SEFAZ a atualização será feita automaticamente e de maneira transparente para o usuário, não causando nenhuma perda de performance no envio da NFe.


Nota Fiscal Complementar

Para a emissão de nota fiscal complementar de imposto é necessário criar uma classe específica de recurso onde serão cadastrados os recursos escriturais utilizados nos pedidos e baixas de pedido. Além disso, deverá ser realizada uma configuração via x-class na IDE em \Configuração\Fiscais usando a nova classe dos recursos escriturais. Nesse novo x-class é preciso definir a propriedade conforme exemplo: this.classesDeRecursosEscriturais.push(120484573) // Escriturais


Vínculos entre Configurações de NF-e e Locais de Escrituração

        Após a configuração da NF-e deve-se agora vincular o(s) local(is) de escrituração a Configuração da NF-e no processo Vínculos entre Configurações de NF-e e Locais de Escrituração ( Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Configurações / SPED Nota Fiscal Eletrônicaconforme figura abaixo:


        Nesse processo deve ser realizada a associação da Configuração da NF-e (campo "Configuracaonfe*") com a Empresa, Local de Escrituração ou Classe do Local de Escrituração. Nesse processo também pode-se controlar a Data Inicial* e Data Final da vinculação.

Atenção: Para que não haja inconsistências no sistema ao migrar para a versão 3.10 da NF-e, é necessário que o cliente finalize a vigência da configuração usada na versão 2.00, e inicie uma nova vigência com a configuração que será usada na versão 3.10.

Configurações das Pendências da NF-e

        Caso deseje, o cliente pode parametrizar o Gerenciador de NF-e para que mostre as pendências da NF-e tais como NF-e's pendentes de envio, NF-e's com envio de email pendente, NF-e's emitidas em contingência mas que ainda não foram enviadas para a SEFAZ e a faixa de numeração pendente para inutilização, conforme pode ser verificado na figura abaixo:


        Essa informação irá aparecer no processo Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica logo abaixo das informações de filtro do processo.

        Para parametrizar essa informação basta marcar a opção "Mostrar Pendências" e preencher o campo "Data Início Pendências" (Define a data inicial de filtro para listar as pendências. A data final será a de hoje. Se a data não estiver preenchida, será usada a data de hoje) no processo de Configurações das Pendências da NF-e ( Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Configurações / SPED Nota Fiscal Eletrônica) e depois escolher a opção "Gravar", conforme figura abaixo:


Observação Importante sobre Permissões:

1. Para que seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica, será necessário que o usuário tenha permissão TOTAL nos processos fiscais. Assim, dar a permissão e replicar nas classes filhas. 
Local: "Ir Para/Fiscal e Regulamentação"

2.Também será necessário que o usuário tenha permissão TOTAL nas classes de Pedidos ou Provisões (/Dados/Transacionais/Operações/Pedidos ou Provisões) e de Eventos (/Dados/Transacionais/Eventos)

3.Por fim, permissão de leitura das classes e registros de cadastros
Local: "(/Dados/Cadastros)"


Cancelamento de NF-e Duplicada por SVC

O processo “Cancelamento de NF-e Duplicada por SVC (Ir Para / Fiscal e Regulamentação / Configurações / Nota Fiscal Eletrônica)“ tem como objetivo cancelar operações que tiveram duplicação da chave natural por utilização contingência SVC - XX. A Sefaz Virtual de Contingência é dividido em dois ambiente: Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) e da Sefaz Virtual de Contingência do RS (SVC-RS), a disponibilização desses dois ambientes possibilita a ocorrência de duplicação de uma chave natural.

Nesse processo serão apresentadas apenas chaves de acesso que tiveram a duplicação de chave natural. Para cancelar a chave duplicada deve ser informada a chave de criação da operação, em seguida o sistema irá exibir a chave natural a ser cancelada, quando a operação tiver ocorrência de duplicação de chave natural. Quando não tiver ocorrido a duplicação será exibido apenas os eventos de envio do xml relativos a operação. 

Para realizar o cancelamento deve ser selecionada a chave de acesso a ser excluída e clicar no botão "Cancelar", antes do cancelamento o sistema irá exibir uma mensagem ao usuário de confirmação do cancelamento, o cancelamento somente será realizado após a confirmação dessa mensagem.


CORRIGINDO PROCESSOS DE CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA

Conforme comunicado prévio, o layout da NFe 2.01 passa a validar os código da situação tributária ou simplesmente o CST das contribuições do PIS e da COFINS.

Como dito anteriormente, não será mais possível a configuração do vínculo tributário com a classe "Não Comporta" para o PIS e a COFINS pois nesta modalidade de configuração, não são preenchidos os CST's e portanto não deverão mais ser utilizados, salvo para outros impostos que não possuem CST's, como por exemplo o ISS, INSS, IR, II e a CSLL.

Caso esta configuração ainda exista em sua base, deverá ser refeita, pois ao tentar enviar a NFe será apresentada a mensagem:

O envio da(s) nota(s) não foi processsado.
 <validacao><linha>1</linha><coluna>1780</coluna><elemento>COFINS</elemento><valor>null</valor></validacao>
Solução:Contacte o administrador do sistema.

ou
O envio da  nota  não foi processsado.
<validacao><linha>1</linha><coluna>1741</coluna><elemento>PIS</elemento><valor>null</valor></validacao>
Solução: Contacte o administrador do sistema.

Este é o momento para você parar e refazer suas configurações e não simplesmente para emitir a nota, visto que este será o primeiro passo para configuração do SPED EFD-PIS/COFINS que em breve estaremos disponibilizando para todos os clientes.

Configurando corretamente o CST juntamente com a alíquota, você estará corrigindo a mensagem acima e liberando o reenvio da NFe.

Como identificar o problema e corrigir

Para identificar o problema, após ter recebido a mensagem da Sefaz sobre o PIS ou a COFINS, abra a operação de baixa pelo link disponível no Gerenciador de NFe ou pelos próprios processos de Pedido de Saída ou Baixas de Pedidos.

Clique o botão "Exibir Valores Fiscais" ou "Fiscal" em alguns processos e será aberta a consulta demonstrativa dos lançamentos fiscais. No canto direito superior, estarão disponíveis os impostos que foram habilitados para sua base, com a indicação se foram calculados ou ainda permanecem como "Não Comporta".

Percebam que pela legenda, o PIS e a COFINS permancem como não comporta e esta é a causa do erro enviado pela Sefaz, onde o correto seria estar todos com a legenda da taxa ou tributo calculado.

Analise através do grupo Classe Tributárias os vínculos realizados no PIS e na COFINS para que seja identificado qual elemento está configurado como "Não Comporta". Em seguida, abra o processo "Classe Tributárias" e refaça o vínculo. Não altere a atual configuração, preencha a vigência final e criei outro registro com uma nova vigência.

Após criar o novo vínculo, crie um novo fator tributário, seguindo a mesma regra, não altere um já criado, preencha a vigência final e crie um novo. Caso o tributo não seja tributado, opte pelos CST's abaixo, conforme a realidade e legislação da sua empresa:

  • 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
  • 05 Operação Tributável por Substituição Tributária
  • 06 Operação Tributável a Alíquota Zero
  • 07 Operação Isenta da Contribuição
  • 08 Operação sem Incidência da Contribuição
  • 09 Operação com Suspensão da Contribuição

Após corrigido o fator tributário, será necessário o recalculo da operação e por fim, reenviar a operação novamente para Sefaz.

Obs: A IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 acrescentou os seguintes códigos na Tabelas de Códigos de PIS/COFINS para serem utilizadas nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):

  • 49 Outras Operações de Saída
  • 50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
  • 52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
  • 53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
  • 62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
  • 63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 67 Crédito Presumido - Outras Operações
  • 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
  • 71 Operação de Aquisição com Isenção
  • 72 Operação de Aquisição com Suspensão
  • 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
  • 74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
  • 75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
  • 98 Outras Operações de Entrada

Contudo, o leiaute da NF-e versões 1.10 e 2.00 não possibilitam a informações destes novos códigos, assim, enquanto o leiaute da NF-e não for alterado para suportar os novos códigos, as NF-e devem ser emitidas informando-se o código 99 – Outras Operações nos casos acima relacionados.

Erro por falha no 'Schema XML'

Esta mensagem é apresentada sempre que o sistema Unum não conseguir criar o arquivo XML e está vinculado diretamente a duas configurações que não foram realizadas corretamente:

a) O certificado digital está configurado incorretamente, quando o usuário não realizou as configurações sugeridas neste manual ou a validade está expirada, e sua grande maioria dos chamados à Unum, o usuário deixou de configurar conforme é destacado neste manual (vide item 2.2 Criação de cópia de segurança do certificado A1);

b) A configuração dos fatores tributários de ICMS, IPI, PIS e COFINS não foram configurados corretamente, pois é obrigatório a presença dos CST - Código da Situação Tributária destes imposto, e mesmo que não sejam tributados, deverão ter fator e o indicativo de não tributado, haja visto que a tag do XML é criada baseada no CST dos impostos e uma vez ausente, não será possível a criação do XML. Lembramos que a configuração da classe tributária, quando vinculada a um cadastro com a opção "Não Comporta" é o maior indicativo que não foi realizada a configuração correta.

Sendo assim, para corrigir este problema, verifique se sua configuração está correta e caso necessite de auxílio de profissionais da Unum, deverá ser criado um requisito de atividade para auxiliarmos nesta configuração.



Cadastro da versão 3.10 - Configurar a base para a versão 3.10

Objetivo do cadastro da configuração versão 3.10  é atender  de forma geral, as necessidades de alteração de leiaute da NF-e  versão 2.00 para NF-e  versão 3.10. Sendo que algumas UFS ainda não estão preparadas para atender  as necessidades da nova versão.

Para realizar o cadastro é necessário continuar com mesmo processo de configuração que foi citado logo acima na Configuração da Versão 2.00.Em seguida logar no sistema bematech>fiscal e regulamentação>Nota fiscal Eletrônica>Configurações da Nfe. Em seguida alterar o campo da Versão da NF-e antiga para versão atual 3.10.




Estamos em constante alterações, bucando detalhar ao máximo a funcionalidade
A cada bloco de alterações significativas, mudaremos a versão deste manual
Versão: 2013.1.01
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