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Manual do Módulo Fiscal e Regulamentação

Com as combinações dos filtros acima, podem ser criadas operações com códigos fiscais diferentes. Tomemos como exemplo a possibilidade de uma venda de uma mercadoria comprada para comercialização com sufixo ”.102” e quando esta operação for destinada a um não contribu

Conteúdo

  1. 1 APRESENTAÇÃO
  2. 2 CONCEITOS E CONFIGURAÇÃO DE CADASTRO
    1. 2.1 Estrutura de Classes de Cadastros
      1. 2.1.1 Inserir Classe
      2. 2.1.2 Excluir Classe
      3. 2.1.3 Mover Classe
    2. 2.2 Cadastros Principais
    3. 2.3 Cadastro de Tabelas
      1. 2.3.1 Cadastro dos Códigos de Procedência
      2. 2.3.2 Cadastro das Classificações Fiscais
      3. 2.3.3 Cadastro Códigos de Enquadramento Legal do IPI
    4. 2.4 Cadastro de Recursos
    5. 2.5 Cadastro de Pessoas
    6. 2.6 Cadastro de Locais de Escrituração
    7. 2.7 Cadastro de Empresas
    8. 2.8 Cadastro de Códigos de Retenção na Fonte DARF
    9. 2.9 Cadastro de Retenções Anteriores de INSS Pessoa Física
    10. 2.10 Configuração do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
    11. 2.11 Conceito de Classes de Operações
      1. 2.11.1 Entrada e Provisão de Despesa
      2. 2.11.2 Saída e Provisão de Receita
      3. 2.11.3 Configuração do CFOP
  3. 3 PROCESSO DE SEQUÊNCIA TRIBUTÁRIA
  4. 4 CRIAÇÃO DAS CLASSES TRIBUTÁRIAS
    1. 4.1 Estrutura de Classes Tributárias
    2. 4.2 Codificação das Classes Tributárias
    3. 4.3 Criando a Estrutura de Classes Tributárias
      1. 4.3.1 Criar a estrutura de classes utilizando o Aplicativo IDE
      2. 4.3.2 Criar a estrutura de classes utilizando o processo Classes Explorer Fiscal
  5. 5 VINCULAR CADASTROS À CLASSES TRIBUTÁRIAS
    1. 5.1 Vincular utilizando o Processo Classes Tributárias
      1. 5.1.1 Campos disponíveis para o cadastro de Recursos
      2. 5.1.2 Campos disponíveis para o cadastro de Pessoas
      3. 5.1.3 RegiãoUF da PessoaClasse TributáriaNORNorte Nordeste Centro-Oeste e Espirito SantoNDENorte Nordeste Centro-Oeste e Espirito SantoCOE   Norte Nordeste Centro-Oeste e Espirito SantoESNorte Nordeste Centro-Oeste e Espirito SantoSULSul Sudeste exceto Espirito Santo SDE Sul Sudeste exceto Espirito Santo
      4. 5.1.4 Campos disponíveis para o cadastro de Locais de Escrituração
  6. 6 CONFIGURAÇÃO DOS FATORES TRIBUTÁRIOS
    1. 6.1 Elementos de Filtro
    2. 6.2 Pesquisa de Informações no Pedido
    3. 6.3 Sequência de Cálculo
    4. 6.4 Composição da Base de Cálculo
    5. 6.5 Bases de cálculo disponíveis para utilização nos fatores tributários
    6. 6.6 Despesas Acessórias
    7. 6.7 Definição de Alíquotas
    8. 6.8 Filtros das classes tributárias
      1. 6.8.1 II - Imposto sobre Importação
      2. 6.8.2 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
  7. 7 PIS - Programa de Integração Social
    1. 7.1 COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
    2. 7.2 Majoração PIS e COFINS
    3. 7.3 PIS e COFINS NT
      1. 7.3.1 IR - Imposto de Renda
      2. 7.3.2 CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
      3. 7.3.3 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
      4. 7.3.4 ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
      5. 7.3.5 Cálculo do PIS / COFINS / CSLL retidos (PCC)
      6. 7.3.6 ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária
      7. 7.3.7 ISS - Imposto sobre Serviços
      8. 7.3.8 Grade Filha - Observações Notas Fiscais
      9. 7.3.9 Observações Importantes
  8. 8 SIMULAÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS
    1. 8.1 Simular utilizando o Processo Simulação Tributária
    2. 8.2 Simular no Pedido de Entrada, Pedido de Saída, Lançamento Detalhado
  9. 9 EXEMPLOS DE ERROS NOS PEDIDOS
    1. 9.1 Cadastro sem Vinculação
    2. 9.2 Sem Fator Tributário Vigente
    3. 9.3 Fator tributário do IR sem alíquota
  10. 10 ESTUDO DE CASOS
    1. 10.1 Levantamento de Dados
      1. 10.1.1 Operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. (Matriz localizada no Ceará)
      2. 10.1.2 Compra de Material de Consumo DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
      3. 10.1.3 Compra de Serviço – ISS
      4. 10.1.4 Venda DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
      5. 10.1.5 Saída - Transferência para Filial ABC Ltda.
      6. 10.1.6 ICMSRecurso: BrinquedoAlíquota: 12%Base de Cálculo: Valor da operaçãoRedução de Base de Cálculo: 30%Recurso: EletrodomésticoAlíquota: 12%Base de Cálculo: Valor da operaçãoRedução de Base de Cálculo: 0%PIS Não há débitoCOFINS Não há débito
      7. 10.1.7 Entrada - Transferência da Filial ABC Ltda.
      8. 10.1.8 Compra DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
      9. 10.1.9 Compra de Material de Consumo DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
      10. 10.1.10 Compra de Serviço
      11. 10.1.11 Venda DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
      12. 10.1.12 Saída - Transferência para Matriz ABC Ltda.
      13. 10.1.13 Entrada - Transferência da Matriz ABC Ltda.
    2. 10.2 Criação de Classes Tributárias
      1. 10.2.1 Classes Tributárias de ICMS
      2. 10.2.2 Classes Tributárias de PIS
      3. 10.2.3 Classes Tributárias de COFINS
      4. 10.2.4 Classes Tributárias de ISS
    3. 10.3 Vinculação entre Cadastros e Classes Tributárias
      1. 10.3.1 Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Locais de Escrituração
      2. 10.3.2 Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Pessoas
      3. 10.3.3 Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Recursos
    4. 10.4 Configuração de Fatores Tributários
      1. 10.4.1 Fator Tributário de ICMS
      2. 10.4.2 Fator Tributário de PIS
      3. 10.4.3 Fator Tributário de COFINS
      4. 10.4.4 Fator Tributário de ISS
    5. 10.5 Simulação Tributária
  11. 11 EDIÇÃO DE VALORES FISCAIS
  12. 12 CONTROLE DE LIMITE DE VENDA POR CONSUMIDOR E NÃO CONSUMIDOR
    1. 12.1 Consulta percentual de vendas por contribuintes e não-contribuintes
    2. 12.2 Processo de envio de e-mail com o percentual de vendas por contribuintes e não-contribuintes
  13. 13 PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO
    1. 13.1 Reprocessamento Fiscal
  14. 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS

APRESENTAÇÃO

O Módulo Fiscal foi desenvolvido para que o usuário possa configurar os cálculos dos impostos referentes aos pedidos e às baixas de pedidos, como também gerenciar a forma de como estes cálculos são efetuados. As grades do módulo permitem uma configuração individualizada para cada particularidade da empresa, de acordo com a legislação vigente, para os impostos e contribuições a que ela se propõe (ICMS, ICMS ST, ISS, Pis, Cofins, INSS, II, IPI, IR, CSLL).

As características Gerais do Módulo são: processos específicos separados por fato gerador ou específicos setoriais; e flexibilidade de situações que podem ser atendidas visto poder caracterizar os elementos mais importantes da operação (emissor, destinatário, recurso transacionado e tipo de operação).

O Módulo Fiscal possui procedimentos de trabalho bastante estáveis e previsíveis. Sua implantação realiza-se basicamente em 6 etapas:
  1. Mapeamento Tributário
  2. Configuração de Cadastros
  3. Criação de Classes Tributárias
  4. Vincular Cadastros à Classes Tributárias
  5. Configuração de Fatores Tributários
  6. Simulação de Cálculos Tributários
Nos capítulos seguintes serão estudadas cada uma dessas etapas. O usuário deverá observar a ordem de execução das atividades para não comprometer o resultado esperado, pois cada etapa necessita de cadastros ou informações auxiliares, que devem ser considerados como pré-requisitos para que as demais etapas sejam realizadas. Após o cadastro das configurações, o usuário deverá simular operações da empresa, a fim de validar os cálculos configurados.

MAPEAMENTO TRIBUTÁRIO

O Mapeamento Tributário consiste no levantamento das operações fiscais e suas variações tributários, cujo objetivo é  identificar todas as operações fiscais realizadas pelo cliente. Visa ainda  auxiliar na definição das operações tributárias que devem ser parametrizadas, evitando assim configurações desnecessárias no sistema Bematech.

CONCEITOS E CONFIGURAÇÃO DE CADASTRO

Para configurar adequadamente os cadastros no sistema Bematech o usuário deve definir previamente a estrutura de classes a ser adotada juntamente com os responsáveis e gestores de cada setor da empresa.

Estrutura de Classes de Cadastros

Esta estrutura serve para organizar e hierarquizar os dados do sistema, facilitando a sua visualização e manipulação. As classes agrupam os cadastros que se deseja identificar como pertencentes a um mesmo grupo.

O Sistema Bematech fornece uma estrutura padrão de classes, mas cada empresa pode alterar esta configuração de acordo com suas necessidades específicas. Após definir qual será a estrutura personalizada, o usuário deve criá-la no processo Classes Explorer Fiscal para que seu uso seja disponibilizado.

É recomendação da Bematech que a criação seja feita na base de desenvolvimento (base D) utilizando a licença Custom. Para habilitar a licença, seguir os passos no navegador: Ir Para Bematech > Desenvolvimento > Definir licença para criação de chaves. Na grade Produtos, selecionar a opção Custom e clicar na ação Confirmar. Feito isso, o usuário deve atentar para a criação de registros, pois qualquer chave criada, será negativa no Sistema Bematech.

Após criar toda a estrutura de classes ou efetuar alguma alteração, o usuário deverá desabilitar a licença Custom clicando no navegador: Bematech > Desenvolvimento > Definir licença para criação de chaves. Na grade Produtos, selecionar a opção Sem licença e clicar na ação Confirmar.

Para alterar estruturas de classes, o usuário deve seguir os passos no navegador: Ir Para > Raiz>Dados>Auxiliares>de Cadastro>Vínculos>Vínculos Fiscais > Classes Tributarias, neste processo deve-se abrir a estrutura onde se deseja fazer as alterações.

Inserir Classe

Ao marcar a caixa de seleção da classe na qual irá trabalhar, clicar na ação Inserir na barra de ferramentas. Uma classe filha aparecerá na estrutura juntamente com uma grade denominada Propriedades no lado direito da grade Classes.

Na grade Propriedades, o usuário deverá digitar o nome da classe no campo Nome e clicar no botão Confirmar para gravar.

Para inserir uma classe filha de uma classe criada pelo usuário, marcar a sua caixa de seleção e repetir os passos explicados acima.

Excluir Classe

Marcar a caixa de seleção da classe na qual deseja retirar da estrutura e clicar na ação Apagar na barra de ferramentas.
Observação: as classes que são pré-definidas pelo sistema Bematech e as classes que possuem cadastros vinculados a esta não podem ser excluídas.

Mover Classe

Marcar a caixa de seleção da classe na qual deseja deslocar e clicar na ação Mover na barra de ferramentas. Logo após aparecerá uma tela com a grade Variáveis, onde o usuário deve selecionar a classe de destino na lista de opções e clicar na ação Gravar.

Cadastros Principais

Para que as operações sejam realizadas no módulo Fiscal, é essencial que alguns cadastros sejam definidos. Os principais são:
  • Recursos  É o produto, ativo imobilizado, mercadoria, serviço, modalidade de despesa ou de receita que o usuário está lançando na operação. O termo recurso tem utilização genérica e serve para identificar muitos tipos de itens diferentes. São todos os materiais, produtos, serviços, despesas, receitas, impostos, encargos de folha de pagamento, imobilizados.
  • Pessoas  São todas as pessoas físicas ou jurídicas que têm relação de direito ou obrigação com a empresa. Possuem relacionamentos financeiros, comerciais, empregatícios, além de outros tipos de relacionamentos. Podem ser clientes, fornecedores, funcionários, etc.
  • Locais de Escrituração  É o estabelecimento com CNPJ, responsável pela escrituração fiscal perante o poder público. Todas as operações com pedidos, registradas no sistema Bematech, devem ter a identificação do local de escrituração, o qual indicará a unidade da empresa responsável pelo registro e documentação daquela operação na empresa. Todas as operações fiscais terão a apuração de impostos filtrados pelo local de escrituração.
Nas seções que seguem serão explicados os passos para os cadastros principais. É recomendado efetuar o preenchimento de todos os campos das grades. Mas, no caso de algumas informações não estarem disponíveis, é indispensável informar os campos que serão descritos.

Cadastro de Tabelas

Antes de iniciarem os cadastros, é necessário que o usuário efetue a manutenção em algumas tabelas, que são importantes para a implantação deste módulo, a serem explicadas nas seções abaixo:

Cadastro dos Códigos de Procedência

Os códigos de procedência definem a origem do recurso. No Sistema Bematech, já estão determinados os seguintes códigos:
  • 0 - Mercadoria nacional;
  • 1 - Mercadoria estrangeira importada;
  • 2 - Mercadoria estrangeira adquirida no mercado nacional.

  • 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);
  • 4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07;
  • 5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
  • 6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex;
  • 7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex.”
Para realizar o cadastro, assim como edições e exclusões dos códigos, seguir os passos no navegador: Ir Para > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Tabelas Fiscais > Códigos de Procedência. Na grade Códigos de Procedência, clicar no botão Inserir (ou Excluir, no caso de exclusão) e preencher os campos descritos abaixo:
  • Código: Código alfanumérico utilizado para identificar a procedência. Estes códigos podem ser abreviações ou siglas, que permitam agilizar a descrição deste recurso.
  • Nome: Nome completo da procedência. O objetivo do nome é identificar claramente o registro. 
  • Código na Tabela Fiscal de Procedências: Código utilizado na Tabela Fiscal de Procedências. 
  • Classe: Classe que identifica este registro. Pode ser selecionada a partir da lista de opções.
Após o preenchimento, clicar no botão Confirmar para concluir a edição.

Importante: o cadastro, a edição ou a exclusão de códigos nesta tabela deve ser feito somente em caso de alterações da procedência por parte do legislador.

Cadastro das Classificações Fiscais

A classificação fiscal define a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ou TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos recursos cadastrados. NCM é uma nomenclatura unificada desenvolvida para ser adotada entre os países membros do Mercosul e criada com base no Sistema Harmonizado (SH), na qual todo produto deve ser classificado individualmente conforme seus códigos aduaneiros.

É composta por uma estrutura de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo SH (capítulo, posição e sub-posição), e os dois últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida entre os países do Mercosul. A classificação das mercadorias na NCM rege-se pelas Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado.

Para realizar o cadastro, assim como edições e exclusões das classificações, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Tabelas Fiscais > Classificações Fiscais. Na grade Classificações Fiscais, clicar no botão Inserir (ou Excluir, no caso de exclusão) e preencher os campos destacados abaixo:
  • Código: Código utilizado para identificar a classificação fiscal.
  • Quando o recurso a classificar for materiais, o código a ser informado deverá ser a própria NCM. A constituição de um código de mercadoria na NCM é exemplificado abaixo:
    • Código NCM -0104.10.11: Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé.
    • Capítulo - 01: Animais vivos
    • Posição - 0104: Animais vivos das espécies ovina e caprina.
    • Sub-posição - 0104.10: Ovinos
    • Item - 0104.10.1: Reprodutores de raça pura
    • Subitem - 0104.10.11: Prenhe ou com cria ao pé
    • Para recursos que não são materiais, o usuário poderá utilizar uma descrição que caracterize a operação, como no seguinte exemplo: IRRF 15%BC40% - este código será utilizado para recursos identificados como serviço, com cálculo de 15% de IRRF e redução da base de cálculo em 40%.
  • Nome: Nome completo da classificação fiscal. O objetivo do nome é identificar claramente o registro. Observações: Descrição completa da classificação fiscal.
  • Classe: Classe que identifica a classificação fiscal. Pode ser selecionada a partir da lista de opções.
  • Código para tabela SISIF ICMS: Neste campo deve ser selecionada a modalidade de recursos que receberá essa classificação fiscal, de acordo com a lista opções. Esta informação será usada na geração do DIEF (arquivo magnético gerado como obrigação acessória para o Estado do Ceará).
  • Exceção: exceção à regra aplicada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da qual foi excepcionada, isto é, aplica-se uma alíquota diferente daquela aplicada a NCM. Esta informação é preenchida na tag "EXTIPI" do arquivo xml gerado com a emissão da NFe.
Após o preenchimento, clicar no botão Confirmar para concluir a edição.

Cadastro Códigos de Enquadramento Legal do IPI

O código de enquadramento legal do IPI tem como objetivo identificar o motivo da tributação utilizada para cada operação, ou seja, é o motivo de está sendo utilizado um determinado CST de IPI. 

Existem vários códigos de enquadramento do IPI para cada forma de tributação. Assim, para cada CST do IPI existem os códigos de enquadramento que poderão ser utilizados, conforme a seguir: 
  • CST=02 e 52, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 301 a 399; 
  • CST=04 e 54, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 001 a 099; 
  • CST=05 e 55, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 101 a 199. 
O cadastro pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Cadastros/Tabelas/Códigos de Enquadramento Legal do IPI/, e é composto pelos seguintes campos:
  • CódigoCódigo que representará o enquadramento legal do IPI. Esta informação será enviada no XML da NF-e (tag 'cEnq') quando o fator tributário de IPI estiver devidamente configurado na operação.
  • Descrição Enquadramento Legal do IPIDescrição do enquadramento legal do IPI conforme tabela disponibilizada no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 2015/002    

Cadastro de Recursos

Para fazer o registro dos recursos, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Recursos. Na grade Recursos, clicar no botão Inserir, mudar a visão para modo formulário e informar os campos.
  • Código: Código alfanumérico utilizado para identificar o recurso. Estes códigos podem ser abreviações ou siglas, que permitam agilizar a descrição deste recurso.
  • Nome: Nome completo do recurso. O objetivo do nome é identificar claramente o registro.
  • Classe: Classe que identifica o recurso. Pode ser selecionada a partir da lista de opções. Un: Unidade de medida do recurso. Pode ser selecionada a partir da lista de opções.
  • Procedência: Código de procedência do recurso. A procedência indica lugar onde o recurso foi originado. No sistema Bematech a origem do recurso é classificada como: nacional, estrangeira adquirida no mercado nacional ou estrangeira importada. Pode ser selecionada a partir da lista de opções. Devem ter este campo preenchido e atualizado, que é necessário para a geração de arquivo da NFe, os recursos que forem itens de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive no caso de compra seguida de devolução ao fornecedor.O preenchimento deste campo não é necessário para os recursos utilizados para consumo da empresa, imobilizados e provisão de receita ou despesa, desde que não sejam itens a conter na NFe, como também, não será utilizado nas vinculações e configurações de fatores tributários.
  • Classificação Fiscal: Código da classificação fiscal de mercadorias correspondente a NCM ou TIPI. Pode ser selecionada a partir da lista de opções. A classificação fiscal é utilizada nas vinculações, que serão explicadas mais adiante, em Vincular Cadastros à Classes Tributárias.
É importante o preenchimento deste campo para o correto cálculo dos impostos incidentes sobre este recurso e para a geração da Nota Fiscal Eletrônica, observando que a classificação fiscal é obrigatória na documentação exigida pela Sefaz e é utilizada pelo sistema Bematech para gerar a NFe.

Cadastro de Pessoas

Para fazer o registro das pessoas, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Entidades> Pessoas. Na grade Pessoas, clicar no botão Inserir, mudar a visão para modo formulário e informar os campos.
  • Código: Código alfanumérico utilizado para identificar a pessoa. Estes códigos podem ser abreviações ou siglas, que permitam agilizar a descrição desta pessoa.
  • Nome: Nome completo da pessoa. O objetivo do nome é identificar claramente o registro.
  • Classe: Classe que identifica a pessoa. Pode ser selecionada a partir da lista de opções.
  • UF: Este campo tem a finalidade de identificar qual a Unidade da Federação em que a pessoa está localizada. A Unidade da Federação é utilizada nas vinculações, que serão explicadas no tópico Vincular Cadastros à Classes Tributárias.
  • CNPJ/CPF: Número da inscrição no CNPJ ou CPF da pessoa. O dígito verificador é validado pelo sistema Bematech para saber se foi informado corretamente.
  • Comp. Fiscal: Código do comportamento fiscal da pessoa, que é importante para o cálculo dos impostos, custos e valores das operações realizadas com esta pessoa. O comportamento fiscal é utilizado nas vinculações, que serão explicadas no tópico Vincular Cadastros à Classes Tributárias. Pode ser classificado nas seguintes categorias:
    • Comercial Exportador: empresa destinada à aquisição de mercadorias no mercado interno para posterior exportação;
    • Comércio: empresa do tipo comercial, indica a possibilidade do cálculo do ICMS; 
    • Empresa Pública: empresa que tem imposto retido na fonte;
    • Equiparado à Indústria: comumente chamada de Indústria e Comércio;
    • Exportador: empresa destinada à exportação;
    • Indústria: vincula o cálculo do IPI, assim como a classificação fiscal do produto;
    • Não Contribuinte: não contribuinte do ICMS, pessoa física ou jurídica;
    • Outro Comportamento: comportamento que foge de todos os outros aqui descritos;
    • Produtor Rural: pessoa ou empresa cujo sustento vem proveniente da produção rural;
    • SIMPLES: empresa que adere ao SIMPLES da Receita Federal;
    • Super SIMPLES: empresa que adere ao Super Simples da Receita Federal.
Caso seja necessário, o usuário pode cadastrar novos comportamentos fiscais.

Cadastro de Locais de Escrituração

Para fazer o registro dos locais de escrituração, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Entidades> Locais de Escrituração. Na grade Locais de Escrituração, clicar no botão Inserir, mudar a visão para modo formulário e informar os campos.
  • Código: Código alfanumérico utilizado para identificar o local de escrituração. Estes códigos podem ser abreviações ou siglas, que permitam agilizar a descrição deste local.
  • Nome: Nome completo do local de escrituração. O objetivo do nome é identificar claramente o registro.
  • Classe: Classe que identifica o local de escrituração. Pode ser selecionada a partir da lista de opções.
  • Estabelecimento: Indica qual estabelecimento representa o local de escrituração.Apesar da obrigatoriedade do estabelecimento no cadastro, o local de escrituração poderá ser utilizado para escriturar pedidos de outros estabelecimentos. Esta informação será utilizada pelo sistema na geração do pedido de transferência vinculada.
  • Empresa: Informe a Empresa a qual o Local de Escrituração pertence. Esta informação será usada no envio da Nota Fiscal Eletrônica.
  • UF: Este campo tem a finalidade de identificar qual a Unidade da Federação em que o local de escrituração está localizado. A Unidade da Federação é utilizada nas vinculações, que será explicado no tópico Vincular Cadastros à Classes Tributárias.
  • Regime Recolhimento: Código do tipo de recolhimento da empresa. O tipo de recolhimento é utilizado para definir ou calcular determinados impostos. No sistema Unum, alguns tipos de recolhimento já estão cadastrados, que são os seguintes:
    • Empresa de Pequeno Porte
    • Empresa de Pequeno Porte Simples Nacional
    • Regime Especial
    • Micro Empresa Simples Nacional
    • Micro Empresa Social
    • Regime de Recolhimento Normal
    • Regime Outros
Se a empresa utiliza algum destes, basta selecioná-lo abrindo a lista de opções. Caso o regime de recolhimento utilizado não esteja listado, um novo registro deve ser feito na tabela auxiliar Regimes de Recolhimento.

O registro do tipo de recolhimento é feito no processo Classes Explorer e seguindo os passos na grade Classes: Raiz > dados > Cadastrais > Tabelas > Aux Fiscais > Regimes de Recolhimento. Caso o usuário deseje modificar a estrutura de classes, deve ser consultado o conteúdo Estrutura de Classes de Cadastro.

Cadastro de Empresas

Cadastro indicador do grupo da empresa (matriz e filiais), na qual deverá ter associado a matriz do grupo que será um local de escrituração e possuirá a raiz do CNPJ definido. Ir para  Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Entidades> Empresas.

No cadastro da Empresa é que será vinculado os certificados digitais e também a logomarca da empresa, que serão utilizados na emissão da nota fiscal eletrônica.

Cadastro de Códigos de Retenção na Fonte DARF

Para fazer o registro do código de DARF, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Cadastros > Tabelas > Códigos de Retenção na Fonte DARF. Na grade Códigos de Retenção na Fonte DARF, clicar no botão Inserir, mudar a visão para modo formulário e informar os seguintes campos:
  • Início: Data de início de vigência do código na tabela DARF.
  • Fim: Data de fim de vigência do código na tabela DARF.
  • Código: Código de DARF que a empresa utilizará. Esta codificação é usada na configuração tributária para PIS, COFINS, CSLL e IR.
  • Nome: Descrição do recolhimento referente ao código de DARF que a empresa usará.

Cadastro de Retenções Anteriores de INSS Pessoa Física

A rotina Retenções Anteriores de INSS Pessoa Física tem duas funções: cadastrar as retenções efetuadas por outras empresas e realizar consultas das retenções de determinada pessoa em determinado período de competência.

Para fazer o registro da retenção anterior de INSS, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações > Automação Fiscal > Retenções Anteriores de INSS Pessoa Física. Na grade Variáveis, preencher os seguintes filtros:
  • Classes Pessoas: Classe de pessoas para as quais serão realizadas as manutenções nos valores de INSS de outras empresas. É permitido selecionar mais de uma classe simultaneamente.
  • Pessoas Físicas: Neste filtro são selecionadas as pessoas que terão manutenção nos valores de INSS de outras empresas. Na listagem de pessoas, serão exibidas apenas as pessoas físicas existentes na classe selecionada, sendo permitido selecionar mais de uma simultaneamente. Registros que não possuírem o campo CNPJ/CPF devidamente preenchido serão ignorados.
  • Competência: Período de competência que será objeto de manutenção. Por padrão, o filtro deve ser preenchido com MM/AAAA, onde MM corresponde ao mês e AAAA ao ano. Não serão admitidos lançamentos ou movimentos fora da competência indicada neste filtro.
Após o preenchimento, clicar na ação Gravar e aparecerá a grade Pessoas, onde o usuário deve selecionar a pessoa que terá a retenção registrada e mudar a visão para modo formulário. Na grade Valores de INSS Retidos Anteriormente, clicar no botão Inserir e informar os seguintes campos:
  • CNPJ Empresa: CPF/CNPJ da pessoa/empresa onde houve a retenção de INSS. O dígito verificador é validado pelo sistema Bematech para saber se foi informado corretamente.
  • Nome da Empresa: Nome da pessoa/empresa onde houve a retenção de INSS.
  • Data: Data do documento onde houve a retenção de INSS.
  • Número: Número do documento onde houve a retenção de INSS. Esta informação é importante para conferências posteriores.
  • Valor Retido: Valor do INSS retido na empresa, com valor igual ou superior a R$ 1,00. Observação: Este campo é destinado a observações pertinentes ao registro que o usuário deseje fazer.

Configuração do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)

O Sistema Bematech possui um conceito definido para preenchimento do CFOP no pedido a partir deste cadastro. O código fiscal é composto por quatro dígitos, onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação utilizada, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias ou serviços. Por sua vez o sufixo determina a classificação da operação e deverá ser informado em todas as classes que serão utilizadas nas operações da empresa que gerem processos fiscais.

O Sufixo e prefixo são as informações que o sistema irá buscar nas operações para indicar o CFOP correto. O prefixo será ligado ao sufixo obedecendo a regra definida abaixo:

ENTRADA DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

  Prefixo (a) Sufixo (b) CFOP (a.b)
Dentro do Estado 1 102* 1.102
Fora do Estado 2 102* 2.102
Importação (Exterior) 3 102* 3.102
* 102 = Compra para comercialização.


SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Prefixo (a) Sufixo (b) CFOP (a.b)
Dentro do Estado 5 102* 5.102
Fora do Estado 6 102* 6.102
Exportação (Exterior) 7 102* 7.102
* 102 = Venda de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros.

Exemplo: A Empresa X comprou da Empresa Y quatro mil unidades de determinada mercadoria para ser comercializada. Sabendo que as duas empresas estão situadas no mesmo estado, temos a seguinte composição de CFOP:
  • Entrada de mercadoria dentro do Estado = prefixo 1
  • Compra para comercialização = sufixo 102
  • CFOP desta operação = 1.102
Já existem previamente cadastrados no sistema uma tabela com os sufixos conforme legislação vigente, ou seja, são chaves negativas. A empresa deverá acompanhar a legislação para identificar alguma nova alteração nesta tabela de sufixo de CFOP.

Conceito de Classes de Operações

As classes de operações são criadas para serem utilizadas nas movimentações de pedidos e provisões, auxiliando a geração de informações fiscais, contábeis e gerenciais.

Os pedidos ou provisões são os documentos que representam as operações de direitos e obrigações relacionadas com recursos (materiais, produtos, ativos, despesas, receitas, etc) e pessoas externas com quem a empresa se relaciona (clientes, fornecedores, bancos, entidades de governo, etc). Sempre serão criados com o objetivo de gerar gastos ou rendas.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES = RECURSO (gasto ou renda) + PESSOA EXTERNA

As principais classes utilizadas nos pedidos ou provisões estão agrupadas da seguinte forma:
  • Entrada e Provisão de Despesa
  • Saída e Provisão de Receita

Entrada e Provisão de Despesa

As classes de entrada e provisão de despesa são consideradas como gastos. São exemplos de gastos: a compra de um ativo imobilizado, produtos para estoque, materiais de consumo, despesas administrativas, despesas comerciais, pagamento de impostos, pagamento de comissões, pagamento de encargos, a contratação de serviços, pagamento de salários, etc.

Saída e Provisão de Receita

As classes de saída e provisão de receita são consideradas como rendas. São exemplos de rendas: a venda de produtos, o recebimento de rendimento de aplicações, o recebimento de empréstimos, o recebimento de receitas financeiras, o recebimento de adiantamentos para aumento de capital, etc.

Veja nos tópicos a seguir os exemplos e as divisões das classes de operações.

Configuração do CFOP

Nas classes de movimentação são informados os CFOP que serão utilizados nos pedidos. O usuário deve através do processo “Configuração do CFOP e Natureza da Operação“ proceder os ajustes necessários já que o sistema Bematech já trás algumas operações já pré-configuradas.

Para fazer o registro, seguir os passos no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações > Automação Fiscal > Configuração do CFOP e Natureza da Operação.

Para explicar melhor este processo, iremos dividi-lo em duas partes: a) os filtros por operação e b) as informações fiscais:

a) Filtros por operações:
  • Classe Operações: A classe é a definição de natureza da operação, do provisionamento, sendo o principal vínculo com o CFOP.
  • Recursos: É o produto, ativo imobilizado, mercadoria, serviço, modalidade de despesa ou de receita que o usuário está lançando na operação. O termo recurso tem utilização genérica e serve para identificar muitos tipos de itens diferentes. São todos os materiais, produtos, serviços, despesas, receitas, impostos, encargos de folha de pagamento, imobilizados.
  • Classe de Recurso: É o grupo ou subgrupo do recurso, será a sessão que distingue um produto do outro, do tipo da mercadoria, por exemplo: a classe de ativos imobilizados, distingue um recurso do tipo produto, ou mesmo serviços.
  • Local de escrituração: É o local de escrituração utilizado na operação
  • UF do Local de Escrituração: É a unidade federado do local de escrituração utilizado na operação
  • Pessoa: Será a pessoa a qual sua empresa se relaciona, será o cliente, fornecedor ou até mesmo o seu funcionário.
  • UF da Pessoa: Será a unidade federada da pessoa a qual sua empresa se relaciona.
  • Classe de Pessoa: É o grupo ou subgrupo da pessoa, será a distinção dentre as funções das pessoas que sua empresa se relaciona, por exemplo um cliente, um fornecedor (prestadores de serviços, bancos, etc.), funcionários e autônomos, etc.
  • Comportamento Fiscal: Será o tipo da atividade comercial da pessoa que sua empresa se relaciona. Será através desta vinculação que sua empresa definirá algumas regras tributárias, tais como o cálculo do IPI, etc. (ver campo ”Comp. Fiscal” na sessão 2.5. Cadastro de Pessoas).
Com as combinações dos filtros acima, podem ser criadas operações com códigos fiscais diferentes. Tomemos como exemplo a possibilidade de uma venda de uma mercadoria comprada para comercialização com sufixo ”.102” e quando esta operação for destinada a um não contribuinte (pessoa física) com sufixo ”.108”. Por mais que esta distinção tenha sido descontinuada quando houver uma operação dentro do estado, ela poderá ser configurada utilizando as variáveis “Classe Operação“ e “Comportamento Fiscal da Pessoa“, UF do Local de Escrituração e UF da Pessoa.
  1. Classe Operação: V Adq Terc p consumo
  2. Comportamento Fiscal da Pessoa: Não Contribuinte
  3. Sufixo CFOP: Venda de mercadoria adquirida de terceiros destinada a consumo (.102).
  4. Natureza da Operação: Venda de Mercadoria
b) Informações fiscais:
  • Sufixo CFOP*: Será o próprio código da operação que está de acordo com a tabela disponibilizada pelo fisco. Deverá ser identificado pelo código simplificado (campo ”Código”) e vinculado pelo sistema aos três dígitos que compõem o CFOP. Como o campo é seguido por um asterisco (*), significa dizer que este campo é de preenchimento obrigatório.
  • Sufixo CFOP para Devolução: Como o sistema Bematech define uma devolução por estorno, onde uma mesma classe será também utilizada para registrar a devolução, precisaremos identificar o CFOP para operações de devolução.
  • Natureza da Operação*: A natureza da operação será a definição por texto da operação a ser realizada. Uma vez definida que se trata de uma operação cujo CFOP é 5.102, precisa-se definir como natureza da operação “Venda de Mercadorias“. Como o campo é seguido por um asterisco (*), significa dizer que este campo é de preenchimento obrigatório.
  • Natureza da Operação Devolução: Da mesma forma do sufixo CFOP para devolução, precisa-se identificar a natureza da operação para devolução, seguindo o exemplo anterior, pode-se definir como “Devolução de Venda de Mercadoria“.
  • Obs Fiscal para Livros: Em algumas operações pode-se definir uma observação fiscal padrão para que seja visualizada nos livros de Registro de Entrada e Registro de Saída. Por exemplo, em operações de consignação, poderá ser definida a observação “S Rem Consignação” que será apresentada na observação dos livros fiscais.
As operações de devolução no sistema Bematech utilizam a mesma classe da operação de origem, como, por exemplo, quando o usuário executa uma compra em geral utiliza a classe ”C p Comercializ”. Havendo necessidade de devolução, deverá ser utilizado o processo de devolução que, automaticamente, fará uma cópia do pedido com quantidades negativas, configurando a devolução.

Assim, a classe de devolução se matem igual a classe de origem. Dessa forma há a necessidade de informar também, para o caso de devolução, o sufixo e a natureza da operação que será utilizado quando da ocorrência deste fato.

É importante destacar que a operação sugerida para fazer devolução só é usada se a empresa possui e consegue identificar a operação original no sistema. Caso contrário, deve ser feito um lançamento normal de entrada (para devolução de saída) ou saída (para devolução de entrada) com classe de pedido específica de modo a retratar o CFOP e natureza fiscal correta e correspondente à devolução.

PROCESSO DE SEQUÊNCIA TRIBUTÁRIA

O processo de Sequencia Tributário permite que a empresa configure os tributos calculados pelo sistema após ter sido configurada as regras tributárias. Também, indicará a ordem que o tributo será calculado, uma vez que existe uma sequência lógica para atender as obrigações com importação. 

Além disso, será possível editar a sequencia tributária, ordenando o cálculo dos fatores tributários conforme a necessidade do cliente, ou seja, será possível informar a ordem de cálculo do imposto. 
Após marcado ou desmarcado o tributo que sua empresa deseja calcular no sistema, na coluna "Executar Imposto", você deverá clicar no botão "Gravar".

O processo de sequência tributária está localizado em:  Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações>Automação Fiscal> Seqüência Tributaria.

CRIAÇÃO DAS CLASSES TRIBUTÁRIAS

As classes tributárias são criadas no Sistema Bematech com a finalidade de identificar e agrupar cadastros que possuem natureza ou comportamento tributário semelhante nas operações de pedido. Assim, cada classe tributária deverá ter um cadastro associado e essas associações servirão de elementos de pesquisas na criação dos fatores tributários e cálculos dos impostos.

Estrutura de Classes Tributárias

As classes tributárias são divididas em dez classes mães específicas para cada imposto: II, IPI, COFINS, PIS, IR, CSLL, INSS, ICMS, ICMS ST e ISS. Na figura abaixo é mostrada como se estruturam as classes tributárias:

Cada classe de imposto possui uma classe filha referente a Locais de Escrituração, Pessoas, Recursos e “Não Comporta“, que são elementos condicionantes do comportamento do cálculo, além da classe da operação.

Devem ser criadas classes filhas para cada classe tributária de pessoas, recursos e locais de escrituração de acordo o negócio da empresa ou seu grau de complexidade tributária. Essa divisão é necessária para identificar os agrupamentos que possuem uma mesma incidência de impostos.
  • Classes Tributárias para Pessoas: As classes filhas desta classe tem a finalidade de agrupar as pessoas que possuem a mesma característica tributária. Exemplo: ao se criar a classe Pessoas Jurídicas ISS, filha de Classes Tributárias de ISS para Pessoas, o usuário definiu, na visão fiscal de ISS, que nela seriam agrupadas as pessoas que tem características de pessoas jurídicas. Outro exemplo: ao se criar a classe Pessoas Isentas COFINS, filha de Classes Tributárias de COFINS para Pessoas, na visão fiscal de COFINS, fica definido que todas as pessoas isentas da tributação de COFINS seriam agrupadas.
  • Classes Tributárias para Recursos: As classes filhas desta classe tem a finalidade de agrupar os recursos que possuem a mesma característica tributária. Exemplo: ao se criar uma classe Material Elétrico IPI, filha de Classes Tributárias de IPI para Recursos, o usuário definiu, na visão fiscal de IPI, que nela seriam agrupados todos os recursos que para a empresa são considerados materiais elétricos e que podem possuir tributação de IPI diferenciada da regra geral. Outro exemplo: ao se criar uma classe Serviço Segurança IR, filha de Classes Tributárias de IR para Recursos, na visão fiscal de IR, fica definido que todos os recursos referente a serviços de segurança seriam agrupados, pois poderiam ter uma tributação diferenciada dos demais recursos de serviços.
  • Classes Tributárias para Locais de Escrituração: As classes filhas desta classe tem a finalidade de agrupar os locais de escrituração que possuem a mesma característica tributária. Exemplo: ao se criar uma classe Locais Escrituração CE ICMS, filha de Classes Tributárias de ICMS para Locais de Escrituração, na visão fiscal de ICMS, fica definido que os locais de escrituração localizados no estado do Ceará seriam agrupados, pois o cálculo do tributo pode possuir um tratamento diferenciado para cada estado.
  • Classe Não Comporta: As pessoas, os recursos e os locais de escrituração que estiverem nesta classe não são objetos do cálculo de tributos. Exemplo: o recurso Despesas Gerais está alocado em “Classes Tributárias de II Não Comporta”. Quando for realizada uma operação utilizando este recurso, o II não será calculado sobre ele. Ou mesmo, quando está sendo configurado o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com ISS - Imposto sobre Serviço, não há sequer uma hipótese de incidência, neste caso utilizamos o vínculo com a classe do "Não Comporta".
Atenção: Não se pode confundir a vinculação da classe “Não Comporta“ com isento, uma vez que esta isenção lhe foi dada por força de algum benefício, neste caso o vínculo deverá ser feita por uma classe específica e criado fator tributário indicando o código da situação tributária correspondente.

Codificação das Classes Tributárias

A recomendação da Bematech para criação do nome das classes é incluir em seu final o nome do imposto que esta sendo tratado. Exemplo: se o usuário estiver criando uma Classe Tributária de ICMS ST para agrupar pessoas do estado do Paraná, a sugestão é denominar a classe com: PR ICMS ST.

Uma boa definição da árvore das classes tributárias e uma boa codificação é o segredo do sucesso dos processos. Por isso a estrutura de classes tributárias deverá ser bem discutida e implementada de forma a não haver alterações após o início do funcionamento do sistema.

Criando a Estrutura de Classes Tributárias

O usuário deve definir previamente a estrutura de classes e depois criá-la na base de dados para que seu uso seja disponibilizado. A criação é feita através do processo“Classes Explorer Fiscal”.

É sugerido que a estrutura seja desenvolvida inicialmente em uma planilha eletrônica, englobando as regras e exceções no tratamento dos elementos (locais, pessoas e recursos) e depois migrada para a base de dados. Na criação, devem ser evitados definições de classes idênticas, o que seria interpretado como erro pelo sistema.

É importante considerar alguns cuidados para garantir a integridade da estrutura de classes. Então, o usuário deve:
  1. Ter permissões para inserir, alterar e excluir as classes. Caso seja política da empresa não ceder este tipo de acesso ao usuário, solicitar ao Setor de TI da empresa ou ao administrador do sistema para criar a estrutura de classes tributárias na base;
  2. Habilitar a licença Custom sempre antes da inserir a classes e desabilitá-la logo após;
  3. Inserir classes somente a partir da base de desenvolvimento (base D) da respectiva empresa e utilizando a licença Custom;
  4. Copiar as classes tributárias criadas para as bases de homologação (base H) e de produção da empresa de modo a uniformizar o conteúdo existente entre estas.

Criar a estrutura de classes utilizando o Aplicativo IDE

O IDE (Ambiente Integrado de Desenvolvimento) constitui uma parte do aplicativo Engine (iengine.exe). Após instalar e iniciar o aplicativo, seu ícone fica localizado na barra de menu do Windows, próximo ao relógio. O usuário deve clicar no ícone com o botão direito do mouse e, ao aparecer o menu, selecionar IDE - Integrated Development Environment.
 
Na coluna da esquerda, ficam localizadas as classes do sistema. As classes tributárias podem ser acessadas seguindo: Raiz > dados > Auxiliares > de Cadastros> Vínculos > Vínculos Fiscais > Classes Tributárias.

Para iniciar a inclusão das classes, seguir os passos:
  1. O usuário deve habilitar a licença Custom clicando na barra de ferramentas: Tools > License to create keys > Custom. Feito isso, o usuário deve atentar para a criação de algum registro, pois qualquer chave que for criada no sistema Bematech será negativa.
  2. Abrir a estrutura de classes e selecionar a classe na qual vai trabalhar. Clicar com o botão direito do mouse sobre esta para abrir o menu e escolher a opção Insert.
  3. Uma nova classe será exibida com nome igual a sua chave Custom. O usuário deve digitar o nome correto da classe sobre a numeração Custom apresentada.
  4. Caso for teclado ENTER antes de digitado o nome da classe, o usuário poderá clicar com o botão direito do mouse sobre a nova classe e selecionar a opção Rename para alterar o nome.
  5. Para incluir classes da classe criada anteriormente, basta selecionar a classe já criada, clicar com o botão direito do mouse e escolher a opção Insert.
  6. Após criar toda a estrutura de classes ou efetuar alguma alteração, o usuário deverá desabilitar a licença Custom clicando na barra de ferramentas Tools > License to create keys > no license.
A criação das classes tributárias pela IDE, lhe permite a utilização de alguns símbolos que não são permitidos via o processo “Classes Explorer Fiscal“, como por exemplo pontos, vírgulas, etc. Nunca devemos criar classes tributárias com o símbolo percentual “%“ por ter um significado de busca para qualquer banco de dados, podendo assim causar erros no sistema. Como sugestão para contornar este fato, crie uma nomenclatura do tipo: CT Aliq IPI 5pp, ou seja, classe tributária do IPI com alíquota 5 pontos percentuais.

Criar a estrutura de classes utilizando o processo Classes Explorer Fiscal

Para utilizar o processo Classes Explorer, o usuário deve seguir no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações > Automação Fiscal > Classes Explorer Fiscal.

Para iniciar a inclusão das classes, seguir os passos:
  1. O usuário deve habilitar a licença Custom clicando no navegador: Bematech > Desenvolvimento > Definir licença para criação de chaves. Na grade Produtos, selecionar a opção Custom e clicar na ação Confirmar. Feito isso, o usuário deve atentar para a criação de algum registro, pois qualquer chave que for criada no sistema Bematech será negativa.
  2. Abrir a estrutura de classes e selecionar a classe na qual vai trabalhar marcando a caixa de seleção. Clicar na ação Inserir na barra de ferramentas.
  3. Uma nova classe será exibida com nome igual a sua chave Custom. O usuário deve digitar o nome correto da classe no campo Nome, que está disponibilizado na grade Propriedades ao lado direito da grade Classes, e clicar no botão Confirmar para gravar.
  4. Para incluir classes da classe criada anteriormente, basta selecionar a classe já criada, clicar na ação Inserir na barra de ferramentas.
  5. Após criar toda a estrutura de classes ou efetuar alguma alteração, o usuário deverá desabilitar a licença Custom clicando no navegador Bematech > Desenvolvimento > Definir licença para criação de chaves. Na grade Produtos, selecionar a opção Sem licença e clicar na ação Confirmar.

VINCULAR CADASTROS À CLASSES TRIBUTÁRIAS

A vinculação entre cadastros e classes tributárias constitui um processo fundamental para o cálculo dos impostos, consistindo em associar cadastros (registros ou classe de registros) a uma classe tributária, que agrupa um tratamento específico ou genérico para determinado comportamento tributário. A vinculação pode ser feita pelo processo Classes Tributárias ou na própria grade que for efetuado o cadastro. 

Podemos exemplificar as associações da seguinte forma: Uma empresa possui filiais em vários estados. Neste caso, o tributo PIS não possui alíquotas ou tratamentos diferenciados entre as unidades da federação. Assim, só é necessário ter uma classe tributária que agrupasse os locais de escrituração. No diagrama abaixo é representada a associação para o tributo PIS entre os cadastros de locais de escrituração, matriz e filiais, e a classe tributária Classe Tributária de Locais de Escrituração PIS. O Sistema Bematech entenderá que as filiais localizadas nos estados PI, PB, BA, SE, AL, RN, MA e a matriz no CE estão agrupadas na classe de local de escrituração PIS.



Uma empresa, localizada no Ceará, vende mercadorias e possui clientes nos estados da região Nordeste. Neste caso, o tributo ICMS, pelo fato de ter um tratamento de venda para os estados da região Nordeste diferenciado dos demais, necessita da criação de uma classe específica para agrupar esses estados. No diagrama abaixo é representada a associação para o tributo ICMS entre os cadastros de pessoas dos estados do Nordeste e a classe tributária Classe Tributária de Pessoas Nordeste ICMS.


Uma empresa revende produtos com incidência do IPI. 95% dos seus produtos possuem alíquota de 10% e, somente os recursos que possuem classificação fiscal NCM 3222.xxxx, possuem alíquota de 15%. Neste caso, o tributo IPI, pelo fato de ter um tratamento diferente para recursos com essa classificação e possuir cálculo diferenciado, necessita da criação de uma classe específica para agrupar estes recursos. No diagrama abaixo é representada a associação para o tributo IPI entre os cadastros de recursos com classificação 3222.xxxx e a classe tributária Classe Tributária de Recursos IPI aliq 15pp.


Vincular utilizando o Processo Classes Tributárias

O processo Classes Tributárias tem como objetivo facilitar a operação de vinculação de cadastros à classes tributárias. Para acessar este processo, seguir o caminho no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações > Automação Fiscal > Classes Tributárias.

Na grade Classes, o usuário deve selecionar a classe do cadastro a ser vinculado:Pessoas, Recursos ou Locais de Escrituração, depois indique qual tributo será configurado na opção Classe Tributária.

Você irá perceber que conforme seja a classe do cadastro e o tributo indicado na classes tributária, os parâmetros da grade “Classes Tributárias“ irão sendo alterados, permitindo o filtro em campos distintos. Como o processo é extenso, com várias colunas, se necessários iremos apresentar em imagens diferentes para que se tenha uma boa visualização.

Campos disponíveis para o cadastro de Recursos

Na imagem abaixo, iremos demonstrar os filtros disponíveis para o cadastro de recursos, fazendo com que possamos vincular por diversos meios, o recurso a sua classe tributária.

Classe de Recurso: Possibilita a vinculação da classes do recurso a uma classe tributária. Em um mesmo registro não é possível vincular mais de uma classe, apenas uma para cada registro. Através desta possibilidade é possível realizar vínculo em bloco, por isto é importante uma definição clara das classes de recursos para sua empresa, pois isto significa facilitar as configurações tributárias.

Recurso: Possibilita a vinculação especificamente para um recurso, como é demonstrado no exemplo acima do produto “Ventilador Arno“. É importante entender que somente será viável este tipo de vinculo, quando for uma exceção pois isto trata mais trabalho na configuração. Busque sempre que possível, fazer o vínculo com a classe do recurso.

Classificação Fiscal: Esta possibilidade é devido a alguns tributos ser inerentes ao próprio recurso de acordo com o seu NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é o caso do IPI, por exemplo. Desta forma, ficará ser utilizada, veja o caso acima do NCM “0000.00.00“. Outros tributos também poderão utilizar-se desta possibilidade, é ocaso do ICMS ST, PIS e COFINS, etc.

Classe da Classificação Fiscal: Esta possibilidade visa facilitar a quantidade de vínculos a serem criados. Pegando como exemplo o IPI, toda alíquota é baseada no seu NCM contido na tabela TIPI, assim para cada alíquota diferente terá que ser criado um novo registro. Com esta possibilidade, você pode criar sub-classes da “Classificação Fiscal“ agrupando os NCM’s como a mesma alíquota e realizar o vínculo por esta classe. Veja:

Classe                         NCM                 Descrição                                                 Alíquota
Classificação Fiscal
    Classif Fiscal IPI 10 9503.00.21 Bonecos com mecanismo corda ou elétrico 10%
                                9503.00.22 Outros bonecos, mesmo vestidos         10%
    Classif Fiscal IPI 20 9507.10.00 Varas de pesca                                         20%
                                9507.20.00 Anzóis, mesmo montados em sedelas         20%
    Classif Fiscal IPI 15 9615.11.00 Pentes para cabelo e artigos semelhantes. 15%
                                9615.19.00 Outros 1                                                5%

Nos exemplos acima, os vínculos podem ser feitos pelas classes “Classif Fiscal IPI 10“, “Classif Fiscal IPI 20” e “Classif Fiscal IPI 15”.

Outra aplicação desta propriedade será na utilização de configuração em medicamentos pois a cobrança do PIS, COFINS e ICMS são classificadas em listas positiva, negativa e neutra, podendo ser separadas nestas classes ou mesmo por Fármacos,Medicamentos e Genéricos, por exemplo.

Classe                 NCM                 Descrição
Classificação Fiscal
    CF Fármacos         2931.00.39 Alendronato de sódio.
                        2936.29.29 Alfacalcido.
    CF Medicamentos 3003.90.19 Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula
                        3003.90.99 Amantadina 100 mg - por comprimido

Ou seja, esta separação deverá ser feita de acordo com as regras definidas pela sua empresa e sua aplicação deverá ser feita através desta propriedade.
  • Local de Escrituração: Possibilita a vinculação da classe levando em consideração somente se no pedido estiver o local de escrituração indicado, caso contrário poderá servir para qualquer situação.
  • Classe do Local de Escrituração: Esta possibilidade foi mais utilizado no ramo de medicamentos e servirá para facilitar a vinculação quando o cliente possui mais de uma empresa cadastrada no sistema, ou seja, servirá para configurar um ambiente multi-empresa. Se houver duas sub-classes “Le Matriz“ e “Le Filiais“, você poderá utilizar este parâmetro e buscar todas empresas cadastradas em “Le Filiais“, por exemplo.
  • Classe: Será a indicação da classe tributária que o registro foi criado.
  • Inicio: Será a data que irá iniciar este vínculo. Para uma mesma regra, o sistema não permitirá e será apresentado uma mensagem de erro (validação).
  • Fim: Sempre que for expirada a vigência de um vínculo, não o apague, você deve preencher o final da vigência e criar um novo vínculo. Mesmo com a vigência final preenchida, se uma operação for criada ou editada estando compreendida entre a data inicio e final, o sistema identificará e irá sugerir esta classe tributária.
  • Observação: Esta observação não terá nenhuma função fiscal, é meramente explicativa e servirá para indicar o motivo pela qual está sendo criado este vínculo.
  • Usuário: O Sistema Bematech guardará neste campo o nome do usuário que criou ou alterou o vinculo fiscal.
  • Data: Será preenchido com a data da criação ou alteração desde vínculo fiscal.

Campos disponíveis para o cadastro de Pessoas

Os campos disponíveis para Pessoas se assemelham aos campos do recursos, a partir dos filtros de pedidos, sugestão da classe, vigência, observação e usuário/data da inclusão e alteração, porém os primeiros filtros são próprios para este cadastro.
  • Classe da Pessoa: Será a possibilidade de vincular de forma mais abrangente, sendo menos trabalhoso e muitas vezes mais eficiente. Veja que na imagem acima, basta-nos indicar em um único registro que todas as “Pessoas“ (todas as empresas se relacionam) e que estejam no estado de São Paulo (UF “SP“), serão vinculadas a uma determinada classe tributária.
  • Pessoa: Esta possibilidade é mais específica, é quando você precisa vincular uma empresa a um classe por ter um tratamento tributário diferenciado.
  • Comportamento Fiscal: Esta possibilidade é quando desejamos fazer o tratamento em cima do ramo de atividade da empresa, seja ela um comércio, uma indústria, etc. Para identificar que uma entidade é uma pessoa física, utilize o comportamento fiscal “Não contribuinte“. Uma pessoa física é sempre um não contribuinte mas há não contribuintes que não são pessoas físicas, a exemplo disto temos os Órgãos Público.
  • Suframa: Indicará se marcado que deseja realizar o filtro de todas as pessoas que tenham o campo "Suframa" preenchido no cadastro.
  • UF: Esta possibilidade é importantíssimo para alguns tributos, principalmente no ICMS e no ICMS substituição tributária, por ser diferenciado por Estado e Região. A identificação da UF da pessoa será um vínculo importantíssimo para identificar uma operação dentro e fora do estado.
  • Região: Esta possibilidade permitirá a criação dos vínculos de forma mais abrangente. Sempre que uma empresa tiver uma matriz ou filial em um estado, será sempre necessário a identificação desta UF da pessoa, mas quando não houver, poderá ser vinculado pela região. Esta funcionalidade permite criar menos registros, sendo tão eficaz quanto a identificação direta na unidade federativa.
    Por exemplo, como fazer o vínculo do ICMS com as classes tributárias definidas por região.

RegiãoUF da PessoaClasse Tributária
NOR
Norte Nordeste Centro-Oeste e Espirito Santo
NDE
Norte Nordeste Centro-Oeste e Espirito Santo
COE   Norte Nordeste Centro-Oeste e Espirito Santo

ESNorte Nordeste Centro-Oeste e Espirito Santo
SUL
Sul Sudeste exceto Espirito Santo
 SDE Sul Sudeste exceto Espirito Santo

Campos disponíveis para o cadastro de Locais de Escrituração

Você irá perceber que conforme seja a classe do cadastro e o tributo indicado na Campos disponíveis para o cadastro de Pessoas. 
  • Classe de Local de Escrituração: Será a vinculação de uma forma mais abrangente, quando podemos vincular a classe tributária por uma sub-classe, por exemplo: “Filiais“ e “Matriz“, onde dentro da classe de filiais, possuem diversas unidades. Com isto, fazemos apenas um único registro.  Lembre-se que, se a empresa possuir unidades em estados diferentes, devem ser diferenciadas pelo estado, sendo assim pode-se criar sub-classes de locais de escrituração exatamente pelo estado.
  • Local de Escrituração: Caso você opte por realizar o vínculo pelo local de escrituração, você será específico e não poderá esquecer de fazê-lo para as demais unidades. Caso sua empresa possua apenas uma única unidade, a Matriz por exemplo, você mesmo assim ainda poderá fazer o vínculo através da classe.
  • Regime Recolhimento: Será o filtro pelo regime de recolhimento tributário da sua empresa (Matriz/Filiais).
  • UF: Esta possibilidade é importantíssimo para alguns tributos, principalmente no ICMS e no ICMS substituição tributária, por ser diferenciado por Estado e Região. A identificação da UF do local de escrituração será um vínculo importantíssimo para identificar uma operação dentro e fora do estado.
  • Região: Esta possibilidade permitirá a criação dos vínculos de forma mais abrangente. Sempre que uma empresa tiver uma matriz ou filial em um estado, será sempre necessário a identificação da UF do seu local de escrituração, mas quando não houver, poderá ser vinculado pela região. Esta funcionalidade permite criar menos registros, sendo tão eficaz quanto a identificação direta na unidade federativa.
UF do Local de EscrituraçãoUF da PessoaTipo de Operação
CECE Dentro do Estado do Ceará
SPSPDentro do Estado de São Paulo
CESP Fora do Estado, entre Nordeste e Sudeste
SPCEFora do estado, entre as regiões sudeste e nordeste
SPRJFora do Estado e operações na mesma região



CONFIGURAÇÃO DOS FATORES TRIBUTÁRIOS

Os fatores tributários são regras definidas pelos usuários, cuja função é determinar valores referentes aos impostos ou contribuições a serem aplicados no pedido, como: alíquotas, bases de cálculo, percentuais de agregação, dentre outras informações. O sistema Bematech calcula automaticamente os impostos, contemplando as diversas operações que a empresa possui, combinando os elementos de filtro às definições de alíquotas.

A configuração de um fator é feita seguindo o caminho no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação > Configurações > Automação Fiscal > Fatores Tributários. Após carregado o processo, o imposto ou contribuição a ser configurado é selecionado na grade Classes de Fatores Tributários. Para adicionar uma regra, na grade Fatores Tributários, clicar no botão Inserir, mudar a visão para modo formulário e informar os campos, que serão explicados nas seções que seguem.

Elementos de Filtro

Os filtros são utilizados para a configuração dos fatores, que é feita através da grade Fatores Tributários. O filtro identifica os principais dados da operação de pedido, que condicionam a regra para cálculo do tributo. Para acessar a grade Fatores Tributários, seguir o caminho no navegador: Bematech > Fiscal e Regulamentação >  Configurações > Automação Fiscal > Fatores Tributários. São elementos de filtros gerais utilizados pela operação de pedido:
  • Classe: Informa a classe do fator tributário.
  • Início: Data a partir de quando devem ser consideradas as informações desse registro. Fim: Data até quando devem ser consideradas as informações desse registro.
  • Classe Pedido: Informa a classe da operação do pedido para a composição da regra tributária que está sendo elaborada. Esta informação pode ser incluída de forma específica, por exemplo ”C p Comercializ“ ou de forma genérica, por exemplo Entradas. Quando incluída de forma genérica, o sistema pesquisa todas as classes filhas da classe informada para considerar os fatores possíveis. Só é permitido informar uma única classe por regra.
  • Pessoa: Classe tributária da pessoa. Quando a nota fiscal for de entrada, a pessoa é o emissor, e quando a nota fiscal for de saída, a pessoa é o destinatário.
  • Local de Escrituração: Classe tributária do local de escrituração. Quando a nota fiscal for de entrada, o local de escrituração é o destinatário, e quando a nota fiscal for de saída, o local de escrituração é o emissor.
  • Recurso: Classe tributária do recurso do pedido.
As classes tributárias de locais de escrituração, de pessoa e de recurso são de preenchimento opcional. Não é permitido preencher estes filtros com a classe mãe, como por exemplo Classes Tributárias de ICMS para Pessoas, visto que esta não estabelece distinção entre os elementos da operação pesquisada.

Os elementos de filtro, classe do pedido, pessoa, local de escrituração e recurso, combinados com a informações das alíquotas determinam a regra a ser aplicada no pedido para determinado imposto. Os demais elementos (parâmetros) existentes na configuração da regra apenas serão executados no cálculo, mas não serão usados na filtragem.

Outras Informações
  • Tipo de ajuste da apuração do ICMS:  
Quando preenchido, as operações calculadas sobre este fator serão listadas no relatório de Operações por Tipo de Lançamento de Apuração de ICMS conforme a sugestão definida neste campo, a fim de levantar informações necessárias à composição do Livro de Registro da Apuração de ICMS. 
Este campo não altera o calculo tributário da operação, sendo utilizado somente como critério de sugestão na apuração.

Pesquisa de Informações no Pedido

Para a execução do cálculo do imposto, o sistema Bematech precisa buscar no pedido as seguintes informações: emissão, local de escrituração, pessoa, recurso, classificação da operação, quantidade e unitário. A identificação dessas informações é importante pois possibilita a pesquisa que será feita para a determinação da regra tributária. Para acessar a grade Pedidos de Entrada, seguir os passos no navegador: Bematech > Compra > Pedido > Pedidos de Entrada. E para acessar a grade Pedidos de Saída: Bematech > Venda > Pedido > Pedidos de Saída.

Grade - Pedidos
  • Emissão: Determina para o sistema quais fatores serão validados para análise da pesquisa. A data do pedido deve estar no prazo da vigência dos fatores tributários, ou seja, fatores inválidos para a data do pedido não serão objetos de consulta na pesquisa.
  • Local de Escrituração: O sistema pesquisa no cadastro do local de escrituração do pedido a qual classe tributária este está vinculado.
  • Pessoa: O sistema pesquisa no cadastro da pessoa do pedido a qual classe tributária esta está vinculada.
Grade filha - Itens
  • Recurso: O sistema pesquisa no cadastro do recurso do pedido a qual classe tributária este está vinculado.
  • Classificação: É a classe de operação do item pertencente ao pedido.
  • Quantidade: Indica a quantidade do item pertencente ao pedido.
  • Unitário: Indica o valor unitário do item pertencente ao pedido.
Para que a pesquisa seja feita, os cadastros de recursos, pessoas e locais de escrituração devem estar vinculados às classes tributárias. A vinculação constitui um processo fundamental para o cálculo dos impostos e será explicada no capítulo "Vincular Cadastros à Classes Tributárias".

A configuração dos fatores deverá ser feita para todos os impostos para que não haja problemas de cálculos indevidos.

Sequência de Cálculo

No sistema Bematech, os impostos ou contribuições são calculados na seguinte ordem:
II > IPI> PIS > COFINS >ICMS > ICMS ST > INSS > IR > ISS > CSLL

Importante: as informações referentes aos cálculos tributários, a composição da base ou a sequência de cálculo, podem ser personalizadas de acordo com as necessidades do cliente.

Composição da Base de Cálculo

No Sistema Bematech, a base de cálculo geral dos tributos é composta da seguinte forma:
BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa

Alguns tributos possuem uma composição diferenciada da base. A definição destas bases é mostrada nas seções a seguir.
  • Redefinição da Base de Cálculo para PIS e Cofins: BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item – desconto Suframa
  • Redefinição da Base de Cálculo para ICMS: BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa
  • No caso de compra feita a não contribuinte, o IPI é acrescido à base: BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa + IPI
  • No caso de importação, são acrescidos os impostos: IPI, II, PIS e Cofins: BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa + IPI + II + PIS + Cofins
  • Redefinição da Base de Cálculo para ICMS ST: BASE = item (quantidade x unitário) + IPI + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa
  • No caso de importação, são acrescidos os impostos: IPI, II, PIS e Cofins: BASE = item (quantidade x unitário) + frete + acréscimo + seguro - desconto - desconto item - desconto Suframa + IPI + II + PIS + Cofins
  • Redefinição da Base de Cálculo para IP: BASE = item (quantidade x unitário) + II + frete + acréscimo + seguro

Bases de cálculo disponíveis para utilização nos fatores tributários

O Sistema Bematech já lhe traz algumas opções de bases de cálculos a serem aplicados as alíquotas nos respectivos tributos, são elas: 

BC apenas Item: Composta apenas pelo valor do item, ou seja a base de cálculo, corresponde ao valor em que foi comercializado na saída.

BC com Acréscimo, IPI, Frete e Seguro: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + acréscimos + frete + seguros + IPI do item ).
 
BC com Acréscimo, IPI, Frete, Seguro menos Descontos: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + acréscimo no pedido (cabeçalho) + frete + seguros + IPI do item + IPI Devol do item - desconto do item (cabeçalho) - desconto proporcional sobre o total da nota).

BC com Acréscimos, Descontos, Frete, Seguro e ST: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + Seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho)+ acréscimo de item + acréscimo financeiro + PIS ST + COFINS ST + ICMS ST Devol + ICMS ST + IPI + IPI Devol + Icms Antecipado + Ajuste fino + Taxa Siscomex - desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item - ICMS desonerado).

BC com Frete e Seguro: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item ).

BC com Frete e Seguro menos INSS: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item - INSS do item ).

BC com Frete e Seguro menos IPI: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item - IPI do item - IPI Devol do item).

BC com Frete e Seguro mais IPI: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item + IPI do item + IPI Devol do item).

BC com Frete, Seguro e Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) - descontos financeiros - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item - IPI do item - IPI Devol do item).

BC com Frete, Seguro, IPI e Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor dos acréscimos da negociação + acréscimo no pedido (cabeçalho) - descontos financeiros - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item + IPI do item + IPI Devol do item).

BC com Frete, Seguro, menos INSS, mais Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) - desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho)  - desconto do item - IPI do item - IPI Devol do item).

BC com II: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + valor do imposto de importação + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item ).

BC com IPI: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do imposto de importação + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho)- desconto no pedido - desconto do item (cabeçalho) + IPI do item + IPI Devol do item).

BC com IPI e ICMS ST:  Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor do ICMS ST + valor do ICMS ST Devol + valor de acréscimo - valor do desconto - desconto de item. Esta base será usada nos fatores tributários de PIS e COFINS). 

BC com IPI e Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do imposto de importação + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) - desconto financeiro - desconto no pedido(cabeçalho) - desconto do item + IPI do item + IPI Devol do item).

BC com IPI, Frete e sem Descontos: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + acréscimo no pedido (cabeçalho) + frete + seguro + IPI do item + IPI Devol do item).

BC com Redução: Composta pelo resultado da fórmula ( percentual de redução / 100 X ( valor do item + valor do imposto de importação + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item ) ).
Onde o percentual de redução é obtido a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela do Fator de Redução da configuração do fator tributário. 

BC compatível para o ICMS: Ao utilizar esta base de cálculo, deve-se atentar para três situações:
  1. Se a pessoa do pedido for do exterior a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor II + valor do PIS + valor da COFINS – desconto no pedido (cabeçalho)  – desconto do item.
  2. Se a pessoa do pedido tem como comportamento fiscal "Não Contribuinte" a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho)  + valor IPI + valor IPI Devol – desconto no pedido (cabeçalho)  – desconto do item.
  3. Para os demais casos, a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho)  – desconto no pedido (cabeçalho)  – desconto do item.
BC compatível para o ICMS ST: Ao utilizar esta base de cálculo, deve-se atentar para duas situações:
  1. Se a pessoa do pedido for do exterior a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + (2 x valor do IPI) + (2 x valor do IPI Devol) + valor II + valor do PIS + valor da COFINS – desconto no pedido(cabeçalho) – desconto do item.
  2. Para os demais casos, a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho)  + valor do IPI + valor do IPI Devol – desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
BC compatível para o ICMS mais Neg. Financ.: Ao utilizar esta base de cálculo, deve-se atentar para três situações:
  1. Se  a pessoa do pedido for do exterior a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor II + valor do PIS + valor da COFINS – desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
  2. Se a pessoa do pedido tem como comportamento fiscal "Não Contribuinte" a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor IPI + valor IPI Devol – desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
  3. Para os demais casos, a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) – desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
BC compatível para o ICMS ST mais Neg. Financ.: Ao utilizar esta base de cálculo, deve-se atentar para duas situações:
  1. Se a pessoa do pedido for do exterior a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + (2 x valor do IPI) + (2 x valor do IPI Devol) + valor II + valor do PIS + valor da COFINS – desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
  2. Para os demais casos, a base será: valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol – desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) – desconto do item.
BC IPI Importação VA e II: Composta pelo valor aduaneiro (valor do item + valor do frete + valor do seguro) + valor do II.
Esta fórmula deverá ser utilizada na definição do fator tributário do IPI na Importação.

BC Margem: Composta pelo resultado da fórmula ( quantidade do item X margem ).
Onde a margem é obtida a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.

BC Margem com Agregação: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + ( valor do item X margem / 100 ) ).
Onde a margem é obtida a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.

BC Margem com Agregação ou PMPF: Considera o maior valor entre o cálculo da BC Margem com Agregação(MVA) e o cálculo da BC Margem(PMPF).
Fórmula da Base de Cálculo Margem com Agregação(MVA): ( valor do item + ( valor do item X margem / 100 ) ), onde a margem é obtida a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.
Fórmula da Base de Cálculo Margem(PMPF): (quantidade do item X margem), onde a margem é obtida a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela de Referência da configuração do fator tributário. 

Para que o sistema escolha entre as duas tabelas é necessário que seja cadastrado no campo Tabela da Margem de Agregação a tabela de MVA, no campo Tabela de Referência a tabela de PMPF e informado a base de cálculo BC Margem com Agregação ou PMPF, com isso o sistema selecionará a tabela que agregar um maior valor a base de cálculo do ICMS ST. Além disso, só poderá ser utilizada esta base de cálculo quando for cadastrado a Tabela da Margem de Agregação e a Tabela de Referência.

BC Margem com Fator Adicional: Composta pelo resultado da fórmula ( quantidade do item X margem ) / ( 1 - fator adicional ).
Onde a margem e o fator adicional são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela da Margem de Agregação e Tabela do Fator de Redução da configuração do fator tributário.'

BC Margem com Preço de Referência: Composta pelo resultado da fórmula (( quantidade do item X (( ( preço de referência / 100 ) X margem ) + preço de referência ))).
Onde o preço de referência e a margem são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela de Referência e Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.'

BC Margem com Redução: Composta pelo resultado da fórmula ( quantidade do item X margem X ( 1 - redução do ICMS / 100 ) ).
Onde a margem e a redução são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela da Margem de Agregação e Tabela do Fator de Redução da configuração do fator tributário.'

BC Margem com Unitário: Composta pelo resultado da fórmula ( ( ( quantidade do item X ( ( ( valor unitário do item / 100 ) X margem ) + valor unitário do item ) ) ) ).
Onde a margem é obtida a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.

BC Normal: Composta pelo valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item.

BC Normal com II: Composta pelo valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias + valor do II.

BC Normal com IPI: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item).

BC Normal com IPI, II, PIS e COFINS: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor do II + valor do PIS + valor da COFINS - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item).

BC Normal com IPI mais Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol - desconto financeiro (cabeçalho) - desconto no pedido - desconto do item).

BC Normal com IPI, II, PIS, COFINS e Neg. Financ.: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do acréscimo financeiro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor do II + valor do PIS + valor da COFINS - desconto financeiro - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item).

BC Normal com II, IPI, PIS, COFINS e TxComposta pelo resultado da fórmula (valor do item + valor do frete + valor do seguro + acréscimo no pedido (cabeçalho) + valor do IPI + valor do IPI Devol + valor do II + valor do PIS + valor da COFINS - desconto no pedido (cabeçalho) - desconto do item + taxa do siscomex + taxa de capatazia).
Esta fórmula deverá ser utilizada na definição do fator tributário do ICMS na Importação.

BC Normal sem Frete: Composta pelo valor do item + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item.

BC PIS COFINS Importação: Composta pelo valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor do II + valor do IPI.
Esta base de cálculo deverá ser utilizada sempre que for configurado fatores tributários do PIS e da COFINS na importação.

BC PIS COFINS para Importação: Composta pelo resultado da fórmula ( valor do item + valor do frete + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item ). 
Uso nas operações de importação no cálculo do PIS e COFINS.

BC Preço de Referência: Composta pelo resultado da fórmula ( preço de referência X quantidade do item ), caso o preço unitário do item seja menor que o preço de referência. Caso contrário a fórmula utilizada é ( valor do item + valor do imposto de importação + valor do seguro + valor das outras despesas acessórias - desconto no pedido - desconto do item). Onde o preço de referência é obtido a partir da tabela fiscal definida no campo Tabela de Referência da configuração do fator tributário.

BC Preço de Referência com Margem e Redução: Composta pelo resultado da fórmula ( preço de referência X ( 1 + margem / 100 ) X quantidade do item X ( 1 - redução / 100 ) ). Onde o preço de referência a margem e a redução são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela de Referência, Tabela da Margem de Agregação e Tabela do Fator de Redução da configuração do fator tributário.

BC Preço de Referência e Alíquota: Composta pelo resultado da fórmula ( quantidade do item X (( preço de referência / ( 1 - ( alíquota de ICMS do item / 100 * (1 - redução / 100))) * (1 + margem / 100) * (1 - redução / 100 ))) ).
Onde o preço de referência a margem e a redução são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela de Referência, Tabela da Margem de Agregação e Tabela do Fator de Redução da configuração do fator tributário.

BC Unitário com Redução e Agregação: Composta pelo resultado da fórmula ( Qtd X Preço Unitário X ( 1 - Redução / 100) X ( 1 + Agregação ) ). Onde a redução e a agregação são obtidos a partir das tabelas fiscais definidas respectivamente nos campos Tabela do Fator de Redução e Tabela da Margem de Agregação da configuração do fator tributário.

BC Valor Aduaneiro: Composta pelo valor do item + valor do frete + valor do seguro.
Esta base de cálculo deverá ser utilizada sempre que for configurado um fator tributário do Imposto de importação - II.

BC Zerada: Deve ser usada quando o valor da base de cálculo for 0 ( zero ).

BC Valor Aduaneiro: Composta pelo resultado da fórmula: valor do item + valor do frete + valor do seguro, compondo o Valor Aduaneiro. Não fará parte desta fórmula, as taxas incidentes na importação: SISCOMEX e CAPATAZIA.

Despesas Acessórias

As despesas acessórias são compostas pelos valores de frete, seguro e de outras despesas acessórias que devem ser somados ao valor total do documento fiscal.
As outras despesas acessórias são os valores que devem ser somados a nota fiscal, mas não possuem campo próprio no documento fiscal.

As despesas acessórias são compostas da seguinte forma:
Outras despesas acessórias: Exibe o total do cálculo da fórmula(acréscimo de cabeçalho + acréscimo de item + acréscimo de negociação + pis st + cofins st + icms st (em caso de devolução com substituição tributária) + ipi (em caso de devolução transformado em despesa acessória))

Total das despesas acessórias: Mostra o total do frete + seguro + outras despesas acessórias.

Definição de Alíquotas

Para cada imposto existem situações ou condições para definição da alíquota ou mesmo da base de cálculo. Estas definições devem ser indicadas na configuração dos fatores para que o sistema Bematech possa analisar e interpretar como deve ser o cálculo. Nas seções que seguem serão explicados os campos necessários para as definições de alíquotas de cada imposto.

Importante: Mais a frente informaremos como deverá ser preenchida a grade filha destinada para preencher as “Observação da Nota Fiscal“.

Filtros das classes tributárias

No processo de “Configurações Tributárias”, a grade “Classes de fatores tributários“ são filtros de visão que são aplicadas a grade “Fatores Tributários“ de cada tributo.
 
Cada uma das variáveis acima, irá realizar o respectivo filtro nos fatores criados. Por exemplo: uma vez definida a alíquota “10“, serão imediatamente apresentados apenas fatores tributários que possuam na coluna “Alíquota (%)“ o conteúdo “10“.

O filtro “Classes de Pedidos“obedecerá a hierarquia das classes, ou seja, uma vez indicada a classe mãe “Compras“, serão apresentadas as sub-classes: “C p Consumo“, “C p Comercializ“, “C Serviço“, “C p Industrializ“, etc., além do fator definido diretamente na classe “Compras“.

II - Imposto sobre Importação

  • Alíquota (%): Percentual de alíquota do II a ser aplicado no cálculo do pedido.
  • Classe Pedido: Este campo é destinado a indicar a classe da operação que terá esta alíquota como fator tributário. Esta classe poderá ser definida de forma genérica, é o caso do exemplo acima onde indicamos que para todas “Compras“ haverá uma alíquota única, ou ser específica, indicando que para “C p Comercializ ST“ será uma oura alíquota.
  • Base de Cálculo: Este campo é destinado a indicar que tipo de base de cálculo será aplicada no pedido, conforme é exposto no tópico Composição da Base de Cálculo.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

  • Alíquota (%): Percentual de alíquota do IPI a ser aplicado no cálculo do pedido.
  • Red. Base Cálculo (%): Percentual de redução da base de cálculo do IPI para o pedido. A redução da base implicará em um menor valor de IPI a ser calculado. O fator de redução pode ser cadastrado com até 4 casas decimais, possibilitando mais precisão no cálculo do tributo.
  • Pauta IPI (R$): Valor, em reais, da pauta de IPI a ser aplicada no pedido. A pauta é uma tarifa estabelecida pela autoridade fiscal para determinadas mercadorias. Substitui a indicação da alíquota de IPI nos casos em que a legislação determina seu uso. Deve ser conferida a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo. 
  • Débito/Crédito IPI: Deve ser marcada a caixa de seleção caso esta configuração tenha débito ou crédito do IPI para o pedido. Esta opção é sugerida para empresas contribuintes do IPI.
  • Código de Enquadramento Legal: Neste campo deve ser selecionado o Código de enquadramento Legal do IPI obtido através do Cadastro de Código de Enquadramento Legal do IPI. No sistema ao informar este campo nos fatores tributários, será realizado o preenchimento da tag cEnq do XML da NF-e. Caso esta informação não esteja preenchida nos fatores tributários, o sistema irá realizar o preenchimento da tag com o cEnq "999 - Outros".
  • Situação Tributária: Neste campo deve ser selecionada a situação tributária para o IPI de acordo com a lista de opções. Esta informação é importante para a missão da Nota Fiscal Eletrônica e mais importante ainda no SPED Fiscal – EFD.
  • Transforma imposto em despesa acessória na devolução: Estes campo deverá ser selecionado quando o cliente não contribuinte precisa realizar um devolução de mercadoria para um fornecedor que enviou a nota de compra com IPI destacado. Este campo terá a seguinte função:
      • Ao utilizar a classe de ipi que tenha o campo selecionado, o cliente realiza a devolução do IPI sem que este seja destacado na nota de acordo com o  Decreto nº 7.212/10 (o IPI só poderá ser destacado no documento fiscal quando emitido por contribuinte do imposto);
      • Ao realizar a devolução parcial da compra, o valor do IPI da compra será reateado de acordo com os produtos devolvidos e também irá compor o valor total da nota e o custo contábil;
      • As Tags I17a, W15, UA01, UA02, UA03, UA04 da NF-e será preenchidas da seguinte forma:
        • Tags I17a e W15 - valor das outras despesas acessórias;
        • Tag UA01: Motivo da devolução deverá ser informado pela empresa no campo de informações Adicionais do Produto (tag: infAdProd)
        • Tag UA02: Percentual do imposto devolvido. Exemplo: se o imposto foi devolvido integralmente, será preenchido com 100%;
        • Tag UA03: Percentual do IPI;
        • Tag UA04: Valor do IPI.
      • Será emitida uma observação na nota de devolução informando a nota de origem (compra), a data da nota e se a devolução (retorno) será parcial ou total.
      • Ao realizar a devolução total da compra, o valor do IPI impactará no cálculo do total, custo, outras despesas acessórias e total das despesas acessórias. Os totais serão alterados para considerar o valor do IPI Devol.
        • Fórmula das outras despesas acessórias incluindo o IPI Devol, será: acréscimo de cabeçalho + acréscimo de item + acréscimo de negociação + pis st + cofins st + icms st (em caso de devolução com substituição tributária) + ipi (em caso de devolução transformado em despesa acessória)
        • Fórmula do total das despesas acessórias será: Seguro + frete + outras despesas acessórias.

PIS - Programa de Integração Social

  • Grupo: CST Entrada ou Devolução de Saída
    • CSTO Código da Situação Tributária nas Entradas tem por finalidade descrever de forma clara qual o tipo de tributação que o produto está sofrendo, vinculando o crédito ao tipo de receita:
        • Receita Tributada no Mercado Interno 
        • Receita Não Tributada no Mercado Interno
        • Receita de Exportação
      • O Código da Situação Tributária não é selecionado por Regime (Cumulativo ou Não Cumulativo) e nem por Método de Apropriação (Apropriação Direta ou Rateio Proporcional), até porque o contribuinte pode ter créditos comuns a mais de um tipo de receita.
      • ImportanteDe acordo com a classe de pedidos serão permitidos os seguintes CST's de Entrada:
        • Nas operações de Compra, deverão ser utilizados os CST's de Entrada (50 a 66, 70 a 75 e 98). 
        • Nas operações de Remessa e Transferências de mercadorias, como não se trata de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize nas operações de entradas o CST 98 (outras operações de entrada).
        • Nas operações de Provisão de Despesas representativas de aquisições, custos ou despesas com direito a crédito, utilize os CST's 50 a 66. Não será preciso preencher o campo CST Saída/Devolução.
        • Nas operações de Devoluções de Compras, por se referir a uma operação de saída, deve ser escriturada com o CST 49, conforme Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3, página 66. Para isso será obrigatório o preenchimento do campo CST Saída/Devolução.
      • Observação: Vale ressaltar que o campo CST Entrada/Devolução poderá ter dois comportamentos distintos:
        • Se utilizado para operações de entradas, deveremos preencher os seguintes CST’s de Entradas (50 a 66, 70 a 75 e 98), assumindo assim o comportamento CST Entrada.
        • Se utilizado para operações de saídas, deveremos preencher com os seguintes CST’s de Saídas (01 a 09, 49 ou 99), assumindo assim o comportamento CST Devolução.
    • Agrup. do Tipo de Crédito: Informe o agrupamento do Tipo do Crédito a ser utilizado na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1), conforme a Tabela “4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito” referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e disponível no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utilize as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Tipo de Crédito, são elas.
        • Alíquota Básica: será o agrupamento dos tipos de créditos 101, 201 e 301.
        • Alíquotas Diferenciadas: será o agrupamento dos tipos de créditos 102, 202 e 302.
        • Alíquota por Unidade de Produto: será o agrupamento dos tipos de créditos 103, 203 e 303.
        • Aquisição Embalagens para revenda: será o agrupamento dos tipos de créditos 105, 205 e 305.
        • Presumido da Agroindústria: será o agrupamento dos tipos de créditos 106, 206 e 306.
        • Outros Créditos Presumidos: será o agrupamento dos tipos de créditos 107, 207 e 307.
        • Importação: será o agrupamento dos tipos de créditos 108, 208 e 308.
        • Outros: será o agrupamento dos tipos de créditos 199, 299 e 399.
      • Existe uma relação entre as opções do agrupamento com o CST indicado, disponível na Ajuda do campo. Esta ajuda é bastante extensa e com a relação CST || Agrupamento || Tipo de Crédito, copiar neste manual seria redundante. Dependendo do CST utilizado e do seu agrupamento, poderá existir o vinculo de até três tipos de créditos: tributado no mercado internonão tributado no mercado interno e na exportação.
        Atenção: É válido a visualização da Ajuda do campo para ver esta relação.
    • Cód. Base de Cálculo do Crédito: Informe o Código da Base de Cálculo do Crédito, a ser utilizado na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos), conforme a Tabela "4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito" referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utiliza as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito.
    • Cód. Descrição do Crédito: Esta opção somente será habilitada quando o código da base de cálculo do crédito for 13 "Outras Operações com Direito a Crédito" para explicar esta operação com direito ao crédito. Nesta tabela, indique um código no máximo de 10 caracteres e a descrição do crédito com até 60 caracteres.
  • Grupo: CST Saída ou Devolução de Entrada
    • CSTO Código da Situação Tributária de Devolução (Saídas) serão utilizados nas devoluções de compras de mercadorias.
    • ImportanteDe acordo com a classe de pedidos serão permitidos os seguintes CST's de Saídas:
      • Nas operações de Venda, deverão ser utilizados os CST's de Saída (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09).
      • Nas operações de Remessa e Transferências de mercadorias, como não se trata de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize no campo CST Saídas o CST 49 (outras operações de saída). 
      • Nas operações de Provisão de Receitas referente a uma operação tributável utilizar os CST's 01, 02, 03 ou 05, se referente a uma operação não tributável, ou tributável à alíquota zero informar os CST's 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99. Não será preciso preencher o campo CST Entradas/Devolução.
      • Nas operações de Devoluções de Vendas, por se referir a uma operação de entrada CST Devolução deverá ser preenchido com os CST's de Entradas (50 a 66, 70 a 75, 98 ou 99). Para isso será obrigatório o preenchimento do campo CST Entrada/Devolução.
    • Observação: Vale ressaltar que o campo CST Saída/Devolução poderá ter dois comportamentos distintos:
      • Se utilizado para operações de saídas, deveremos preencher com os seguintes CST’s de Saídas (01 a 09), assumindo assim o comportamento CST Saída.
      • Se utilizado para operações de entradas, deveremos preencher os seguintes CST’s de Entradas (50 a 66, 70 a 75 e 98), assumindo assim o comportamento CST Devolução.
    • Cód. de Contrib Social Apurada: Informe o código de Contribuição Social Apurada a ser utilizado na codificação dos tipos de contribuição apurada no período, nos registros de apuração da contribuição, ou de ajustes, do Bloco M, conforme a Tabela 4.3.5 “Tabela Código de Contribuição Social Apurada” referenciada no Guia Prático EFD-Contribuições e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utiliza as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Contribuição Social Apurada.
    • Cód. da Natureza da ReceitaInforme o código da Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:
      • Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04 - Revenda);
      • Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04 - Revenda);
      • Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
      • Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
      • Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
      • Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
      • Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09);
      • Tabela 4.3.17: Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST 02).
  • Alíquota (%)*: Informe uma alíquota de PIS, existente nas Tabelas de Alíquotas (Básicas, Especificas, por Unidade de Produto, Crédito Presumido da Agroindústria) a ser utilizada no cálculo do Pedido. Esta alíquota será utilizada no cálculo do valor do débito ou crédito da referida contribuição.
  • Aliq. ST (%)*: Informe o percentual de alíquota da substituição tributária de Cofins a ser utilizada no cálculo do Pedido. O valor calculado para esta substituição não será abatido do total do Pedido e nem do principal do Título.
  • Alíq. Retenção (%): Informe o percentual de alíquota de retenção do PIS a ser calculada no Pedido. O valor da referida contribuição será deduzido automaticamente do valor de principal dos Títulos criados.
  • Aliq. Adicional (%): Informe uma alíquota adicional do PIS a ser aplicado na base de cálculo da contribuição que não gera crédito e débito do imposto. Esta alíquota será apresentada no campo do pedido "Alíq PIS" somado a alíquota informada no campo "Alíquota (%)" do fator tributário.
  • Pauta (R$): Informe o valor em R$ da Pauta de PIS a ser aplicada no Pedido. A Pauta substitui a indicação de Alíquota de PIS, nos casos em que a legislação determina seu uso. Confira a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo.
    • Un. Medida *: Na utilização desta pauta, será demonstrado a unidade de medida utilizada nesta pauta. Para visualizar, clique no raio ao lado da pauta e a tabela que define sua pauta.
  • Pauta ST (R$): Informe o valor em R$ da Pauta de COFINS ST a ser aplicada no Pedido. A Pauta substitui a indicação de Alíquota de COFINS, nos casos em que a legislação determina seu uso. Confira a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo.
    • Un. Medida ST *: Na utilização desta pauta, será demonstrado a unidade de medida utilizada nesta pauta. Para visualizar, clique no raio ao lado da pauta e a tabela que define sua pauta.
  • Base Mínima: Indique o valor mínimo em R$ para a base de cálculo da referida contribuição. Este valor será utilizado para comparar as bases de cálculo desta contribuição para a Pessoa do Pedido no mês e definir se haverá ou não cálculo. Se as bases de cálculo forem inferiores ao valor aqui definido, não haverá cálculo desta contribuição.
  • Cód Retenção DARF: Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF - Art. 2º; Custas Devidas à União, na Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus - L-009.289-1996, § 1º O imposto ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, arrecadado sob um determinado código de receita, que, no período de apuração, resultar inferior a R$ 10,00 (dez reais), deverá ser adicionado ao imposto ou contribuição de mesmo código, correspondente aos períodos subsequentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais), quando, então, será pago ou recolhido no prazo estabelecido na legislação para este último período de apuração.§ 2º O critério a que se refere o parágrafo anterior aplica-se, também, ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários - IOF.
  • Cód Indica Nat da Retenção na Fonte*: Informe o código do indicador da natureza de retenção na fonte. Este campo só estará editável quando for informada uma alíquota de retenção superior a zero.


COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

  • Grupo: CST Entrada ou Devolução de Saída
    • CSTO Código da Situação Tributária nas Entradas tem por finalidade descrever de forma clara qual o tipo de tributação que o produto está sofrendo, vinculando o crédito ao tipo de receita:
        • Receita Tributada no Mercado Interno 
        • Receita Não Tributada no Mercado Interno
        • Receita de Exportação
      • O Código da Situação Tributária não é selecionado por Regime (Cumulativo ou Não Cumulativo) e nem por Método de Apropriação (Apropriação Direta ou Rateio Proporcional), até porque o contribuinte pode ter créditos comuns a mais de um tipo de receita.
      • ImportanteDe acordo com a classe de pedidos serão permitidos os seguintes CST's de Entrada:
        • Nas operações de Compra, deverão ser utilizados os CST's de Entrada (50 a 66, 70 a 75 e 98). 
        • Nas operações de Remessa e Transferências de mercadorias, como não se trata de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize nas operações de entradas o CST 98 (outras operações de entrada).
        • Nas operações de Provisão de Despesas representativas de aquisições, custos ou despesas com direito a crédito, utilize os CST's 50 a 66. Não será preciso preencher o campo CST Saída/Devolução.
        • Nas operações de Devoluções de Compras, por se referir a uma operação de saída, deve ser escriturada com o CST 49, conforme Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3, página 66. Para isso será obrigatório o preenchimento do campo CST Saída/Devolução.
      • Observação: Vale ressaltar que o campo CST Entrada/Devolução poderá ter dois comportamentos distintos:
        • Se utilizado para operações de entradas, deveremos preencher os seguintes CST’s de Entradas (50 a 66, 70 a 75 e 98), assumindo assim o comportamento CST Entrada.
        • Se utilizado para operações de saídas, deveremos preencher com os seguintes CST’s de Saídas (01 a 09, 49 ou 99), assumindo assim o comportamento CST Devolução.
    • Agrup. do Tipo de Crédito: Informe o agrupamento do Tipo do Crédito a ser utilizado na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1), conforme a Tabela “4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito” referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e disponível no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utilize as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Tipo de Crédito, são elas.
        • Alíquota Básica: será o agrupamento dos tipos de créditos 101, 201 e 301.
        • Alíquotas Diferenciadas: será o agrupamento dos tipos de créditos 102, 202 e 302.
        • Alíquota por Unidade de Produto: será o agrupamento dos tipos de créditos 103, 203 e 303.
        • Aquisição Embalagens para revenda: será o agrupamento dos tipos de créditos 105, 205 e 305.
        • Presumido da Agroindústria: será o agrupamento dos tipos de créditos 106, 206 e 306.
        • Outros Créditos Presumidos: será o agrupamento dos tipos de créditos 107, 207 e 307.
        • Importação: será o agrupamento dos tipos de créditos 108, 208 e 308.
        • Outros: será o agrupamento dos tipos de créditos 199, 299 e 399.
      • Existe uma relação entre as opções do agrupamento com o CST indicado, disponível na Ajuda do campo. Esta ajuda é bastante extensa e com a relação CST || Agrupamento || Tipo de Crédito, copiar neste manual seria redundante. Dependendo do CST utilizado e do seu agrupamento, poderá existir o vinculo de até três tipos de créditos: tributado no mercado internonão tributado no mercado interno e na exportação.
        Atenção: É válido a visualização da Ajuda do campo para ver esta relação.
    • Cód. Base de Cálculo do Crédito: Informe o Código da Base de Cálculo do Crédito, a ser utilizado na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos), conforme a Tabela "4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito" referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utiliza as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito.
    • Cód. Descrição do Crédito: Esta opção somente será habilitada quando o código da base de cálculo do crédito for 13 "Outras Operações com Direito a Crédito" para explicar esta operação com direito ao crédito. Nesta tabela, indique um código no máximo de 10 caracteres e a descrição do crédito com até 60 caracteres.
  • Grupo: CST Saída ou Devolução de Entrada
    • CSTO Código da Situação Tributária de Devolução (Saídas) serão utilizados nas devoluções de compras de mercadorias.
    • ImportanteDe acordo com a classe de pedidos serão permitidos os seguintes CST's de Saídas:
      • Nas operações de Venda, deverão ser utilizados os CST's de Saída (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09).
      • Nas operações de Remessa e Transferências de mercadorias, como não se trata de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize no campo CST Saídas o CST 49 (outras operações de saída). 
      • Nas operações de Provisão de Receitas referente a uma operação tributável utilizar os CST's 01, 02, 03 ou 05, se referente a uma operação não tributável, ou tributável à alíquota zero informar os CST's 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99. Não será preciso preencher o campo CST Entradas/Devolução.
      • Nas operações de Devoluções de Vendas, por se referir a uma operação de entrada CST Devolução deverá ser preenchido com os CST's de Entradas (50 a 66, 70 a 75, 98 ou 99). Para isso será obrigatório o preenchimento do campo CST Entrada/Devolução.
    • Observação: Vale ressaltar que o campo CST Saída/Devolução poderá ter dois comportamentos distintos:
      • Se utilizado para operações de saídas, deveremos preencher com os seguintes CST’s de Saídas (01 a 09), assumindo assim o comportamento CST Saída.
      • Se utilizado para operações de entradas, deveremos preencher os seguintes CST’s de Entradas (50 a 66, 70 a 75 e 98), assumindo assim o comportamento CST Devolução.
    • Cód. de Contrib Social Apurada: Informe o código de Contribuição Social Apurada a ser utilizado na codificação dos tipos de contribuição apurada no período, nos registros de apuração da contribuição, ou de ajustes, do Bloco M, conforme a Tabela 4.3.5 “Tabela Código de Contribuição Social Apurada” referenciada no Guia Prático EFD-Contribuições e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet.
      • Utiliza as opções apresentadas e disponível na Tabela Código de Contribuição Social Apurada.
    • Cód. da Natureza da ReceitaInforme o código da Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:
      • Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04 - Revenda);
      • Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04 - Revenda);
      • Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
      • Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
      • Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
      • Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
      • Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09);
      • Tabela 4.3.17: Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST 02).
  • Alíquota (%)*: Informe uma alíquota de PIS, existente nas Tabelas de Alíquotas (Básicas, Especificas, por Unidade de Produto, Crédito Presumido da Agroindústria) a ser utilizada no cálculo do Pedido. Esta alíquota será utilizada no cálculo do valor do débito ou crédito da referida contribuição.
  • Aliq. ST (%)*: Informe o percentual de alíquota da substituição tributária de Cofins a ser utilizada no cálculo do Pedido. O valor calculado para esta substituição não será abatido do total do Pedido e nem do principal do Título.
  • Alíq. Retenção (%): Informe o percentual de alíquota de retenção do PIS a ser calculada no Pedido. O valor da referida contribuição será deduzido automaticamente do valor de principal dos Títulos criados.
  • Aliq. Adicional (%): Informe uma alíquota adicional do COFINS a ser aplicado na base de cálculo da contribuição que não gera crédito e débito do imposto. Esta alíquota será apresentada no campo do pedido "Alíq COFINS" somado a alíquota informada no campo "Alíquota (%)" do fator tributário.
  • Pauta (R$): Informe o valor em R$ da Pauta de PIS a ser aplicada no Pedido. A Pauta substitui a indicação de Alíquota de PIS, nos casos em que a legislação determina seu uso. Confira a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo.
    • Un. Medida *: Na utilização desta pauta, será demonstrado a unidade de medida utilizada nesta pauta. Para visualizar, clique no raio ao lado da pauta e a tabela que define sua pauta.
  • Pauta ST (R$): Informe o valor em R$ da Pauta de COFINS ST a ser aplicada no Pedido. A Pauta substitui a indicação de Alíquota de COFINS, nos casos em que a legislação determina seu uso. Confira a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo.
    • Un. Medida ST *: Na utilização desta pauta, será demonstrado a unidade de medida utilizada nesta pauta. Para visualizar, clique no raio ao lado da pauta e a tabela que define sua pauta.
  • Base Mínima: Indique o valor mínimo em R$ para a base de cálculo da referida contribuição. Este valor será utilizado para comparar as bases de cálculo desta contribuição para a Pessoa do Pedido no mês e definir se haverá ou não cálculo. Se as bases de cálculo forem inferiores ao valor aqui definido, não haverá cálculo desta contribuição.
  • Cód Retenção DARF: Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF - Art. 2º; Custas Devidas à União, na Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus - L-009.289-1996, § 1º O imposto ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, arrecadado sob um determinado código de receita, que, no período de apuração, resultar inferior a R$ 10,00 (dez reais), deverá ser adicionado ao imposto ou contribuição de mesmo código, correspondente aos períodos subsequentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais), quando, então, será pago ou recolhido no prazo estabelecido na legislação para este último período de apuração.§ 2º O critério a que se refere o parágrafo anterior aplica-se, também, ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários - IOF.
  • Cód Indica Nat da Retenção na Fonte*: Informe o código do indicador da natureza de retenção na fonte. Este campo só estará editável quando for informada uma alíquota de retenção superior a zero.
  • Excluir ICMS da base de cálculo: Este campo tem com objetivo abater o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. Este campo possuirá as seguintes opções: ICMS, que o valor a ser descontado da base de cálculo de PIS e COFINS será o ICMS e o Créd Déb ICMS, que o valor a ser descontado da base de cálculo de PIS e COFINS será o ICMS de crédito e débito.

Majoração PIS e COFINS


Com a criação da "Aliq. Adicional (%)" foi incluída a possibilidade de apuração das operações que possuem  COFINS, identificando os valores que geram crédito, débito e os valores que não geram crédito e débito desses impostos, mesmo que a operação esteja cadastrada no vínculo  "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP" indicando que a operação é geradora de crédito, ou seja geradora de débito vinculada através do cadastro de "CFOPs - Operações Geradoras de Receitas". Dessa forma, O valor que irá gerar o crédito e débito do imposto será obtido pelo percentual informado no campo "Alíquota (%)". E no campo "Aliq. Adicional (%)" deve ser informada a alíquota do COFINS que não gera o crédito e débito da operação. Quando a alíquota adicional o valor do PIS crédito/débito será somado ao valor do COFINS sem crédito/débito para preenchimento da nota fiscal.

Foram criados os campos "BC Créd Déb PIS", "Alíq PIS Créd Déb", "Créd Déb PIS", "BC Créd Déb COFINS", "Alíq COFINS Créd Déb" e "Créd Déb COFINS" na operação pedido para visualizar os valores que geram crédito e débito do PIS/COFINS dos valores que não geram. O sistema irá preencher os campos automáticamente de acordo com os vínculos realizados através dos cadastros "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP", nas operações geradors de crédito e "CFOPs - Operações Geradoras de Receitas" nas operações geradoras de débito. Nos campos Alíq PIS, Alíq COFINS já existente no processo pedido passarão a ser preenchidos com o valor da "Alíquta adic (%)" somado com o valor da "Alíquota (%).

Os valores apurados neste processo irão gerar os registros A100, A120, A170, C100, C120, C170, C175, C181, C185, C191, C195, C199, C381, C385, C396, C481, C485, C491, C495, C500, C501, C505, C600, C601, C605, D101, D105, D501, D505, F100, F120, F130, F500, F510, F550, F560, F600, 1101, 1102, 1210, 1501, 1502, 1610 do SPED Contribuições. E para a EFD ICMS/IPI os registros C100, C170, C300, C321, C350, C410, C425, C460, C470, C500, C510,  C600, C610, D500, D510. 

Além disso, os relatórios abaixo passarão a exibirr as informações de crédito de PIS/COFINS:
- Espelho de Pedidos;
- Relatório de Operações Fiscais;
- Pedidos por Tipo de Documento ou CST PIS-COFINS;
- Registro de Apuração das Contribuições Federais - Sintético;
- Registro de Apuração das Contribuições Federais (Analítico e Sintético)

PIS e COFINS NT

Na nova versão da NF-e 3.10 foi incluído a possibilidade de informar na tag PISNT o CST 05 - Operação Tributável, Substituição Tributária,e  COFINSNT,que também tem com objetivo definir uma determinada Operação Tributável de ST para um determinado grupo de CST 05 conforme se prevê a baixo:

A. Grupo PISNT
Incluída a possibilidade de informação do CST=05 - Operação Tributável, Substituição Tributária (tag:PISNT/CST).

B. Grupo COFINSNT
Incluída a possibilidade de informação do CST=05 - Operação Tributável, Substituição Tributária (tag:COFINSNT/CST).

IR - Imposto de Renda

Este imposto, para o Sistema Bematech, só é utilizado para o cálculo da retenção e difere um pouco dos demais por ter uma grade específica para indicar a base de cálculo e alíquotas. 
  • Vr. Dedução p/Dependente: Valor, em reais, a deduzir da base de cálculo do IR por dependente. Este campo só deve ser preenchido se a configuração referir-se à Tabela Progressiva de IR para Pessoa Física.
  • Vr. Mínimo p/Retenção: Valor mínimo, em reais, para a retenção do IR. Abaixo desse valor não será feita a retenção do imposto.
  • Deduz INSS Retido?: Deve ser marcada a caixa de seleção caso seja necessário ser deduzido o INSS retido do cálculo da base do IR.
  • Cód Retenção DARF: Código de arrecadação de impostos ou contribuições administrados pela Receita Federal. O imposto ou contribuição, que, no período de apuração, resultar em valor inferior a R$ 10,00 (dez reais), deverá ser adicionado ao imposto ou contribuição de mesmo código correspondente aos períodos subsequentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais), quando, então, será pago ou recolhido no prazo estabelecido na legislação para este último período de apuração.
  • Base Mínima: Valor mínimo, em reais, para a base de cálculo da faixa de IR, se a configuração referir-se à Tabela Progressiva de IR para Pessoa Física.
  • Base Máxima: Valor máximo, em reais, para a base de cálculo da faixa de IR, se a configuração referir-se à Tabela Progressiva de IR para Pessoa Física.
  • Alíq. Retenção (%): Percentual de alíquota do IR a ser aplicado no cálculo do pedido. O valor do imposto calculado será deduzido do total do Documento Fiscal.
  • Vr. Dedução p/Faixa: Valor, em reais, a ser deduzido do IR calculado, de acordo com a faixa de IR na qual o valor está enquadrado. Este campo só deve ser preenchido se configuração referir-se à Tabela Progressiva de IR para Pessoa Física. Veja o exemplo de preenchimento para Tabela Progressiva de IR para Pessoa Física.

CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Este imposto, para o Sistema Bematech, só é utilizado para o cálculo da retenção. 
  • Alíq. Retenção (%): Percentual de alíquota da retenção da CSLL a ser aplicado no cálculo do pedido. O valor calculado para esta contribuição será deduzido automaticamente do valor de principal dos títulos criados para este pedido.
  • Base Mínima: Valor mínimo, em reais, para a base de cálculo da CSLL. Este valor será utilizado para comparar as bases de cálculo do CSLL da Pessoa do pedido em determinado mês e definir se haverá ou não cálculo. Se as bases de cálculo forem inferiores ao valor definido neste campo, não haverá cálculo da CSLL.
  • Cód Retenção DARF: Código de arrecadação de impostos ou contribuições administrados pela Receita Federal. O imposto ou contribuição, que, no período de apuração, resultar em valor inferior a R$ 10,00 (dez reais), deverá ser adicionado ao imposto ou contribuição de mesmo código correspondente aos períodos subsequentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais), quando, então, será pago ou recolhido no prazo estabelecido na legislação para este último período de apuração.

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

  • Alíq. Retenção (%): Percentual de alíquota do INSS a ser calculado no pedido. O valor do imposto calculado será deduzido do total do Documento Fiscal.
  • Red. Base Cálculo (%) – Percentual de redução da base de cálculo do INSS para o pedido. A redução da base implicará em um menor valor de INSS a ser calculado. O fator de redução pode ser cadastrado com até 4 casas decimais, possibilitando mais precisão no cálculo do tributo.
  • Alíq INSS Empresa: Percentual de alíquota de INSS relativo ao encargo da empresa. O valor do INSS retido adicionado à parcela da empresa, definida neste campo, representa o valor total de INSS a ser pago.
  • Vr Teto p/Retenção: Deve ser informado, caso necessário, o valor do teto para a retenção de INSS. Se for informado, limitará a retenção do INSS ao valor estabelecido neste campo.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

  • Alíquota (%): Percentual de alíquota do ICMS a ser aplicado no cálculo do pedido.
  • Alíq. Adicional (%): Percentual de alíquota adicional do ICMS a ser aplicado no cálculo do pedido. O valor calculado será gravado no campo do pedido Créd Adic ICMS, que é um campo interno do Sistema Unum não visualizado pelo usuário.
  • Red. Base Cálculo (%): Percentual de redução da base de cálculo do ICMS para o pedido. A redução da base implicará em um menor valor de ICMS a ser calculado. O fator de redução pode ser cadastrado com até 4 casas decimais, possibilitando mais precisão no cálculo do tributo. Na emissão da NF-e 2.00 a tag pRedBC será arredondada para 2 casas demais. Já na emissão da NF-e 3.10 a tag será preenchida com as 4 casas decimais.
  • Pauta (R$): Valor, em reais, da pauta de ICMS a ser aplicada no pedido. A pauta é uma tarifa estabelecida pela autoridade fiscal para determinadas mercadorias. Substitui a indicação da alíquota de ICMS nos casos em que a legislação determina seu uso. Deve ser conferida a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo. 
  •  Alíq. Interna (%): Percentual de alíquota interna do estado em que se localiza o local de escrituração associado a esta configuração fiscal. O preenchimento deste campo só deve ser feito para as operações em que se deseja calcular o diferencial de alíquota de ICMS ou a antecipação de ICMS. O Sistema Bematech irá comparar o valor da alíquota informada nesta configuração com a alíquota interna indicada neste campo. Caso haja diferença de valor, será calculado o diferencial ou a antecipação.
  • ICMS Dif Alíq. ou Antecipado: No caso do campo Alíq. Interna (%) estar preenchido, deve ser selecionado o tipo de ICMS o sistema vai calcular, ICMS diferencial de alíquota, ICMS RS IN 39/16 ou ICMS antecipado. 
    • ICMS RS IN 39/16: Esta opção irá realizar o cálculo do ICMS Diferencial de Alíquota conforme Instrução Normativa RE nº 39 de 2016 do estado do Rio Grande do Sul. O cálculo do ICMS Diferencial de Alíquota será realizado conforme a seguir:  [(Valor da Operação – ICMS origem / 1 - Alíquota interna) X Alíquota interna] – ICMS Origem.  
  •  Crédito ICMS Dif. Alíquota: Este campo tem como objetivo informar que o ICMS diferencial de alíquota calculado irá gerar um crédito. Desta forma, ao selecionar este campo será preenchido o campo Crédito do ICMS diferencial de alíquota.
  • Adicional BC para o ICMS Antecipado: Indica o percentual que será acrescido à Base de Cálculo do ICMS Antecipado. O preenchimento deste campo significa que a base de cálculo configurada para o ICMS Antecipado deverá considerar o percentual preenchido.
  • Pauta para o ICMS Antecipado (R$): Indique a Pauta para o ICMS Antecipado. O preenchimento deste campo só deve ser feito para as operações onde a base de cálculo do ICMS Antecipado for determinada a partir de dois valores que seriam a base de cálculo do ICMS ou o valor obtido a partir da fórmula quantidade X pauta. O maior dos dois valores citados será usado como base de cálculo do ICMS Antecipado.
  • Débito/Crédito ICMS: Deve ser marcada a caixa de seleção caso esta configuração tenha débito ou crédito do ICMS para o pedido.
  • Crédito ICMS Próprio: Deve ser utilizado para indicar o crédito do ICMS próprio na operação com ressarcimento do ICMS ST para utilização na apuração do ICMS 
  • Débito/Crédito ICMS apenas na devoluçãoIndica se esta configuração fará o Débito/Crédito do ICMS apenas para a devolução. Se marcado, haverá crédito/débito do ICMS apenas para o item de pedido e baixa de devolução.
  • Calcula Desconto Suframa: Se marcada esta caixa de seleção, o sistema irá atribuir os valores do ICMS próprio, PIS e COFINS ao campo desconto Suframa e este será deduzido do valor total do pedido.
  • Soma Frete a Base Reduzida: Se marcada a caixa de seleção, o sistema irá calcular a base de cálculo, aplicar o percentual de redução “Red. Base Cálculo (%)” e somente depois, irá somar o valor do frete a base de cálculo reduzida.
  • Modalidade de Determinação da BC: Neste campo, deve ser selecionada a modalidade de determinação da base de cálculo para o ICMS de acordo com a lista de opções. Esta informação é importante para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
  • Código da Tributação: Neste campo, deve ser selecionado o código da situação tributária para o ICMS de acordo com a lista de opções. 
  • Para as empresas que são optantes do simples nacional, deverá ser selecionado um Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN). Para as empresas que não são optantes do simples nacional, deverá ser selecionado um Código de Situação Tributária (CST). 
  • O código da tributação será gravado no item do pedido para ser usado na impressão das notas fiscais, conforme necessário. Caso seja selecionada a opção 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS de Substituição Tributária ou 40 - Isenta, o sistema interpretará que o referido item do pedido é isento do cálculo de ICMS para efeito de impressão nos livros fiscais e geração de arquivos magnéticos. A isenção é destacada internamente no pedido em campo específico.
  • Incluir ICMS na base de cálculo: Deve ser marcada a caixa de seleção, caso a base de cálculo do ICMS seja majorada a partir da alíquota do ICMS.
  • % da Partilha:  Este campo, é para informar o percentual da partilha do ICMS devido à UF da pessoa, deverá ser informado um valor positivo de 0 a 100 que representa o percentual da partilha do ICMS.
  • Base de Cálculo:  Deve ser determinado a base de cálculo da partilha.
  • Alíquota Partilha: Neste campo é indicada a alíquota a ser utilizada no cálculo da partilha, caso não seja informado será utilizada a informação do campo 'Alíquota' para o cálculo.
  • Desconsidera Partilha da UF Loc. Escrituração?: Selecionar este campo indica que no cálculo da partilha, o percentual configurado para a UF do Local de Escrituração não é devido e portanto não será calculado, ficando a partilha apenas para a UF da Pessoa.
  • Alíquota FCP: Este campo é para indicar o percentual a ser considerado ao Fundo de Combate a Pobreza. Deverá ser informado um valor de 0 a 100 que representará o percentual ao FCP.
  • Base de Cálculo ao FCP: Neste campo será possível escolher qual a fórmula de Base de Cálculo  do FCP, serão criadas três fórmulas;
    • "Base de Cálculo do ICMS" onde ao utilizar esta fórmula o sistema irá considerar a base de cálculo do ICMS como a base de cálculo do FCP.
    • "Valor do ICMS" onde ao utilizar essa fórmula o sistema irá considerar o valor do ICMS como base de cálculo do FCP.
    • "Base de cálculo da UF da pessoa": onde ao utilizar esta fórmula o sistema irá considerar a base de cálculo do ICMS da UF da pessoa como a base de cálculo do FCP.
  • Sem destaque de imposto na operação: Ao selecionar este campo, o sistema não deverá calcular os campos de BC ICMS, aliq ICMS e ICMS da operação. Desta forma, ao realizar a emissão de uma NF-e o sistema não irá destacar o valor do ICMS. Conforme a legislação, existem situações em que o ICMS da operação não deverá ser destacado. 


Cálculo do PIS / COFINS / CSLL retidos (PCC)

Esta retenção é calculada com base nas operações do período da mesma pessoa utilizando como base de cálculo a cumulatividade das operações,  dessa forma, o sistema calcula a retenção baseado sempre na base de cálculo das demais operações da competência. 

É possível realizar uma configuração via x-class para indicar uma data limite para realizar o cálculo da retenção baseado apenas na base de cálculo da operação corrente, sem haver a cumulatividade da base de cálculo das demais operações da competência. A configuração pode ser realizada preenchendo a propriedade *dataLimiteCumulatividadePisCofinsCsllCalculoRetencao* com a data desejada. Esse x-class está localizado na classe: /Configuração/Operações/Fiscais/. A funcionalidade pode ser acessada através de qualquer processo que realize o cálculo de retenção de operações de pedido, como exemplo, o processo "Baixa de Pedido de Saída".



Tributação do ICMS para UF de destino

De acordo com a EC 87/2015, as vendas de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outro Estado, terá o imposto correspondente à diferença do ICMS da UF de origem e ICMS da UF de destino partilhado entre os estados. 

Conforme NT 003/2015, para calcular a diferença entre ICMS é necessário realizar o cálculo da base de cálculo do ICMS na UF de destino, sendo esta calculada de acordo com a seguinte fórmula: Valor da base de cálculo do ICMS. De pose desse valor, será possível descobrir o valor do ICMS da UF de destino, sendo necessário multiplicar o valor da base de cálculo e alíquota interna da UF da pessoa. O valor encontrado deverá ser subtraído do valor do ICMS interestadual, e esta diferença será partilhado entre a UF da origem e destino, conforme percentual abaixo: 
  • Para o ano de 2015: 20% (vinte por cento) para o Estado de destino e 80% (oitenta por cento) para o Estado de origem;
  • Para o ano de 2016: 40% (quarenta por cento) para o Estado de destino e 60% (sessenta por cento) para o Estado de origem;
  • Para o ano de 2017: 60% (sessenta por cento) para o Estado de destino e 40% (quarenta por cento) para o Estado de origem;
  • Para o ano de 2018: 80% (oitenta por cento) para o Estado de destino e 20% (vinte por cento) para o Estado de origem;
  • A partir do ano de 2019: 100% (cem por cento) para o Estado de destino.
Desta forma, nas operações interestaduais para destinatário consumidor final não contribuinte de ICMS, terá o diferencial de ICMS e parte deste será pago ao governo do estado do remetente e a outra parte será pago ao estado do destinatário.

No sistema para calcular a tributação do ICMS para UF de destino é necessário informar no fator tributário de ICMS os campos: "% da Partilha", "Base de Cálculo da UF da pessoa", "Alíq Interna", "Alíquota" e  "Base de Cálculo". Desta forma, ao realizar uma operação que utilize o fator tributário que possua esses campos preenchidos, o sistema irá realizar o cálculo da partilha de ICMS entre a UF do local de escrituração e UF da pessoa. Segue exemplo:

1-  Foi criado um fator tributário de ICMS com os seguintes dados:

Base de Cálculo: BC Normal
Alíquota: 12%.
Alíquota interna: 19%.
% da Partilha:  40%.
Base de cálculo: Base de cálculo do ICMS

2- Ao realizar a operação no valor de R$ 1000,00 que utilize o fator tributário informado, o sistema irá realizar o seguinte cálculo:

BC ICMS: 1000,00
Aliq ICMS: 12%
ICMS: 120,00
Alíquota da UF da pessoa:  19%
Base de cálculo da UF da pessoa: 1000,00
ICMS da UF da pessoa: 190,00 (1000,00 * 19%)
Diferença entre ICMS da UF da pessoa e LE:  70,00
ICMS partilha UF da pessoa: 28,00 (70,00 * 40%)
ICMS partilha UF do local de escrituração: 42,00 (70,00 * (100% - 40%))


Além disso, foi determinado que quando for realizado uma venda interestadual de um recurso considerado supérfluos para um não contribuinte consumidor final, deverá ser  repassado  para UF do destinatário o valor do fundo de combate a pobreza.  O FCP foi instituído com o objetivo de viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência, os recursos deste Fundo serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida. 

No sistema Bematech  para calcular o FCP é necessário informar no fator tributário de ICMS os campos: alíquota FCP e base de cálculo FCP. Desta forma, ao realizar uma operação que utilize o fator tributário que possua esses campos preenchidos, o sistema irá realizar o cálculo do valor do fundo de combate a pobreza. Segue exemplo: 

1- Foi criado um fator tributário de ICMS com os seguintes dados:

Base de Cálculo: BC Normal
Alíquota: 12%.
Alíquota interna: 19%.
% da Partilha:  40%.
Base de cálculo:  BC UF da Pessoa.
Alíquota FCP: 2%
Base de cálculo FCP: BC UF da Pessoa.

2-  Ao realizar a operação no valor de R$ 1000,00 que utilize o fator tributário informado, o sistema irá realizar o seguinte cálculo:


BC ICMS: 1000,00
Aliq ICMS: 12%
ICMS: 120,00
Alíquota da UF da pessoa:  19%
Base de cálculo da UF da pessoa: 1000,00
ICMS da UF da pessoa: 190,00 (1000,00 * 19%)
Diferença entre ICMS da UF da pessoa e LE:  70,00
ICMS partilha UF da pessoa: 28,00 (70,00 * 40%)
ICMS partilha UF do local de escrituração: 42,00 (70,00 * (100% - 40%))
Base de cálculo FCP: 1000,00
Alíquota FCP: 2%
Valor FCP: 20,00

No caso de empresas optantes do simples nacional a partilha do ICMS nas operações interestaduais realizadas para consumidor final não contribuinte de ICMS não deverá calcular o valor do ICMS partilhado para UF do local de escrituração. Para isso, o usuário deverá selecionar o campo "Desconsidera Partilha da UF Loc. Escrituração?. Além disso, caso o cálculo do imposto UF do local de escrituração não seja realizada com a mesma alíquota de ICMS destacado na operação, o usuário poderá informar a Alíquota da Partilha no fator tributário de ICMS.

ICMS Diferido
 
Na NF-e 3.1 foram criados as tag's pDif (Percentual do diferimento) e vICMSDif (Valor do ICMS diferido) que tem como objetivo apresentar o percentual de diferimento e valor do ICMS diferido da operação, respectivamente. O  diferimento é o processo pelo qual o recolhimento do ICMS devi para Base de Cálculo do FCPdo em determinada transação comercial de compra e venda ou prestação de serviço, é transferido para etapas posteriores. Abaixo segue o cálculo do ICMS de uma operação com diferimento parcial:

Valor da Mercadoria R$ 1.000,00 (a)
Alíquota do ICMS 18% (b)
Valor do ICMS da operação (18% de R$ 1.000,00) R$ 180,00 (c) = (a) x (b)
Percentual do ICMS diferido 33,33% (Previsto na legislação do Estado ou no Regime Especial concedido) (d)
Valor do ICMS diferido (33,33% de R$ 180,00) R$ 60,00 (e) = (c) x (d)
Valor do ICMS devido (R$ 180,00 – R$ 60,00) R$ 120,00 (f) = (c) – (d)

O valor do ICMS da operação é R$ 180,00, mas a legislação permite o diferimento parcial de 33,33% deste valor, sendo devido o ICMS no valor de R$ 120,00, que corresponde à diferença do ICMS da operação (R$ 180,00) e a parcela do ICMS diferido (R$ 60,00).

No sistema bematech foi criado no cadastro de fatores tributários o campo Red. Diferimento (%) que neste deverá ser informar o percentual do diferimento quando o código de tributação for "51 - Diferimento". Desta forma, ao realizar uma operação que utilize um fator tributário que possua o percentual de diferimento, o sistema irá preencher a tag pDif com o percentual de diferimento e a tag vICMSDif com o valor do ICMS diferido.

No caso da NF-e 2.10 ao realizar o diferimento total do ICMS, o sistema irá preencher as tag's referentes ao grupo de tributação do ICMS 51. Já para o diferimento parcial, o sistema irá preencher as tag's referentes ao grupo de tributação do ICMS 90, conforme previsto no manual do contribuinte. 


ICMS Desonerado

Na nova versão da NF-e 3.10 foi incluída a tag vICMSDeson que tem como objetivo que seja informado o valor do ICMS que foi desonerado na operação. A desoneração do ICMS é a redução da carga tributária do ICMS definida pela lei, onde está somente poderá ser aplicada quando na operação for registrado os motivos de desoneração abaixo: 

1 – Táxi;
2 – Deficiente Físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 – SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos
9 - Outros (eventuais publicações destinadas a segmentos específicos)
16 - Olimpíadas Rio 2016

Atualmente, no sistema o motivo de desoneração é informado no cadastro de Fatores Tributários no campo "Motivo da desoneração de ICMS" onde os códigos de tributação só possibilitam que sejam cadastrados determinados motivos de desoneração, conforme abaixo: 

a) Para o código de tributação "20" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

3 - Uso na agropecuária
9 - Outros
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário


b) Para o código de tributação "30" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 - Suframa
9 - Outros

c)  Para o código de tributação "40" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

1 - Táxi;
3 - Produtor Agropecuário;
4 - Frotista/Locadora; 
5 - Diplomático/Consular;
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 - SUFRAMA;
8 - Venda a Órgão Público;
9 - Outros. (NT 2011/004);
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
16 - Olimpíadas Rio 2016
  
d) Para o código de tributação "41" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

1 - Táxi;
3 - Produtor Agropecuário;
4 - Frotista/Locadora; 
5 - Diplomático/Consular;
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 - SUFRAMA;
8 - Venda a Órgão Público;
9 - Outros. (NT 2011/004);
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
16 - Olimpíadas Rio 2016

e) Para o código de tributação "50" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

1 - Táxi;
3 - Produtor Agropecuário;
4 - Frotista/Locadora; 
5 - Diplomático/Consular;
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 - SUFRAMA;
8 - Venda a Órgão Público;
9 - Outros. (NT 2011/004);
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
16 - Olimpíadas Rio 2016

f) Para o código de tributação "70" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

3 - Uso na agropecuária
9 - Outros
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

g) Para o código de tributação "90" somente poderá ser informado os motivos de desoneração abaixo: 

3 - Uso na agropecuária;
9 - Outros;
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

No sistema Bematech o valor do ICMS desonerado deverá ser preenchido no campo "ICMS Desonerado" e este valor deverá ser reduzido do total da nota. Por se enquadrar em umas das situações de suspensão, isenção, não tributação e redução da base de cálculo do ICMS. Conforme se prevê a baixo:
 
1. Foi realizado uma emissão da NF-e com recurso que determina :
Código da tributação: ( CST) - 020 
Motivo desoneração :  3 - Produtor Agropecuário
Valor do Produto : R$ 1.954,23
Valor descontado ICMS Desonerado: R$ 98,73
Valor Total da Nota Fiscal: R$ 1.855,50 (1.954,23 - 98,73)

ICMS Próprio

No sistema foi criado o conceito de ICMS próprio da operação, onde significa dizer que este será o ICMS da operação, que sempre será calculado independente de ser destacado no documento fiscal. Vale ressaltar que o ICMS Próprio sempre será calculado, mas ele não será destacado no documento fiscal e nem nas obrigações acessórias, ou seja, nos livros fiscais.

O ICMS próprio será utilizado para o cálculo do ICMS Substituição Tributária quando o ICMS não for destacado em determinada operação. Para isso foi criado no Fator Tributário de ICMS o campo "Sem destaque de imposto na operação" que tem por objetivo, indicar que não deverá calcular os campos de BC ICMS, Aliq ICMS e ICMS da operação. Desta forma, ao realizar a emissão de uma NF-e o sistema não irá destacar o valor do ICMS no respectivo documento que utilizem o fator tributário configurado.

Conforme  legislação, há situações em que o ICMS da operação não deverá ser destacado, conforme situação a seguir: ao realizar operação de compra de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária de uma empresa do simples nacional, quando o pagamento do ICMS ST for realizado pelo adquirente da mercadoria, ou seja nos casos em que o ICMS ST for devido, conforme determina a Resolução 537/2012 do Rio de Janeiro, o ICMS Próprio será calculado apenas para ser utilizado na subtração do ICMS ST Total, não sendo este destacado no documento fiscal.
Para melhor compreensão, seguem exemplos de cálculos abaixo:
  1. Exemplo: 
    1. O local de escrituração "A"  não optante do simples nacional compra uma mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária de um fornecedor do Rio de Janeiro optante pelo Simples Nacional e o MVA da operação é 50%. 
      1. Nesse caso, o fornecedor não vai reter ICMS ST, e somar ao valor total da nota., sendo este ICMS ST devido para o local de escrituração "A":
          1. Alíquota interna do Rio de Janeiro = 19% (alíquota do ICMS ST)
          2. Alíquota interestadual São Paulo = 12% 
          3. Valor da operação = 1000,00
          4. MVA = 50%   = 500 (1000 x 50%) 
          5. Base de Cálculo do ICMS ST =  1500 (1000 + 500)
          6. ICMS próprio = 120 (valor da operação 1000 x 12% alíquota interestadual de SP).  
            1. Valor do ICMS não é destacado no nota fiscal
          7. ICMS ST devido = 165,00 (285 - 120).
FCP

Na nova versão da NF-e 4.00 foi incluída a tag vFCP que tem como objetivo que seja informado o valor do FCP incidente na operação. O FCP (Fundo de Combate a Pobreza) é originária de um adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, nas operações com produtos supérfluos indicados em legislação estadual, variando assim de acordo com a UF.

Desta forma, o fator tributário de ICMS possuem campos específicos para configuração do FCP conforme a seguir:
  • Alíquota FCP: Neste campo deverá ser informado o percentual da alíquota FCP que irá incidir na operação;
  • Base de Cálculo FCP: Neste campo deverá ser determinada qual alíquota de FCP será utilizada para o cálculo do valor;
  • Destacar ICMS com FCP: Neste campo deverá ser determinado se o FCP calculado deverá ser destacado no DANFE somando ao valor do ICMS;
  • Crédito/Débito FCP: Neste campo deverá ser determinado se o valor do FCP será considerado crédito ou débito.
Ao configurar os dados do FCP no fator tributário de ICMS esses valores serão apresentados na operação nos campos: BC FCP, Alíq FCP, FCP Interno/Interestadual, FCP Interno/Interestadual Créd Déb. Os valores do FCP calculados na operação podem ser visualizados no Relatório de Operações Fiscais de FCP.

Caso o fator tributário de ICMS possua os dados da partilha configurado e dados do FCP, o sistema irá preencher os campos a seguir: BC FCP, Alíq FCP, FCP e FCP Part Créd Déb.  

ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária

Para calcular o ICMS substituição tributária, temos duas formas distintas para fazê-la: utilizando os campos do grupo de Definição de Alíquota; e Utilização das Tabelas Fiscais. Além disso, há uma função específica para setor de distribuição de combustíveis, adiante explicada.

Para utilizar os campos do grupo de Definição de Alíquota, deve-se preencher os seguintes campos:
  • Alíquota (%): Percentual de alíquota do ICMS ST a ser aplicado no cálculo do pedido.
  • Alíq. Agreg (%): Percentual de alíquota de agregação a ser aplicado para encontrar a base de cálculo do ICMS ST.
  • Alíq. Redução (%): Percentual de alíquota de redução a ser aplicado para encontrar a base de cálculo do ICMS ST. O fator de redução pode ser cadastrado com até 4 casas decimais, possibilitando mais precisão no cálculo do tributo. Na emissão da NF-e 2.00 a tag pRedBCST será arredondada para 2 casas demais. Já na emissão da NF-e 3.10 a tag será preenchidas com as 4 casas decimais.
  • Considera ICMS ST na Base de Cálculo: Essa opção deve ser marcada para indicar que o valor do ICMS ST fará parte da própria base de cálculo.
  • Pauta BC (R$): Valor, em reais, da pauta de ICMS ST a ser aplicada no pedido. A pauta é uma tarifa estabelecida pela autoridade fiscal para determinadas mercadorias. Substitui a indicação da alíquota de ICMS ST nos casos em que a legislação determina seu uso. Deve ser conferida a TIPI/NCM antes de fazer manutenções neste campo. Abaixo segue o comportamento da pauta conforme os cadastros realizados no fator tributário:
    • Quando for cadastrado um fator tributário de ICMS ST com o preenchimento dos campos "Pauta BC", "Alíquota (%)" e "Base de cálculo", o sistema irá calcular a pauta de ICMS ST conforme a seguir: quando a multiplicação da pauta fiscal e quantidade for maior do que a multiplicação da quantidade e unitário, a base de cálculo do ICMS ST será o resultado da multiplicação da pauta fiscal e quantidade, e no caso em que a a multiplicação da pauta fiscal e quantidade for menor do que a multiplicação da quantidade e unitário, a base de cálculo do ICMS ST será o valor da mercadoria multiplicado pela quantidade.
    • Quando no cadastrado o fator tributário de ICMS ST os campos "Pauta BC (R$)" for preenchido, campo "Alíquota (%)" não preenchido e campo "Base de Cálculo" preenchido o ICMS ST é calculado baseado na "Pauta (R$)", mas a base de cálculo da operação é preenchido através da fórmula do campo "Base de Cálculo" do fator tributário. O valor do ICMS ST é calculado conforme a seguir: quando a multiplicação da pauta fiscal e quantidade for maior do que a multiplicação da quantidade e unitário, a base de cálculo do ICMS ST será o resultado da multiplicação da pauta fiscal e quantidade, e no caso em que a a multiplicação da pauta fiscal e quantidade for menor do que a multiplicação da quantidade e unitário, a base de cálculo do ICMS ST será o valor da mercadoria multiplicado pela quantidade.
    • Quando no cadastrado o fator tributário de ICMS ST os campos "Pauta BC (R$)" for preenchido e campo "Alíquota (%)" não preenchido e campo "Base de Cálculo" não preenchido o ICMS ST, o sistema não irá calcular ICMS ST, pois o campo alíquota não foi preenchida.
    • Quando no cadastrado o fator tributário de ICMS ST os campos "Pauta BC (R$)" não preenchido e campo "Alíquota (%)" preenchido e campo "Base de Cálculo" não preenchido não será possível realizar esse cadastro, pois o preenchimento do campo "Base de Cálculo" ou "Pauta BC (R$)" não poderá ficar vazio. Essa validação ocorrerá no momento do cadastro e durante o cálculo da operação, garantindo que a operação não fique inconsistente.
    • Quando no cadastrado o fator tributário de ICMS ST os campos "Pauta BC (R$)" não preenchido e campo "Alíquota (%)" não preenchido e campo "Base de Cálculo" preenchido não será possível realizar esse cálculo do ICMS ST da operação, pois não foi preenchido o campo "Alíquota (%)".
    • Quando no cadastrado o fator tributário de ICMS ST os campos "Pauta BC (R$)" não preenchido e campo "Alíquota (%)" não preenchido e campo "Base de Cálculo" não preenchido não será possível realizar esse cadastro, pois o preenchimento do campo "Base de Cálculo" ou "Pauta BC (R$)" não poderá ficar vazio. Essa validação ocorrerá no momento do cadastro e durante o cálculo da operação, garantindo que a operação não fique inconsistente.
  • ICMS ST Devido: Este campo determina o tipo de substituição tributária a ser aplicada nesta configuração. Se o imposto for retido, o seu valor será acrescido ao total da Nota Fiscal, pois é considerado que o valor já foi pago em GNRE. Se for devido, deverá ser apurado posteriormente e recolhido pelo contribuinte, não sendo acrescido seu valor ao total do documento fiscal. Por padrão, o imposto será retido. Caso o usuário marque a caixa de seleção, este passará a ser devido. 
  • Modalidade de Determinação da BC ST: Neste campo, deve ser selecionada a modalidade de determinação da base de cálculo para o ICMS ST de acordo com a lista de opções. Esta informação é importante para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
Já a modalidade de utilização das Tabelas Fiscais, para cálculo do ICMS ST, é indicada quando um mesmo produto possui índices de valor agregado “IVA” também chamado de margem de valor agregado – MVA, diferentes por estado ou região, fazendo com que não possamos utilizar um IVA único, preenchendo a propriedade “Alíq. Agreg (%)”. No sistema bematech quando o fator tributário de ICMS ST possuir os campos Aliq. Agreg (%) ou Tabela da Margem de Agregação, o sistema irá realizar o preenchimento do campo Percentual de Agregação do ICMS ST, com o percentual preenchido nesses campos. Se nas configurações do fator tributário de ICMS ST possui simultaneamente Aliq. Agreg (%)  e Tabela da Margem de Agregação informada, o sistema irá somar os percentuais. 

Esta diferenciação é identificada pela classificação fiscal do recurso e deverá ser utilizado o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
  • Tabela de Referência: Informe a tabela onde será obtido o valor de referência para uso na composição da base de cálculo do fator tributário.
  • Tabela do Fator de Redução: Informe a tabela onde será obtido o fator de redução para uso na composição da base de cálculo do fator tributário.
  • Tabela da Margem de Agregação: Informe a tabela onde será obtido o valor da margem de agregação para uso na composição da base de cálculo do fator tributário.
  • Tabela da Margem de Agregação: Informe a tabela onde será obtido o valor da margem de agregação para uso na composição da base de cálculo do fator tributário.

Importante: Todas as tabelas somente serão utilizadas quando forem utilizadas as bases de cálculos que as referenciem (ver bases de cálculo 4.5. Bases de cálculo disponíveis para utilização nos fatores tributários).

Além disso, existem tabelas disponíveis no fator tributário para o ICMS ST são específicas para o setor de distribuição de combustíveis. 

Há especificidade do ramo que lhe confere um crédito presumido de acordo com o percentual da mistura do álcool anidro hidratado na gasolina, para tal finalidade, será utilizadas as propriedades do grupo “Crédito Presumido“.

Outra necessidade é o fato das notas fiscais emitidas, terem a necessidade de ser indicado a base de cálculo e o próprio valor do ICMS na aquisição. Para tanto, a empresa deverá utilizar as propriedades disponíveis nos grupos “Informações Complementares da Nota Fiscal”.

O preenchimento das tabelas auxiliares fiscais devem seguir conforme demostramos na imagem abaixo:

Para identificar o fator de IVA correta a ser aplicado no pedido, o sistema da Bematech fará a comparação da “UF“ da tabelas auxiliar de acordo com o tipo de operação realizada.
  1. Nas operações de VENDAS, o sistema irá comparar a UF da tabela com a UF da Pessoa, e assim determinar o fator correto para região de destino.
  2. Nas operações de COMPRAS, o sistema irá comparar a UF da tabela com a UF do Local de Escrituração do pedido, e assim determinar o fator correto para região de origem da mercadoria.
Por fim, lembre-se em indicar esta tabela na propriedade correta conforme a base de cálculo utilizada.

 As devoluções realizadas por contribuinte substituído do ICMS, o valor do ICMS ST destacado na nota original, não pode ser informado em campo próprio,  portanto deve se comportar como outras despesas acessórias. Para isso que o sistema possua este comportamento na devolução, deverá ser selecionado o campo abaixo Transforma imposto em despesa acessória na devolução Desta forma, poderá ser configurado para que o valor do ICMS ST não seja destacado em campo próprio, sendo este informado nas outras despesas acessórias, quando um contribuinte substituído realizar a devolução de uma operação de compra para um contribuinte substituto. 

FCP ST

Na nova versão da NF-e 4.00 foi incluída a tag vFCPST que tem como objetivo que seja informado o valor do FCP ST incidente na operação. O FCP ST incide nas vendas interestaduais para consumidor final de mercadorias sujeitas ao FCP e ao regime de substituição tributária.

Desta forma, o fator tributário de ICMS ST possuem campos específicos para configuração do FCP conforme a seguir:
  • Alíquota FCP ST: Neste campo deverá ser informado o percentual da alíquota FCP ST que irá incidir na operação;
  • Base de Cálculo FCP ST: Neste campo deverá ser determinada qual alíquota de FCP ST será utilizada para o cálculo do valor;
  • Destacar ICMS com FCP: Neste campo deverá ser determinado se o FCP ST calculado deverá ser destacado no DANFE somando ao valor do ICMS;
  • Crédito/Débito FCP: Neste campo deverá ser determinado se o valor do FCP ST será considerado crédito ou débito.
Ao configurar os dados do FCP no fator tributário de ICMS esses valores serão apresentados na operação nos campos: BC FCP ST, Alíq FCP ST, FCP ST Interno/Interestadual e FCP ST Interno/Interestadual Créd Déb. Os valores do FCP calculados na operação podem ser visualizados no Relatório de Operações Fiscais de FCP ST.

ISS - Imposto sobre Serviços

  • Alíquota (%): Percentual de alíquota do ISS a ser aplicado no cálculo do pedido. O valor calculado não será deduzido do total do pedido e nem do principal dos títulos criados.
  • Alíq. Retenção (%): Percentual de alíquota do ISS a ser aplicado no cálculo do pedido. O valor do imposto calculado será deduzido do total do Documento Fiscal.
  • Cód. Munic Nat. Operação: Código municipal referente à natureza da operação a ser aplicada no pedido.

Grade Filha - Observações Notas Fiscais

Esta grade é utilizada na configuração dos fatores para adicionar observações, que também serão incluídas no pedido e na nota fiscal. É necessário o preenchimento dos seguintes campos: 
  • Início da Vigência: Data de início da vigência da observação. A partir desta data, devem ser consideradas as informações deste registro.
  • Fim da Vigência: Data do fim da vigência da observação. Após esta data, as informações desse registro devem ser desconsideradas.
  • Observação de Nota: Neste campo, deve ser selecionada a opção de configuração de observações de Notas Fiscais, de acordo com a lista de opções, a ser destacada quando da emissão do documento.
  • Início: Data de início da vigência da observação onde poderá obter outras observações concomitantes.
  • Fim: Data do fim da vigência de uma observação, quando podem ter outras observações válidas.
  • Prefixo: É uma parte do texto quando se deseja separa-lo introduzindo algum valor do pedido na observação. Este valor do pedido, será utilizado no parâmetro “Fórmula Para Valor“. Quando não há nenhum valor a ser adicionado a observação, preencha a observação completa neste campo.
  • Fórmula Para Valor: Este campo trás valores pré-definidos no pedido, tais como o valor da base de cálculo do ICMS, o próprio valor do ICMS, o valor do desconto Suframa, número do cupom fiscal caso seja uma nota de acompanhamento, etc. Esta fórmula poderá ser customizada conforma a regra de negócio do cliente.
  • Sufixo: Será o complemento da observação quando houve necessidade.

Observações Importantes

  1. Os campos do agrupamento Definição de Alíquotas que estiverem em branco indicam para o sistema que qualquer tipo de classe tributária contempla o item de pesquisa. Exemplo: quando o usuário não informa a classe tributária da pessoa, o sistema considera genericamente qualquer classe tributária para a pesquisa.
  2. Este processo é muito utilizado na criação de fatores genéricos que agrupam muitas operações ao mesmo tempo.
  3. A adoção deste procedimento diminui consideravelmente o volume de fatores a serem cadastrados, porém deve ser concedida uma maior atenção ao cadastro das exceções às regras gerais.

SIMULAÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS

A simulação dos cálculos tributários é um dos processos mais importantes na implantação do Módulo Fiscal. A partir deste, poderá ser confirmado se toda a configuração realizada está correta ou se é necessário ajustes. É através da simulação que o usuário tem a possibilidade de simular os diversos tipos de operações e conferir os tributos calculados. Devem ser efetuadas simulações para as operações de entrada, de saída, provisão de receitas e despesas.

Simular utilizando o Processo Simulação Tributária

O processo Simulação Tributária é acessado seguindo o caminho no navegador: Bematech> Fiscal e Regulamentação > Configurações e Manutenções > Simulação Tributária.

Na grade Variáveis, devem ser preenchidos os filtros descritos abaixo, e em seguida, clicar na ação Executar.
  • Local de Escrituração: Neste campo deve ser informado o local de escrituração a ser utilizado para a simulação do pedido.
  • Pessoa: Neste campo deve ser informado a pessoa a ser utilizada para a simulação do pedido.
  • Data Base: Neste campo deve ser informada a data de referência para a simulação. É utilizada para a verificação das regras vigentes na data informada.
Na grade Auxiliar, devem ser preenchidos os seguintes filtros:
  • Apresentação dos Recursos: Este filtro indica a ordem de apresentação dos dados dos recursos na simulação. A forma de exibição deve ser selecionada a partir da lista de opções.
  • Classe do Recurso: Neste campo é selecionada a classe do recurso a ser utilizada na grade Itens do Pedido. Caso o usuário não queira indicar uma classe filha, deve ser preservada a classe padrão de consulta Recursos.
  • Precisão Decimal: Apresenta Precisão decimal dos valores no Relatório de Simulação Tributária.
Na grade Itens do Pedido, clicar no botão Inserir e preencher os campos descritos abaixo:
  • Classe da Operação: Classe de identificação a qual pertence a operação, pode ser selecionada a partir da lista de opções. A classe define a operação que está sendo realizada, como, por exemplo, compras e transferências. Só é permitido selecionar uma classe por registro. Caso o usuário deseje utilizar mais de uma classe, deve inserir outro item e informar os campos.
  • Recurso: Código do Recurso que será utilizado na simulação. Só é permitido selecionar um recurso por registro. Caso o usuário deseje utilizar mais de um recurso, deve inserir outro item e informar os campos.
  • Núcleo: Centros de Custos ou Resultados e Depósitos utilizados 
  • Quantidade: Quantidade do recurso informado. Nesta simulação, não é considerado a unidade de medida do referido recurso para qualquer efeito de cálculo.
  • Unitário: Valor unitário do recurso.
Nesta grade é disponibilizado ao usuário a opção de selecionar diferentes classes, ao mesmo tempo, para um deter- minado recurso ou 
selecionar diferentes recursos, ao mesmo tempo, para uma determinada classe.

Para selecionar diferentes classes para o mesmo recurso, o usuário deve informar o campo Recurso e depois, no campo Classe do Item, abrir a lista de opções, selecionar as classes desejadas e clicar na ação Incluir como novos.

Para selecionar diferentes recursos para a mesma classe, o usuário deve informar o campo Classe do Item e depois, no campo Recurso, abrir a lista de opções, selecionar os recursos desejados e clicar na ação Incluir como novos.

Importante: Quando forem selecionados mais de 50 itens, não será exibido o relatório da simulação tributária por completo, apenas a primeira parte da figura a seguir.

Após o preenchimento das grades "Auxiliar" e "Itens do Pedido", clicar no botão Simulação Fiscal para gerar o relatório. Na parte Simulação Tributária, são mostrados os recursos, as classes do recurso e os tributos calculados sobre estes, indicados pelo símbolo “v“. Ao clicar no símbolo, referente a determinado tributo e recurso, será apresentado seu fator tributário específico.
  • Na parte Classes Tributárias, são mostradas as classes tributárias referentes a cada tributo, recurso, pessoa e local de escrituração com suas respectivas vigências.
  • Na parte Fatores Tributários, são mostrados o valor de cada modalidade de tributação relativa a cada recurso. Do lado direito da tela são destacados os fatores em azul, e, ao clicar sobre eles, serão mostrados todos os fatores vigentes na data da simulação.
  • Na parte Total dos Fatores Tributários, são mostrados os totais de cada tributo na simulação tributária deste pedido. 

Simular no Pedido de Entrada, Pedido de Saída, Lançamento Detalhado

A simulação tributária pode ser realizada na própria grade de Pedidos de Entrada, de Pedidos de Saída, de Lançamento Detalhado e de Baixa de Pedido, através da ação Exibir Valores Fiscais, localizado na barra de ferramentas. Ao clicar neste botão, será exibido o mesmo relatório de simulação mostrado no processo Simulação Tributária.
  • Para acessar o processo Pedidos de Entrada, seguir os passos no navegador: Bematech > Compra > Pedido > Pedidos de Entrada.
  • Para acessar o processo Pedidos de Saída, seguir os passos no navegador: Bematech > Venda > Pedido > Pedidos de Saída.
  • Para acessar o processo Lançamento Detalhado, seguir os passos no navegador: Bematech > Financeiro > Lançamento de Receita ou Despesa > Lançamento Detalhado.
  • Para acessar o processo Baixa de Pedido, seguir os passos no navegador: Bematech > Compra > Pedido > Baixa de Pedido, se for um pedido de entrada, e Bematec > Venda > Pedido > Baixa de Pedido, se for um pedido de saída. Preencher as variáveis e clicar na ação Pesquisar Pendência. Na grade Resultado da Busca de Pendência, selecionar os pedidos pendentes que se deseja incluir na baixa e clicar na ação Incluir Pendências na Baixa. Será exibida a tela de baixa de pedido e a ação Exibir Valores Fiscais, que exibirá o relatório de simulação tributária.

EXEMPLOS DE ERROS NOS PEDIDOS

O objetivo deste capítulo é mostrar alguns erros comuns nos pedidos, que são decorrentes de alguma falha na configuração do Módulo Fiscal, e suas soluções, possibilitando ao usuário maior agilidade na resolução de problemas.

Cadastro sem Vinculação

O usuário está preenchendo uma grade de pedido. Ao terminar, clica na ação Calcular e aparece a seguinte indicação que não há vínculos tributários. Este erro significa que o cadastro do local de escrituração LE Matriz - Matriz Com E Rep Ltda não está vinculado à classe Classes Tributárias de PIS para Locais de Escrituração.

Para o usuário fazer o cálculo do pedido, deverá ser efetuada a vinculação do local de escrituração à classe tributária de PIS. Esta vinculação poderá ser feita através do processo Classes Tributárias, explicada no Processo Classes Tributárias.

Sem Fator Tributário Vigente

O usuário estará preenchendo um pedido e ao clicar no botão Calcular, será apresentada a seguinte mensagem de validação abaixo, impedindo que ele prossiga antes que seja ajustada a configuração fiscal.

Sempre que a mensagem de erro aparecer, o usuário deverá buscar auxílio na sua área fiscal para analisar a mensagem e providenciar a configuração correta.

Não foi encontrado Fator Tributário vigente para o item de chave 111111111 e pedido de chave de criação 22222222.
- Classe Tributária: Classes Tributárias de ICMS.
- Data de Emissão: 11/09/2012 (Data base para vigência).
- Classe do pedido: C p Comercializ.

Loc. Escrituração: LE Matriz (Chave: -1899998809).
- Nome: LE Fortaleza Matriz.
- Reg. Recolhim.: Regime de Recolhimento NORMAL.

Pessoa: FICCO (Chave: -2007888000).
- Nome: Ficco Fornecedora & Importadora Coml Ltda.
- Comp. Fiscal: Comércio.
- UF: CE.

Recurso: PC DX4-100 (Chave: 119094741).
- Nome: PC NEW Win 95 DX4-100 125Mb RAM HD 5Gb.
- Classif. Fiscal/NCM: 8708.94.90.

Foram encontradas as seguintes classes tributárias:
  - Classe Tributária: ICMS Pessoas Localizadas no Ceará
  - Classe Tributária: ICMS LE Localizadas no Ceará
  - Classe Tributária: ICMS Produtos de Informática
Por favor, verifique a configuração dos Fatores Tributários com as informações acima e tente novamente.

Esta mensagem indica que não existe um Fator Tributário de ICMS para a classe da operação C p Comercializ com a data vigente no dia da efetivação do pedido. Todavia, para todos os impostos a mensagem será a mesma, sempre indicando todos os elementos envolvidos no cálculo.

Utilizem os elementos acima citados para filtrar o fator tributário e se certificar que a validação é coerente e, assim, buscar sua solução.

Também serão demonstrados outros elementos que envolvem a validação, para tanto será necessário clicar em Exibir detalhes técnicos e visualizar os detalhes, analisando toda sua hierarquia de classes e chaves:

a) Classe do Pedido: Pedidos ou Provisões/Gastos/Entradas/Compras/C p Comercializ.
- Chave da Classe: -1899998947.

b) Cadastros: 
- Classe do Local De Escrituração: Locais de Escrituração (Chave: -1899998809).
- Classe da Pessoa: Pessoas/Fornecedores (Chave: -2007888000).
  - Inscrição Suframa: 
  - Vigência Suframa: 
- Classe do Recurso: Recursos/Materiais e Produtos/Informática/PCs Notebooks e Tablets (Chave: 119094741).
  - Classe da Classificação Fiscal: Classificações Fiscais

c) Classes Tributárias:
  - Classe Tributária: Classes Tributárias/Classes Tributárias de ICMS/Classes Tributárias de ICMS para Pessoas/Pessoas ICMS Localizadas no Norte Nordeste Centro Oeste/Pessoas ICMS Localizadas no Ceará (Chave: 32248283)
  - Classe Tributária: Classes Tributárias/Classes Tributárias de ICMS/Classes Tributárias de ICMS para Locais de Escrituração/LE ICMS Localizadas no Norte Nordeste CentroOeste e ES/LE ICMS Localizadas no Ceará (Chave: 40994784)
  - Classe Tributária: Classes Tributárias/Classes Tributárias de ICMS/Classes Tributárias de ICMS para Recursos/Produtos/Produtos de Informática/Produtos Info com Incentivos (Chave: 119094889)

Para o usuário fazer o cálculo do pedido, deverá ser efetuada a configuração de um Fator Tributário de ICMS com a vigência incluindo a data da efetivação do pedido. A configuração dos fatores é feita através do processo Configurações Tributárias.

IMPORTANTE: Lembre-se que as classes tributárias deverá SEMPRE ser criada na licença custom e assim, possibilitar o envio destas classes entre bases.

Fator tributário do IR sem alíquota

A mensagem abaixo informa que o fator tributário para o imposto de renda IR, não foi definida alíquota na grade de “Bases e Alíquotas de IR“.

Não foi encontrado fator tributário de alíquotas de IR.
Local de Escrituração: LE Teste - Teste Ltda.
Pessoa: Consumidor Final - Consumidor Final
Recurso: 0123456789 - Suporte para Trabalhar

ESTUDO DE CASOS

Neste capítulo será feito um estudo de caso, observando que utilizaremos uma empresa fictícia, bem como todos os dados referentes a esta, onde analisaremos a sua situação tributária através das operações realizadas, dos recursos transacionados e dos impostos incidentes sobre cada operação.

Os passos para a configuração do Módulo Fiscal que foram explicados nos capítulos anteriores, serão mostrados como devem ser executados na prática. As classes tributárias, os fatores tributários, as vinculações, as simulações, toda a configuração será feita baseada no levantamento de dados da Empresa ABC Ltda., servindo como exemplo para o usuário e assim facilitando o seu entendimento.

Levantamento de Dados

EMPRESA ABC LTDA.
  • Domicílio: Rua ABC da Silva, No 999, Bairro Centro - Fortaleza - CE
FILIAL ABC LTDA.
  • Domicílio: Rua João de Deus, No 888, Bairro Centro - São Paulo - SP
TRIBUTAÇÃO
  • Empresa varejista
  • Contribuinte de ICMS normal
  • Tributada pelo Lucro Real
  • Impostos calculados para a Matriz e a Filial: ICMS, ISS, PIS e Cofins
PRODUTOS COMERCIALIZADOS
  • Brinquedos
  • Eletrodomésticos.

Operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. (Matriz localizada no Ceará)

Compra de Mercadorias DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)
  • ICMS:
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 17%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 17%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ (SUL E SUDESTE, EXCETO ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS:
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 7%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 7%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ (NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%

Compra de Material de Consumo DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)

  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
    • Alíquota: 17%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Diferencial de Alíquota: 0%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ (SUL E SUDESTE, EXCETO ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
    • Alíquota: 7%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Diferencial de Alíquota: 10%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ (NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
    • Alíquota: 12%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Diferencial de Alíquota: 5%
  • PIS Não há Crédito
  • Não há Crédito

Compra de Serviço  ISS

  • Recurso: Serviço de Contabilidade
    • Alíquota: 5%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
  • Recurso: Serviço de Segurança
    • Alíquota: 2%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
  • PIS
    • Crédito: 1,65%
    • Retenção: 0,65% para operações acima de R$ 5.000,00
  • COFINS
    • Crédito: 7,60%
    • Retenção: 3% para operações acima de R$ 5.000,00

Venda DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
    • Alíquota: 17%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Redução de Base de Cálculo: 30%
  • Recurso: Eletrodoméstico
    • Alíquota: 17%
    • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Redução de Base de Cálculo: 0%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ - PARA CONTRIBUINTE
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 17%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 17%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
FORA DO ESTADO DO CEARÁ - PARA NÃO CONTRIBUINTE
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Débito: 1,65%
  • COFINS Débito: 7,60%

Saída - Transferência para Filial ABC Ltda.

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Não há débito
  • COFINS Não há débito

Entrada - Transferência da Filial ABC Ltda.

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 7%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 7%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Não há crédito
  • COFINS Não há crédito

Compra DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 18% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 18% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUL E SUDESTE, EXCETO ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Crédito: 1,65%
  • COFINS Crédito: 7,60%

Compra de Material de Consumo DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)

  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
      • Alíquota: 18% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0% 
      • Diferencial de Alíquota: 0%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUL E SUDESTE, EXCETO ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0% 
      • Diferencial de Alíquota: 5%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPÍRITO SANTO)
  • ICMS
    • Recurso: Material de Expediente
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0% 
      • Diferencial de Alíquota: 5%
  • PIS Não há Crédito
  • COFINS Não há Crédito

Compra de Serviço

  • ISS
    • Recurso: Serviço de Contabilidade
      • Alíquota: 5%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
    • Recurso: Serviço de Segurança
      • Alíquota: 2%
      • Basa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     e de Cálculo: Valor da operação
  • PIS
    • Crédito: 1,65%
    • Retenção: 0,65% para operações acima de R$ 5.000,00
  • COFINS
    • Crédito: 7,60%
    • Retenção: 3% para operações acima de R$ 5.000,00

Venda DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOMICÍLIO DO LOCAL DE ESCRITURAÇÃO)

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 18%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 18%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA CONTRIBUINTES FORA DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 7% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 7% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NOS ESTA- DOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA NÃO CONTRIBUINTE
  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 18%
      • Base de Cálculo: Valor da operação
      • Redução de Base de Cálculo: 30%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 18% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Débito: 1,65%
  • COFINS Débito: 7,60%

Saída - Transferência para Matriz ABC Ltda.

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 7% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 7% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Não há débito
  • COFINS Não há débito

Entrada - Transferência da Matriz ABC Ltda.

  • ICMS
    • Recurso: Brinquedo
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
    • Recurso: Eletrodoméstico
      • Alíquota: 12% 
      • Base de Cálculo: Valor da operação 
      • Redução de Base de Cálculo: 0%
  • PIS Não há crédito
  • COFINS Não há crédito

Criação de Classes Tributárias

A estrutura de classes tributárias foi inicialmente definida em uma planilha eletrônica para depois ser criada na base de dados, via aplicativo IDE ou processo Classes Explorer. As classes foram criadas de acordo com as informações coletadas da Empresa ABC Ltda., observando as necessidades de agrupamento tributário no tratamento dos locais de escrituração, pessoas e recursos.

Classes Tributárias de ICMS

As classes estruturadas para o ICMS, primeiramente na planilha e depois na base, conforme foi ministrado o treinamento.


Classes Tributárias de PIS

As classes estruturadas para o PIS, primeiramente na planilha e depois na base, conforme foi ministrado o treinamento.

Classes Tributárias de COFINS

As classes estruturadas para o COFINS, primeiramente na planilha e depois na base, conforme foi ministrado o treinamento.

Classes Tributárias de ISS

As classes estruturadas para o ISS, primeiramente na planilha e depois na base, conforme foi ministrado o treinamento.

Vinculação entre Cadastros e Classes Tributárias

Foram efetuadas as vinculações contemplando os cadastros de locais de escrituração, pessoas e recursos e as classes tributárias de ICMS, PIS, COFINS e ISS.

A vinculação é uma etapa complementar da criação das classes, pois é nesta onde os cadastros serão associados, ou inseridos, às classes e agrupados de acordo com o tratamento tributário, constituindo um processo importante para o cálculo dos tributos.
As vinculações foram feitas em cada registro (vinculação por registro) através do processo Classes Tributárias.

Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Locais de Escrituração

É usado como exemplo para a vinculação de local de escrituração o registro Matriz Abc Ltda. Este local de escrituração foi associado às classes tributárias CTL PIS Empresas, CTL COFINS Empresas, Ceará ICMS e CTL ISS Fortaleza.

Observação: No Sistema Bematech, a tela original possui um maior número de grades e campos.

Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Pessoas

É usado como exemplo para a vinculação de pessoa o registro Consumidor Final. Esta pessoa foi associada às classes tributárias Pessoa Física PIS, Pessoa Física COFINS, Pessoas Localizadas em CE ICMS e Classes Tributárias de ISS Não Comporta. No caso da classe tributária de ISS, a pessoa foi vinculada à Não Comporta pois não é calculado ISS sobre esta.

Observação: No Sistema Bematech, a tela original possui um maior número de grades e campos.

Vinculação entre Classes Tributárias e Cadastro de Recursos

É usado como exemplo para a vinculação de recurso o registro Eletrodoméstico ABC. Este recurso foi associado às classes tributárias Mercadorias PIS, Mercadorias COFINS, Mercadorias ICMS e Classes Tributárias de ISS Não Comporta. No caso da classe tributária de ISS, o recurso foi vinculado à Não Comporta pois não é calculado ISS sobre este.

Observação: No Sistema U, a tela original possui um maior número de grades e campos.

Configuração de Fatores Tributários

A próxima etapa para a configuração do Módulo Fiscal na Empresa ABC Ltda. é a criação dos fatores, ou regras tributárias. Foram criados fatores para as operações realizadas pela empresa de acordo com as classes tributárias do local de escrituração, da pessoa e do recurso indicadas nos filtros, de modo a definir as alíquotas, bases de cálculo, reduções da base de cálculo, dentre outras informações, para a determinação do cálculo dos tributos.

Observação: Ao indicar os campos, referente à classificação tributária, da Pessoa e do Local de Escrituração, o usuário deve atentar para o seguinte:
  • Quando a nota fiscal é de entrada, os campos:
    • da Pessoa: indica a classe tributária da pessoa que está emitindo a nota do Local de Escrituração: indica a classe tributária do local que está recebendo a nota
  • Quando a nota fiscal é de saída, os campos:
    • da Pessoa: indica a classe tributária da pessoa que está recebendo a nota do Local de Escrituração: indica a classe tributária do local que está emitindo a nota

Fator Tributário de ICMS

Os fatores de ICMS são mostrados nas figuras abaixo, seguidos das operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. que se enquadram nas regras configuradas.

O fator tributário representado enquadra a seguinte operação:
MATRIZ - CE
􏰂 Compra dentro do estado do Ceará
Recurso: Brinquedo 
Alíquota ICMS: 17% 
Base de Cálculo ICMS: 
Valor da Operação Redução de Base de Cálculo ICMS: 30%

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ICMS _ S Rem Transf ADQ TERC 

O fator tributário representado na Figura 7.10 enquadra a seguinte operação:
MATRIZ – CE
Saída - Transferência para Filial ABC Ltda.
Recurso: Brinquedo Alíquota ICMS: 12%
Base de Cálculo ICMS: Valor da Operação Redução de Base de Cálculo ICMS: 30%

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ICMS - FILIAL - C p Comercializ

O fator tributário representado na Figura 7.11 enquadra a seguinte operação:
FILIAL - SP 􏰂 Compra dentro do estado de São Paulo
Recurso: Brinquedo Alíquota ICMS: 18% Base de Cálculo ICMS: Valor da Operação Redução de Base de Cálculo ICMS: 30%

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ICMS - FILIAL - C p Consumo DE 

O fator tributário representado na Figura 7.12 enquadra a seguinte operação:
FILIAL - SP 􏰂 Compra de material de consumo dentro do estado de São Paulo
Recurso: Material de Expediente Alíquota ICMS: 18% Base de Cálculo ICMS: Valor da Operação Redução de Base de Cálculo ICMS: 0% Diferencial de Alíquota ICMS: 0%

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ICMS - FILIAL - C p Consumo FE 

O fator tributário representado na Figura 7.13 enquadra a seguinte operação:
FILIAL - SP 􏰂 Compra de material de consumo fora do Estado de São Paulo (Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo)
Recurso: Material de Expediente Alíquota ICMS: 12% Base de Cálculo ICMS: Valor da Operação Redução de Base de Cálculo ICMS: 0% Diferencial de Alíquota ICMS: 5%


Fator Tributário de PIS


O fator de PIS é mostrado na figura abaixo, seguido das operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. que se enquadram na regra configurada.

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO PIS - FILIAL - C p Comercializ

O fator tributário representado na Figura 7.14 enquadra as seguintes operações:
MATRIZ - CE 􏰂 Compra dentro do estado do Ceará
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%
􏰂 Compra fora do estado do Ceará (Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%
􏰂 Fora do estado do Ceará (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%

FILAL - SP 􏰂 Compra dentro do estado de São Paulo
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%
􏰂 Compra fora do estado de São Paulo (Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%
􏰂 Compra fora do estado de São Paulo (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico PIS: Crédito de 1,65%



Fator Tributário de COFINS

O fator de COFINS é mostrado na figura abaixo, seguido das operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. que se enquadram na regra configurada.

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO COFINS - FILIAL - C p Comercializ

Figura 7.15: Fator Tributário de COFINS O fator tributário representado na Figura 7.15 enquadra as seguintes operações:
MATRIZ - CE
􏰂 Compra dentro do estado do Ceará
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%
􏰂 Compra fora do estado do Ceará (Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%
􏰂 Fora do estado do Ceará (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%
FILAL - SP 􏰂 Compra dentro do estado de São Paulo
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%
􏰂 Compra fora do estado de São Paulo (Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%
􏰂 Compra fora do estado de São Paulo (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo)
Recurso: Brinquedo / Eletrodoméstico COFINS: Crédito de 7,60%


Fator Tributário de ISS

Os fatores de ISS são mostrados nas figuras abaixo, seguidos das operações realizadas pela Empresa ABC Ltda. que se enquadram nas regras configuradas.

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ISS - FILIAL

Figura 7.16: Fator Tributário de ISS (1) O fator tributário representado na Figura 7.16 enquadra a seguinte operação:
FILIAL - SP 􏰂 Compra de Serviço
Recurso: Serviço de Contabilidade Alíquota ISS: 5% Base de Cálculo ISS: Valor da Operação

IMAGEM DA FICHA DO FATOR TRIBUTARIAS DO ISS - MATRIZ

Figura 7.17: Fator Tributário de ISS (2) O fator tributário representado na Figura 7.17 enquadra a seguinte operação:
MATRIZ - CE 􏰂 Compra de Serviço
Recurso: Serviço de Segurança Alíquota ISS: 2% Base de Cálculo ISS: Valor da Operação

Simulação Tributária

Terminada a configuração do Módulo Fiscal, foi efetuada a simulação tributária da Empresa ABC Ltda. para conferir se a configuração foi realizada corretamente e quais tributos serão calculados nas operações. As operações e os itens utilizados para a simulação são mostrados a seguir, na grade Itens do Pedido:

IMAGEM DA SIMULACAO COM 3 ITENS: C p Comercializ, V AdqTerc p Consumo e C Serviço

Será mostrado abaixo o relatório de simulação tributária da Empresa ABC Ltda. O relatório foi dividido em partes que serão exibidas na sequência, de acordo com a tela do sistema Unum.

IMAGEM DO CABECALHO DA CONSULTA DA SIMULACAO

Na Figura 7.22, são mostrados os recursos, juntamente com as respectivas classes de operação, e os tributos calculados ou não sobre estes.

IMAGEM DOS VINCULOS TRIBUTARIOS DA CONSULTA DA SIMULACAO

Na Figura 7.23, são mostradas as classes tributárias referentes a cada recurso, pessoa e local de escrituração com suas respectivas vigências.

IMAGEM DOS VALORES TRIBUTARIOS DA CONSULTA DA SIMULACAO

Na Figura 7.24, são mostrados os valores de cada tributo calculados sobre o recurso Eletrodoméstico ABC na classe de operação C p Comercializ.
IMAGEM DOS VALORES TRIBUTARIOS DA CONSULTA DA SIMULACAO – C p Comercializ

Na Figura 7.25, são mostrados os valores de cada tributo calculados sobre o recurso Brinquedo ABC na classe de operação V AdqTerc p Consumo.

IMAGEM DOS VAORES TRIBUTARIOS DA CONSULTA DA SIMULACAO – C Servico

Na Figura 7.26, são mostrados os valores de cada tributo calculados sobre o recurso Serviço de Segurança na classe de operação C Serviço.

IMAGEM DOS TOTAIS TRIBUTARIOS DA CONSULTA DA SIMULACAO


Na Figura 7.27, são mostradas as somas dos valores dos tributos calculados sobre cada recurso do pedido da simulação.



EDIÇÃO DE VALORES FISCAIS

O processo....



CONTROLE DE LIMITE DE VENDA POR CONSUMIDOR E NÃO CONSUMIDOR

Esta ferramenta tem por objetivo auxiliar a empresa que tenha o benefício fiscal de atacadista, promovendo o seu controle de percentuais de vendas sobre pessoas jurídicas contribuintes do ICMS, a fim de evitar atingir o teto máximo de vendas para não contribuintes.

Para fins de agrupamento da consulta, considera-se com Não Contribuintes os cadastros que tenham em sua ficha, o campo Comportamento Fiscal preenchido com "Não Contribuintes" e, por consequência, todas as demais pessoas com estão cadastrados nos demais Comportamentos Fiscais, serão vinculados como "Contribuintes".

O processo de aviso de extrapolação juntamente com a consulta de percentuais de venda, fazem parte desta funcionalidade e que veremos a seguir.


Consulta percentual de vendas por contribuintes e não-contribuintes

Através dos filtros da consulta e dos percentuais de margem, será possível controlar diariamente as vendas separando-as entre: Contribuintes e Não Contribuintes., comparando seus valores com todo período solicitado, tendo uma visão da data de hoje até o final destes período. Exemplificando, é como estivéssemos no dia 20 do mês e a consulta apresentará os valores acumulados desde o início do mês e projetando os valores até o final do mês, sempre na visão de não alcançar o percentual base, que será o limite de faturamento para não contribuintes ou contribuintes.


A consulta apresentará duas sessões, uma com os valores resumidos e os percentuais sobre a visão sintética de "Contribuintes" e "Não Contribuintes", projetando a quantidade em dias para alcançar o percentual base e o valor projetado.

Estas margens serão apresentadas com valores representativos para dar destaque nos valores quanto a sua importância, conforme legenda abaixo e também será apresentado um texto, ao lado dos valores em destaque, alertando aos usuário tomar alguma decisão.

      Nenhum         Margem de Segurança         Margem para Alerta Atenção         Margem para Alerta Crítico         Limite  

Percentual Base:
Percentual de base para indicar o limite de vendas. Este percentual será o limite máximo a ser alcançada as vendas no período, para não contribuintes e será sinalizado em vermelho caso sejá atingido.
Lembrando que o objetivo deste percentual é nunca ser alcançado!

1 - Margem para Alerta (% Crítico):
Cuidado! Será a 1ª Margem percentual de base para indicar o limite de vendas e indicará total atenção, pois chegou ao valor crítico e que brevemente será atingido o limite máximo.
Trabalho com a margem de dias e valores para não ultrapassar o percentual base.
Este momento é propício uma análise para decisão, vender ou não vender, uma vez que a projeção em dias e valores, podem ultrapassar em um breve espaço de tempo e valor. 

2 - Margem para Alerta (% Atenção):
Será a 2ª Margem percentual para indicar o limite de vendas. Esta margem irá indicar que deverá ter atenção no faturamento para não atingir o limite máximo.
Este momento é de total atenção, pois deverá estar bem próximo da margem limite.

3 - Margem de Segurança (%):
Será a 3ª Margem percentual para indicar o limite de vendas. Esta margem servirá como precaução na análise das vendas do período e mostrarão uma projeção até o fina do mês para atingir ao limite máximo. Será a margem de conforto do faturamento no período.

Lembro que o sistema irá enviar um e-mail diariamente alertando o atingimento desta margem caso haja configuração no processo Aviso de Limite do Percentual de Vendas.

Veja um exemplo bem simples da consulta gerada.

Importante!
Lembro que não é foco deste processo, o bloqueio de operações por atingir ao percentual base, o objetivo é alertar e subsidiar na tomada de decisão.


Processo de envio de e-mail com o percentual de vendas por contribuintes e não-contribuintes

O processo de aviso de extrapolação visa agendar o envio de e-mails para que todos possam controlar o percentual base de vendas, distribuídas entre contribuintes e não contribuintes.

É importante entender que a projeções dos valores e também dos dias, para fins de análise de atingir os percentuais, será considerada a data de hoje. Entendendo assim que, por mais que a variável Data do agendamento da tarefa seja informada "20/01" por exemplo, sempre será considerado o dia de hoje para fins de projeção. 

Exemplificando de forma a facilitar a compreensão, supondo que o dia de "hoje" seja "25/01", neste caso a funcionalidade irá considerar para fins de projeção todas as vendas realizadas até o dia 25/01, ou seja, entre "01/01 e 25/01". Projetamos as vendas/dias de "25/01 até 31/01".

Sugerimos que o agendamento seja sempre feito no final do dia após encerramento das vendas

Evite portanto, criar a tarefa após a meia noite, pois a análise de vendas projetadas irá considerar também o dia "26/01", seguindo a mesma lógica das datas acima, e neste caso o dia "26/01" ainda não terá nenhuma venda, podendo neste caso influenciar negativamente na análise.


Lembro que para ser enviado o e-mail é necessário que exista configuração de e-mail no manage, ferramenta de configuração do iengine da UNUM. 

Para acessá-lo, você deve clicar com o botão direito do mouse sobre o iengine.exe  que se encontra no canto inferior do Windows, na barra de ferramenta.
Clique na opção \Manage.

Será aberta uma nova aba no seu browser, na qual deve-se efetuar o login na página e acesse:
    - Configuration/General/

Preencha os parâmetros abaixo, por exemplo:
    - SMTP Server: smtp.gmail.com:465
    - SMTP Username: usuário@suaempresa.com.br
    - SMTP Secure Connection: escola a opção, no caso do Gmail, opte por SSL
    - SMTP Password: indique sua senha *******
    - Confirm SMTP Password: confirme sua senha *******
    - Finalize clicando no link [Save]

Esta parametrização deverá ser realizado em cada máquina que estiver com possibilidade de enviar e-mails, todavia, se este configuração for agendado para ser realizado diariamente pelo próprio servidor, esta configuração deverá ser realizado diretamente no servidor, por exemplo: "nomeDaSuaBase.unum.com.br/manage" e deve-se proceder com a mesma configuração acima.

Exemplo do e-mail de extrapolação do limite de vendas:
Perceba que o percentual base foi extrapolado, demonstrando de forma destacada em vermelho e na observação que o "Limite de percentual de vendas atindigo". Também destacamos no detalhamento que apenas uma venda da Pirelli fez com que este limite fosse alcançado.

O grande objetivo da consulta enviada por e-mail é fazer com que este limite nunca seja alcançada, lembrando que o e-mail poderá ser enviado para quantas pessoas se desejar, sem limite.

PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO

Reprocessamento Fiscal

A rotina de Reprocessamento Fiscal é extremamente necessária quando um novo fator tributário é criado e existe a necessidade de recalcular os impostos em pedidos já gravados anteriormente. O reprocessamento abrange apenas pedidos baixados que possuam CFOP e não sejam pré-baixas.

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O Reprocessamento Fiscal pode ser executado por diversas variáveis: 

  • Opções de Reprocessamento;
    • Somente pedido Fiscal - O sistema realizará o reprocessamento dos impostos alterados apenas nas operações de Pedido Fiscal (com CFOP).
    • Somente Cupons Fiscais - O sistema realizará o reprocessamento dos impostos alterados apenas nas operação com cupom fiscal e CF-e SAT (Cupom Fiscal Eletrônico).
    • Somente Notas e Pedidos - O sistema realizará o reprocessamento dos impostos alterados apenas nas operações de Pedido e que geraram Notas.
    • Somente requisições O sistema realizará o reprocessamento dos impostos alterados apenas nas operações de Requisições.
  • Período;
  • Classes dos Pedidos;
  • Chaves de Pedidos ;
  • Filtros de CFOs / Lista de CFOs;
  • Locais de Escrituração;
  • Recursos;
  • Pessoas.
No reprocessamento fiscal é possível realizar o reprocessamento das baixas das devoluções das operações processadas, mesmo que as devoluções não estejam no período informado para o reprocessamento para isso deverá selecionado o campo "Inclui Baixas de Devolução das Baixas de Pedido Processadas".

Além disso, será possível realizar o reprocessamento das operações de baixas devolvidas das baixas de devoluções processadas, mesmo que as operações de baixas devolvidas não estejam no período para isso deverá ser selecionado o campo Inclui Baixas Devolvidas Pelas Baixas De Devolução Processadas.

É necessário que ao executar a rotina, você indique um e-mail para que seja enviado o resultado do reprocessamento na grade abaixo, permitindo visualizar a consulta por e-mail.



Você também poderá ver o andamento do reprocessamento, basta clicar no Sim da mensagem abaixo e você conseguirá acompanhar a execução da rotina.



O sistema irá identificar cada dia, dentro do período solicitado para ser reprocessado, que exista uma baixa de pedido para reprocessá-los, um a um, indicando na coluna "Passo" e demonstrando em percentual na coluna "Progresso Total".


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esperamos que este manual tenha contribuido para obter os conhecimentos necessários e tenha alcançado seus objetivos que é a correta configuração e a geração do arquivo do SPED ERP-PIS/Cofins.

Outros manuais serão necessários para completa implantação do módulo fiscal e regulamentação, disponíveis em nosso site na sessão Documentação.
Para maiores informações, acione a UNUM através da sua ferramenta Scrum Unum em https://scrum.bematech.com/.


Estamos em constante alterações, bucando detalhar ao máximo a funcionalidade
A cada bloco de alterações significativas, mudaremos a versão deste manual
Versão: 2013.0.01
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